ARTIGO ESCRITO POR ALGUÉM DO AMAPÁ


Arthur Leandro*


Para começar é preciso entender que a formação do Estado do Amapá é diferente da grande maioria dos estados brasileiros, e que aqui tem umas peculiaridades próprias de uma sociedade em [eterna] construção.

O Amapá, enquanto uma Unidade da Federação, foi criado em 1943, quando Getúlio Vargas separa uma parte do Estado do Pará para criar o Território Federal do Amapá, como parte da política do Estado Novo para defesa das fronteiras. O modelo de preservação territorial implantado por Vargas primava pela ocupação militar da fronteira (Cf. RODRIGUES, Fernando História do Amapá. Da autonomia territorial ao fim do Janarismo. Macapá. 1998.). Mas se alguns podem pensar que essa situação aconteceu só na década de 1940, aqui a influência militar permanece até a posse do primeiro governador civil do estado, o atual senador e vice-líder do governo no Senado, João Alberto Capiberibe, em 1994. De onde se pode concluir que este Estado viveu sob influencia de regimes militares mais de cinqüenta anos de sua existência, e somente há menos de dez anos é governado por civis.

Macapá situa-se geograficamente na Amazônia oriental, no lado esquerdo do delta do rio Amazonas e é conhecida por ser a única capital brasileira cortada pela linha do Equador. Com 285 mil habitantes é política e economicamente frágil e não tem importância nenhuma nas decisões nacionais.

Por não ter estradas que a ligue a outras capitais, vive uma situação de isolamento do resto do país - para entrar ou sair de Macapá é necessário pagar os altos preços das companhias aéreas ou enfrentar o desconforto e os longos períodos das viagens de barco.

A cidade não possui circuito de arte consolidado, apenas a galeria do SESC funciona regularmente para as artes visuais; o Teatro das Bacabeiras foi construído entre as décadas de 1980 e 90 e não tem regularidade de pauta para teatro, dança e música. Tem uma escola livre de artes plásticas, um conservatório de música e o curso de licenciatura em artes visuais da Universidade Federal do Amapá. Mesmo que as escolas possuam profissionais qualificados os jornais locais também são irregulares quando o assunto é crítica e/ou divulgação da produção artística local.

O isolamento geográfico e cultural do Amapá provoca um estado psico-social depressivo nos habitantes, o que faz com que essa população não conheça e nem exija seus direitos de cidadãos, e o controle ideológico promovido pelos governantes militares, ou indicados por militares, atrasa ainda mais a organização social no Estado (Cf. MACIEL, Alexsara Conversa amarra preto: a histórica trajetória da União dos Negros do Amapá -UNA. Dissertação de Mestrado, Campinas: UNICAMP, 2001). Diferente dos outros Estados da Federação, o Amapá, em pleno século XXI, ainda vive em relações de parentesco.

Sem uma organização social forte, e com a dissolução de categorias e classes sociais (e a garantia da dominação) através do parentesco, os acordos aqui ainda são individuais.

Apesar do isolamento, Macapá vive a associação emblemática da cidade com anseios por progresso e modernização que embebem toda a sociedade nacional, e anseia pelo reconhecimento e inserção no campo de interesse dos artistas de outros centros produtores de arte, numa correlação de forças com a preservação histórica e cultural, como a preservação da Fortaleza de São José , da área do Curiaú ou de tradições imateriais como o Marabaixo . A cidade de Macapá é a contradição de uma cidade em construção e dissolução contínua e ininterrupta.

Como se desenvolve uma política cultural nessa conjuntura? Como se desenvolve o movimento cultural local?

Recentemente aconteceu um debate acirrado entre artistas e produtores culturais, via Internet - na sessão "fórum" do site Amapá Busca , onde houve manifestações contra e a favor da política cultural de Capiberibe (PSB) e Dalva Figueiredo (PT), sua vice e sucessora quando do afastamento para concorrer ao senado. A questão foi colocada a partir da informação de corte de 30% do orçamento estadual no atual governo Waldez (PDT), e os danos aos investimentos na produção artístico-cultural amapaense que o corte proporcionou. As reclamações eram por conta que desde o período de Dalva governadora acabaram-se vários projetos ligados a musica, e artistas plásticos reclamavam que desde Capiberibe os investimentos aconteciam somente para a música, e, sendo mais seletivo, para um grupo que faz música com inspiração do que chamam de "estética regional" , que se adequava à proposta estética do governador, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá - PDSA.

Não sei realmente se foi esse debate na Internet ou outros fóruns de artistas que proliferaram depois das eleições gerais do ano passado, mas a necessidade de implementação de Lei estadual de incentivos fiscais para o investimento em arte e cultura ficou evidente pela necessidade de apartarmos a produção cultural dos programas de governo, e criar-se estratégia de gestão para os artistas.

O problema é que a avaliação dos efeitos da Lei Rouanet para a cultura nacional não é positiva quando se avalia a inserção de artistas amazônidas no circuito nacional. Antes dela tínhamos a FUNARTE abrindo pautas e editais de exposição em várias capitais e procurando de alguma forma tornar suas ações, principalmente de pesquisa, respaldadas em todos os estados e regiões. Depois da Rouanet, transferiu-se a responsabilidade sobre a cultura do Estado para a iniciativa privada, e um progressivo desmantelo da FUNARTE foi excluindo os artistas nortistas do cenário nacional, pois críticos e curadores não costumam afastar-se de seus locais de trabalho nas grandes metrópoles para conhecer a produção periférica, e mesmo que essa fosse a pré-disposição, a iniciativa privada visa o lucro e viagens nas dimensões continentais brasileiras são caras e dispensáveis.

Depois de uma investigação na Assembléia Legislativa descobrimos que já havia uma Lei de incentivos aprovada no Amapá, e que não havia sido implementada por legislar sobre tributo federal, Imposto de Renda, e uma outra em tramitação proposta e elaborada posteriormente pelo deputado Randolphe Rodrigues (PT) com a contribuição dos artistas e produtores culturais Clécio Vieira, Enrico de Micelli e Naldo Maranhão.

A Lei Antônio Messias proposta por Randolphe é uma homenagem ao poeta falecido recentemente, e propõe financiamento de até 5% do ICMS pagos pelas empresas para uso na arte e cultura, através da negociação direta entre artistas e empresários ou através de um fundo administrado pela Fundação de Cultura do Amapá - FUNDECAP, e como ainda não está aprovada, passou para a ordem do dia de qualquer reunião de produtores culturais locais.

A discussão agora imposta é sobre como fazer a Lei valer para todos, pois a criação de um fundo a partir de doações espontâneas do empresariado para a FUNDECAP pode significar a criação de um fundo para financiamento unicamente da estética proposta pelo governante, como já foi no passado. Mas a negociação direta entre artistas e empresários pode gerar um outro problema preocupante: o financiamento único e exclusivo de projetos cuja abordagem ou proposta artística e estética agrade ao grupo detentor do capital para investimento, o que significa a imposição do gosto da elite econômica local sobre a produção da arte, e o direcionamento para uma, digamos assim, estética burguesa.

A solução para o impasse talvez esteja na inserção de fóruns de artistas e produtores culturais na estrutura da FUNDECAP, cuja função fosse estabelecer as diretrizes da política cultural estadual. Assim os artistas teriam maior controle sobre a certificação para a negociação direta com o empresariado e também sobre os investimentos da FUNDECAP para as verbas do Fundo estabelecido na Lei, que na minha opinião devem financiar editais de produção em linguagens artísticas nos moldes das ações da FUNARTE nas décadas de 1980 e inicio de 90.

Longe de encerrar esse debate, o mais importante para a conjuntura local é a movimentação da classe artística em torno do projeto da Lei Antônio Messias, e o debate franco sobre o papel do artista, hoje submisso ao poder, e da liberdade de criação, hoje questionável, para o que os artistas e produtores culturais esperam: a relação em pé de igualdade com agentes financiadores, quer sejam estatais ou do capital privado.

* Arthur Leandro é artista, membro do Grupo Urucum, Prof. Assistente do Colegiado de Artes da Universidade Federal do Amapá, Mestre em Linguaguens Visuais e doutorando em Artes Visuais pela UFRJ.

Fonte: Revista Marketing Cultural On line / nº 64, abril de 2003