IBGE - "Critério de renda para delimitar fome superestima o problema"

SONIA ROCHA
Especial para a Folha


Nos últimos 15 anos, grandes mobilizações da sociedade brasileira em torno das questões de pobreza e de desigualdade têm se dado em função do mote e do mito da fome. Para ficar apenas em dois exemplos notáveis, assim foi tanto no movimento do Betinho no início da década de noventa, como na declarada prioridade ao combate à fome na campanha eleitoral e no governo do presidente Lula.

Sem dúvida, a alusão a enormes contingentes de desnutridos e de famintos é eficaz para indignar a sociedade. A todos parece inaceitável a persistência do problema quando, reconhecidamente, o Brasil já atingiu um nível de desenvolvimento produtivo capaz de garantir não só a alimentação, mas um nível de vida adequado para todos os cidadãos.
No entanto, a alusão à fome atingindo contingentes amplos da população brasileira -44 milhões, segundo as cifras do programa Fome Zero no início de 2003- simplesmente não corresponde à realidade. Dito de outra maneira, é incorreto associar pobreza à fome como tem sido feito corriqueiramente, apesar do alerta de especialistas. A rigor, o número de famintos divulgado desafia o bom senso. Se tal fosse o caso, isto é, se fome e desnutrição estivessem atingindo cerca de um quarto da população brasileira, estaríamos esbarrando em moribundos e cadáveres por todo lado.

O número que se divulga geralmente como sendo o de famintos ou desnutridos é, na verdade, determinado a partir de um critério de rendimento da pessoa, e não da sua situação nutricional. Assim, embora a renda familiar per capita de uma pessoa possa ser insuficiente para aquisição de uma alimentação adequada, daí não decorre necessariamente que ela seja subnutrida. Utilizar o critério de renda para delimitar a população que "passa fome" significa, felizmente, superestimar o tamanho do problema.

Os dados recentes divulgados pelo IBGE, derivados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares, vêm fornecer evidências inequívocas de que fome não é o problema crucial da pobreza no Brasil. Por um lado, não mostra insuficiência de peso; ao contrário, revela forte tendência a excesso de peso, o que seria evidência de má alimentação, mas não de pouca ingestão de alimentos. Ademais, o excesso de peso afeta todas as classes de renda, não somente os mais pobres. Por outro lado, os dados quanto ao consumo monetário de alimentos, isto é, itens alimentares comprados para serem consumidos no domicílio, mostram que as pessoas dependem cada vez mais de alimentos doados e refeições feitas fora de casa, inclusive no trabalho e na escola. Isto significa que o gasto familiar de alimentos e, por extensão, o rendimento, é um indicador cada vez menos adequado para identificar as condições nutricionais adversas. Em conseqüência, o critério de renda, isto é, o uso de linhas de pobreza para identificar uma subpopulação vulnerável e prioritária para fins de políticas públicas, não se presta para delimitar o conjunto de desnutridos.

No entanto, os desnutridos existem, felizmente em número bem mais modesto do que o de pobres. A situação é reconhecidamente crítica em bolsões localizados principalmente no semi-árido nordestino e nas periferias metropolitanas. Sem dúvida, aqueles que passam fome estão em condição mais crítica entre os pobres. No entanto, saber o seu número depende de indicadores físicos, como baixo peso para a altura e crescimento insuficiente das crianças, e não da renda. Nesse sentido, a nova POF vai fornecer evidências atualizadas preciosas.

Entretanto, já se sabia há muito, com base em evidências empíricas anteriores, que havia uma robusta tendência de longo prazo de redução da subnutrição no Brasil. Assim, por exemplo, o indicador mais sensível associado à desnutrição, o de mortalidade infantil, vem declinando no longo
prazo: a partir de 117 por mil, em 1970, declinou para 30 por mil, em 2000, tendo caído à metade na ultima década. Entre os especialistas, não existia confusão entre pobreza e desnutrição, que é perversa na medida em que desorienta a sociedade civil e deforma o desenho de políticas públicas voltadas para a solução dos diferentes problemas vinculados à pobreza.

A questão da subnutrição no Brasil não tem as feições "africanas", já que existem meios financeiros e organizacionais para eliminação da fome no Brasil. Enfrentar problemas de fome e de subnutrição depende naturalmente da renda, mas especialmente de ações básicas de saúde voltadas para as populações mais vulneráveis, crianças de menos de cinco anos e suas mães em famílias de baixa renda.

Atender com prioridade absoluta essa população, inclusive através de transferências de renda, passa necessariamente por ancorar as ações no sistema de saúde, fazendo da rede pública de assistência básica o instrumento de focalização e acompanhamento dos subnutridos. Vale enfatizar
o consenso entre especialistas de que distribuição de alimentos, tendo por base o critério de renda dos potenciais beneficiários, é pouco eficiente, seja em termos de focalização, seja em termos da relação custo-benefício comparada a outras alternativas.

É essencial que seja entendido pela sociedade em geral, e pelos governos em particular, que a questão crítica da fome, especificamente da desnutrição, se distingue da questão mais geral da pobreza, demandando, em conseqüência, ações diversas. Há que ser entendido também que, apesar de a maioria esmagadora dos pobres não terem a subsistência física ameaçada, é inaceitável e insustentável a persistência de grandes contingentes da população vivendo com rendas muito baixas no Brasil.
Assim, embora a desnutrição não seja uma característica predominante dentre os pobres brasileiros, seu combate é prioritário. A pobreza, como categoria mais geral, persiste no Brasil em função da desigualdade de renda. Neste sentido, não é a fome, mas a desigualdade, o traço fundamental da pobreza brasileira.


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Sônia Rocha, economista pela FGV, é autora de "Pobreza no Brasil: Afinal,
de que se Trata?" (FGV, 2003)