CVRD X GOVERNO: Mais uma para o Maranhão?

Por Lúcio Flávio Pinto em 27/02/2004
Fonte: Jornal Pessoal

O governo do Estado e O Liberal dizem que é blefe, mas a CVRD mandou desativar a abertura da mina de bauxita de Paragominas e começa a transferi-la para o Maranhão.
Pode estar se repetindo a novela que levou a Alcoa para o Estado vizinho.
Enquanto isso, os bicudos, cada vez mais trombudos, agem emocionalmente.
Se não conseguir assegurar o início da mineração de bauxita em Paragominas a tempo de concluir em 2006 a expansão da Alunorte, que a ela está vinculada, a Companhia Vale do Rio Doce vai congelar seu projeto no Pará e transferi-lo para o Maranhão. A empresa já anunciou que começou a trabalhar com a hipótese, mas não foi levada a sério. Essa descrente avaliação mantém-se mesmo depois de ter sido confirmada a desativação da frente de serviços que vinha implantando a mina da Militônia, com a dispensa de pessoal e desmobilização dos equipamentos.

O governo do Estado e o jornal O Liberal, reunidos em posição antagônica, estão certos de que se trata de mero jogo de pressão. Agindo dessa maneira a Vale espera arrancar o licenciamento ambiental da mina de Paragominas, que está pendente de aprovação na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado desde junho do ano passado (ver Jornal Pessoal 317). A empresa estaria agindo como se estivesse num jogo de pôquer: blefando. Mas tanto o governo quanto O Liberal, que estão pagando para olhar as cartas, podem vir a ter a mesma surpresa de duas décadas atrás, quando foi recebido com o mesmo ceticismo o anúncio da Alcoa, de que ia transferir para São Luís do Maranhão seu projeto de alumina e alumínio, inicialmente previsto para a área metropolitana de Belém.

A empresa se queixava de que sequer conseguia ser recebida pelas autoridades locais.
Seus emissários eram cozinhados nas ante-salas dos gabinetes oficiais. O governo do Estado queria estabelecer condições para a implantação da unidade industrial da maior produtora mundial de alumínio (que agora está disposta a instalar uma planta de alumina em Juruti). Tanto a folha dos Maiorana quanto o Palácio dos Despachos da Augusto Montenegro estão convencidos que o Maranhão não tem bauxita em condições de assumir o lugar de Paragominas. Se é isso o que acham, podem estar se expondo a um erro de cálculo.

A Serra do Tiracambu tem depósitos de bauxita equivalentes aos de Paragominas. São, na realidade, partes da mesma jazida, que se estende de um lado para outro da divisa entre os dois Estados. Paragominas foi escolhida por uma questão de logística: está mais próxima do porto de Vila do Conde, por onde será exportada a alumina, produto no qual o minério é transformado, através do processo de refino (na etapa seguinte, a da metalurgia, vira metal). O custo de implantação do mineroduto em Paragominas é ainda mais reduzido porque acompanhará outras linhas já em operação para o transporte de caulim. Sabendo dessas vantagens locacionais paraenses, o senador José Sarney vem negociando um acordo entre a CVRD e o governo do Maranhão para compensar a empresa, caso ela opte por se estabelecer no Tiracambu e não mais em Paragominas. Os entendimentos devem se intensificar porque a Vale havia estabelecido em 6 de fevereiro a data-limite de espera por uma definição do governo paraense sobre o licenciamento ambiental. É provável que já tenha começado a tratar da alternativa maranhense, que é mais cara, mais demorada e menos vantajosa economicamente, mas pode se tornar viável, dependendo dos benefícios que o governo maranhense vier a conceder.

Se os interlocutores paraenses acham que assim é melhor, que assumam sua decisão. O terrível será perder por imprevidência e desinformação, como parece ser novamente o caso. Um componente novo nessa queda de braço é o interesse da China Aluminium Company de se associar à Vale na expansão da Alunorte, dividindo com ela o investimento de 183 milhões de dólares para aduzir 1,8 milhão de toneladas de alumina à capacidade atual da indústria de Barcarena, que é de 2,4 milhões de toneladas. A fábrica deverá estar em condições de produzir os 4,2 milhões de toneladas de alumina a partir de 2006. Para isso, terá que contar com mais 4 milhões de toneladas de bauxita na retaguarda, que tanto pode ser armada em Paragominas quanto em Tiracambu (se o governo maranhense compensar as desvantagens logísticas do seu Estado).

Em favor de Paragominas há também o fator tempo: é lá que a abertura da mina está mais adiantada. A opção maranhense vai consumir mais tempo. Já uma terceira alternativa, a do Trombetas, o atual responsável pelo suprimento da Alunorte, que elevou sua capacidade de produção em 40%, dependeria da possibilidade de a Mineração Rio do Norte refazer a demanda dos seus clientes para ceder mais minério para a indústria de Barcarena. De qualquer modo, uma decisão a esse respeito terá implicações sobre novas definições locacionais no pólo de alumina e alumínio do Pará. Com capacidade de produção de 4,2 milhões de toneladas de alumina, a Alunorte passará a ter a estatura daquilo que os sacerdotes do mercado chamam de player. Ou seja: uma empresa líder no segmento, com algum poder de influenciar os preços. Sua densidade deverá se refletir sobre o projeto da Albrás de se tornar também uma das líderes mundiais do alumínio. Mas toda essa estrutura se baseia na maior disponibilidade de bauxita (além de energia abundante, é claro). Por enquanto, os efeitos desse pólo são quase todos para trás. Não são esses elos anteriores da cadeia produtiva que desenvolvem uma região. O modelo é tipicamente de enclave, colonialista. O papel do governo seria provocar efeitos para frente, na verticalização da produção. O único passo nesse sentido é a fábrica de perfilados de Barcarena, que usa uma pequena quantidade de alumínio líquido da Albrás. Ao invés de uma ação decidida do governo pela industrialização, o que vemos é essa disputa de bicudos (nem todos tucanos, por sinal).

A Companhia Vale do Rio Doce, confiando em seu poderio econômico e político (sobretudo nas relações pessoais entre seu presidente, Roger Agnelli, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), desdenhou o representante do governo na festa de inauguração de sua nova sede em Belém. O secretário de indústria, comércio e mineração, Ramiro Bentes, foi ignorado por Agnelli na formação das autoridades na solenidade. Já o governador Simão Jatene mandou seu secretário representá-lo e foi dar brilho pessoal à festa de aniversário "privê" de Romulo Maiorana Júnior, que hoje encarna o principal adversário da CVRD. Tudo muito amadorístico, voluntarioso e fútil quando questões tão sérias estão em causa. De saída, são mais de 250 milhões de dólares de investimento, que, se estão vinculados a um esquema colonial, não deixam de ser uma boa alavanca nas mãos de quem sabe com o que está lidando e o que fazer para transformar esse investimento em algo que deite suas raízes no Estado. Se estivesse preparado, o governo não seria um espectador impotente diante de uma realidade danosa ao Pará, que a cada ano mais e mais se vai cristalizando.

Maior exportador de minério de ferro do país, por exemplo, o Pará está se restringindo a essa condição primária. O máximo que conseguiu daí para frente foi estacionar na produção de gusa (e queimando florestas para transformá-las em carvão para as guseiras).
A escala seguinte, de placas de aço, foi dividida entre o Maranhão, com 3,5 milhões de toneladas (investimento de US$ 1,5 bilhão), e o Ceará, com 1,2 milhão de toneladas (e investimento de US$ 750 milhões). Se houver, a próxima expansão, com mais 3,5 milhões de toneladas (caso a Vale consiga penetrar no fechado mercado americano, que só compra 3 milhões dos 180 milhões de toneladas que produz), ficará em São Luís mesmo, que já abriga o centro de produção de pellets (pelotas produzidas pela agregação do minério fino).

A saída agora seria dar um salto e entrar direto na produção de bens como o aço inoxidável, aproveitando as jazidas de níquel de Carajás. Seremos capazes dessa façanha com tão pouco profissionalismo? É difícil acreditar. Tudo que é sólido tem se desmanchado no ar do Pará.

Segundo capítulo

Duas décadas atrás, alguns técnicos do governo do Pará se opuseram a que a Alcoa implantasse em Barcarena uma fábrica de alumina e alumínio. Argumentavam que o projeto que não seria proveitoso para o Estado. Suas alegações, porém, pareciam válidas para serem aplicadas apenas à multinacional americana, não à Albrás, o empreendimento nipo-brasileiro cuja implantação simultânea a Companhia Vale do Rio Doce comandava.

A Alcoa não interessava porque era um típico projeto de enclave, que renderia mais ao comprador dos seus produtos, lá fora, do que à região na qual ela se instalaria. Além disso, significava uma ameaça ao equilíbrio ecológico do estuário do rio Pará por causa da poluição do ar pela fábrica de alumínio e do solo e da água pela indústria de alumina.

Mutatis mutandis, as restrições se aplicavam como luva, em tese, ao complexo Albrás-Alunorte. Mas não chegou a haver uma proveitosa discussão a respeito porque o veto à Alcoa não foi explícito, nem assumido. Simplesmente os executivos da empresa mofaram à espera de uma audiência com as autoridades estaduais. Um dia se aborreceram de esperar e não voltaram mais. Montaram mesmo seu pólo, o segundo maior do país, em São Luís. De certa forma, essa história mal explicada está se repetindo no caso de Paragominas. Os técnicos do governo dizem que a não aprovação do EIA-Rima da CVRD não é nenhuma retaliação. A demora se deve à preocupação de não repetir, ali, os erros cometidos na extração da bauxita do Trombetas. O maior deles foi a destruição de 20% do lago Batata pela deposição do rejeito da lavagem do minério.

Se é assim, a Sectam devia convocar uma nova audiência pública ou um seminário técnico com os interessados na questão antes de submeter o licenciamento ambiental ao Coema, esquecendo a circunstância de que o próprio Conselho Estadual do Meio Ambiente já deveria servir de fórum para essa abordagem (ou seu caráter é meramente decorativo?).

Os terríveis e primários erros da Mineração Rio do Norte já foram corrigidos - e corrigidos no próprio local, ao menos parcialmente. Algumas das soluções ainda aguardam a consolidação. Outras foram inovadoras, como a adaptação do método de replantio das áreas mineradas, inspirado na experiência com a recomposição de áreas de onde o potássio foi extraído, nos Estados Unidos, se me lembro bem. Já há parâmetros para submeter o projeto Paragominas a um enquadramento ambiental rigoroso. Basta aplicar-lhe as normas e o conhecimento existentes. E também dando oportunidade para a CVRD reenquadrar seu EIA-Rima aos padrões exigentes do governo do Pará.

Mas os burocratas paraenses não estão sendo convincentes. Ou por não saberem exatamente do que estão tratando ou por não poderem expor claramente o que pensam ou quais são as ordens a cumprir. Com isso, induzem a interpretação de que não é por inconsistência de dados ou inconclusão que o licenciamento ambiental de Paragominas ainda não saiu, mas porque pesa sobre ele um veto político, exercido através de embargo de gaveta.

Quando fica mal iluminado, o cenário se torna um ambiente propício aos gatos pardos, tomados assim como bichanos pretos. E a composições que, à distância da opinião pública, perdem sua característica mais positiva: a transparência. Sem a qual não é possível aquela condição mais almejada pela coletividade: o controle social dos atos do governo.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista.