Conferência Nacional do Meio Ambiente

Por Romaira Guedes

Brasília sediará a Conferência Nacional do Meio Ambiente, nos dias 28,29 e 30 de Novembro, com o lema “Vamos Cuidar do Brasil’, e tem como objetivos: Definir diretrizes para a consolidação do Sisnama como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental; Diagnosticar e mapear a situação socioambiental como também indicadores, atores sociais, percepções, prioridades, promovendo assim um grande processo de mobilização e educação ambiental.

O SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, foi intituído pela Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981, este tem como Órgão Superior, o Conselho de Governo , reunindo a Casa Civil da Presidência da República e todos seus ministros, tem como Órgão consultivo e deliberativo o CONAMA, sendo que este agrega todos os setores do governo federal, estaduais e municipais e da sociedade, incluindo o setor produtivo e organizações não governamentais, o sistema apresenta como Órgão Central o Ministério do Meio Ambiente na qual tem a incubência de planejar, coordenar, supervisionar as ações relativas à política ambiental, o Órgão Execultor é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, apresenta também os Órgãos Seccionais, são órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos, como também pelo contole e fiscalização de atividades que degradam o meio ambiente, e ainda apresenta os Órgãos Locais, que são os órgãos ou entidades a nível municipal responsável pelo controle e fiscalização das atividades de cunho ambiental.

Antes da realização desta Conferência Nacional, todos os estados e o Distrito Federal ficaram responsáveis de realizar a pré-confência sendo que, no Amapá a pré- conferência ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro, vários setores da sociedade amapaense como os Movimentos Sociais, Governos federal, estadual e municipal, Ongs Ambientalistas, Universidades, .Povos Indígenas, Coema , entraram como parceiros para relização deste evento, sendo quen os recursos utizados para realização do evento, foram oriundos do FERMA. A primeira etapa desta pré- conferência foi percorrer os 16 municípios do estado, sentar com as lideranças locais, vereadores secretários municipais e prefeitos e deixá-los a par da importâcia de estarem presentes, reunidos com propósitos em comum:discutir a questão ambiental baseados em temas específicos tais como:Recursos Hídricos; Biodiversidades e espaços territoriais protegidos; Agricultura,pecuária, recursos pesqueiros e florestais; Infraestrutura, transporte e energia ; Meio ambiente Urbano e Mudanças Climáticas. Só é de lamentar que os extrativistas, agricultores, os povos indígenas ou seja as pessoas que iriam somar bastante nas discurssão não estiveram presentes, por pura falta de compromisso de seus gestores, com a situação.

A pré- conferência reuniu mais de 800 pessoas e elegeu 14 delegados que irão representar o estado na conferência nacional.
A Conferência Nacional está próxima de ser realizada, reunirá os brasileiros para discutir e dar uma nova “roupagem” ao Sisnama, que precisa se fortalecer pois já existe há mais de duas décadas e não está conseguindo dar respostas concretas aos problemas ambientais.

Tudo indica que será uma conferência democrática, participativa e que venha traduzir os anseios da maioria dos segmentos da sociedade brasileira. Mesmo porque, é a primeira vez que esta é chamada para discutir o meio ambiente,baseados na Agenda 21 brasileira, no Programa de Governo do Presidente Lula e no Plano Plurianual 2004-2007 e queremos aproveitar esta oportunidade para reorganizar o sistema de uma forma que respeite as peculiaridades regionais, visto que cada região apresenta problemas ambientais diferentes, como também inserir o ser humano na discussão da problemática ambiental, não só como indivíduo que pratica a ação, mas que recebe também, porque o ser humano está sendo excluido do processo, fruto de sistema que insiste em querer mostrar que é a solução, mas que no entanto só gera concentracão de renda e exclusão social. Quem sabe se toda essa problemática ambiental talvez venha nos salvar desse sistema. Boa Conferência a todos!


Romaira Guedes
C. Biológicas -Unifap
[email protected]/ 9964 18 40