A CONQUISTA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO E DEMOCRACIA DO SABER

Por Alan Farias Sales**


Muito discutida na década de 90 pelo movimento estudantil: UNE, UBES, entidades estaduais de estudantes e grêmios estudantis, a reserva da vagas nas universidades públicas para alunos vindos da rede pública de ensino abre espaço para discussão de uma outra via de acesso ao ensino superior. A cota para estudantes negros é assunto da ordem do dia nas principais metrópoles do país e no seio de organizações ligadas ao movimento negro em todo Brasil. Há alguns meses a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi a primeira universidade de grande porte no Brasil a utilizar no seu processo seletivo, a cota para estudantes negros e cotas para alunos oriundos do ensino público, e para surpresa de muitos, um estudante declaradamente negro e aluno de escola pública foi o primeiro colocado no curso de medicina, um dos mais concorridos da referida instituição de ensino.

Mas esta “novidade” nos remete a uma discussão mais profunda do que negros, índios, pobres, mulheres, enfim, cada uma destas categorias terem a sua fatia de porcentagem no bolo das vagas ofertadas pelas universidades públicas de todo Brasil, que é a democratização do acesso destes grupos minoritários ao ensino superior. A situação atual é o loteamento das vagas entre os alunos de cursinhos tradicionais, que participam dos processos seletivos em condição privilegiada, pois o ensino ofertado nas escolas da rede publica é defasado em relação ao programa mínimo de disciplinas exigido no vestibular.

Segundo a escritora Marilena Chauí, desde o surgimento das universidades, elas sempre foram instituições sociais, isto é, “uma ação social, uma pratica social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade...” e ela ainda vai um pouco além quando diz que com as lutas sociais e políticas dos últimos séculos em busca da conquista da educação como direito, “a universidade tornou-se inseparável da idéia de democracia e democratização do saber...” Mas passaram-se os séculos e o que pudemos perceber é que a universidade está cada vez mais distante das lutas sociais, e consequentemente o acesso a ela é cada vez mais restrito a um pequeno grupo que historicamente tem se apropriado do saber em todas as modalidades do ensino e impondo sua dominação aos demais segmentos sociais.

A solução para este problema está no aumento da oferta de vagas nas universidades públicas, construção de novas universidades e a criação de novos cursos nas já existentes? Na teoria sim, mas na pratica a luta pelo acesso ao ensino superior é uma luta ideológica, e como tal o que está em jogo é a manutenção da ordem social e política vigente, onde negros, índios, pobres e mulheres sempre foram tratados como subalternos, e o contato com o ensino superior pode levar esses grupos a organização na luta por seus direitos. Isso é extremamente nocivo a frações da classe dirigente, que fará de tudo para manter tudo e todos em seu devido lugar, o índio na “aldeia”, o negro na “senzala”, a mulher na “cozinha” da mesma forma que tem sido ao longo de nossa história.

A discussão das cotas para negros, assim como as próprias políticas afirmativas colocam-se neste momento como uma saída viável ao problema do negro no Brasil, principalmente porque vivemos num país com raízes ainda fortemente escravocratas, onde as tradições e a religiosidade do negro são sinônimos de satanismo e feitiçaria, num país extremamente excludente onde o negro encabeça a fileira da exclusão, e que ações devem ser realizadas no sentido de elevar a condição e a auto-estima do negro que a muito vem sendo massacrado, quer tenha sido nos engenhos coloniais onde foi açoitado e obrigado a professar uma fé que não era a sua, quer seja na contemporaneidade que o marginaliza e massifica uma imagem que não condiz em nada com o que é real.

O acesso ao ensino superior tem que ser uma bandeira de luta a ser defendida, a priori, pelos segmentos que estão fora dele, e a conscientização deve partir de cada um, pois somente a organização e a luta direta pela democratização do ensino em todos os níveis é que dará condições ao negro de se perceber como parte integrante da sociedade, e essa percepção é o que lhe oferecerá as ferramentas necessárias para que possa contribuir para a transformação dessa sociedade, e que esta transformação ofereça condições de igualdade entre as várias etnias que constituem a sociedade brasileira.

Esta discussão está longe de ter um fim, mas é importante que pequenos passos sejam dados em direção a uma possível universalização de ensino, onde todos possam gozar do direito de freqüentar as escolas em todas as modalidades, e que também seja possível à democracia racial e religiosa, e que isso possa ser alcançado com a elevação de nível de esclarecimento de todos a respeito das particularidades e especificidade de cada indivíduo.

**Alan Farias Sales ´´e membro da direção
Estadual do PCdoB e monitor da Agencia
Ingomba N’aruanda.