O ESTADO E O PORTO

* RêmuloMiranda

Protegida desde a época do descobrimento, a entrada da Amazônia tem um dos maiores marcos da época da colonização, o maior forte construído em terras brasileiras pelos portugueses, a Fortaleza São José de Macapá, que ainda hoje é objeto de estudos, que vêm revelando grandes descobertas.

Mas, pensem, porque este forte foi construído aqui? Será que simplesmente quiseram nos presentear?

Este forte foi construído em frente ao maior canal fluvial do mundo, o canal norte do Rio Amazonas, o maior do mundo! Este canal permite a entrada de grandes embarcações, na verdade, as maiores do planeta em navegação fluvial!

Em direção à montante do Rio Amazonas, temos a calha norte, que limita o calado das embarcações, então as maiores embarcações apenas podem adentrar até o Porto de Santana. Porém, até hoje ficamos apenas a ver navios, pois dos mais de 750 navios (de porte médio) que adentram a Amazônia, apenas uma minoria, em torno de 8%, aporta em nosso cais. Porque isto acontece?

Isto acontece por que até hoje fomos incapazes de administrar um patrimônio que nos pertence, o Porto de Santana. A História pode se encarregar de dar explicações.

A localização do porto de Santana é a mais privilegiada da América Latina, só há um que tem características que se aproximam que é o porto de Itaqui no Estado do Maranhão, que não tem conexão com a Amazônia. Porém apenas o de Santana está localizado na linha do Equador, tornando-o um ponto eqüidistante dos dois hemisférios: Norte e Sul. Se analisarmos o mapa Mundi, vamos ver que somos o caminho da Europa (Por isto a construção do forte na época da colonização), somos o caminho para as Américas Central e do Norte, se sairmos do porto de Santana e atravessarmos o canal do Panamá, acessaremos o oceano Pacífico, seguindo a partir daí para a Ásia e Oceania. Também não podemos esquecer que atravessando o oceano Atlântico seremos o caminho para a África, que também é uma fronteira a se considerar.

Quanto a características, há que se considerar localização e navegabilidade. O porto de Santana tem um calado de aproximadamente 20 metros e está muito próximo do canal, numa distância que varia entre 50 e 200 metros. O canal, por sua vez varia entre 35 e 50 metros, chegando em alguns pontos a ultrapassar os 60 metros de profundidade. Estas características permitem navegabilidade a qualquer tamanho de embarcação pelo canal Norte. A proximidade do canal com a faixa de terra permite projetos de baixo custo.Todas estas características geopolíticas fazem do porto de Santana um orgulho para o povo amapaense, é um patrimônio nacional e um bem de uso internacional, pois permitirá que os custos de importação e exportação de diversos países, sobretudo os que se localizam sob a linha Equador, baixem e , com isto, gere riqueza.

O Porto de Santana entrou no PPA (Plano Pluri-anual) 2004-2008 do governo federal como um dos 13(treze) portos mais importantes do País. Em termos regionais é o mais importante, segundo intervenção do Diretor de Portos do Ministério dos Transportes Dr. Paulo de Tarso Carneiro, que esteve no Amapá em Agosto deste ano. Segundo este especialista, o porto de Santana é peça fundamental para o país, pois reduzirá o custo Brasil, baixando fortemente o valor final dos produtos de exportação, também reduzindo o custo das importações de insumos de produção e produtos industrializados, pois o deixará mais competitivo, aumentando o superávit da balança comercial brasileira.

O canal norte é de fundamental importância para o comércio exterior, pois é a melhor hidrovia interior natural do planeta. O projeto da pavimentação da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém foi assinado no início deste mês e será efetuado através de uma PPP (Participação Público-Privada), que permitirá que um consórcio montado por empresas produtoras de grãos do Mato Grosso e do Pará se una aos governos estaduais e federal para a realização da obra. Com a pavimentação da BR 163, os grãos produzidos no Mato Grosso seguirão em direção ao canal Norte, chegando por rodovia até o Porto de Santarém, onde navios de pequeno e médio porte, barcaças e comboios de balsas graneileiras farão o transporte de carga até um porto onde não haja limitação de calado, que deverá se localizar próximo ao canal Norte, para que seja feito o transbordo para os navios transoceânicos com capacidade de transportar até 100.000 toneladas. Para implantação deste porto há duas premissas fundamentais: O custo e a proximidade do oceano. O candidato natural é o porto de Santana. Mas é necessária ação política e de gestão pública.

Quando da sua estadia no Amapá, que durou pouco mais de 24 horas, o Dr. Paulo de Tarso Carneiro - Diretor do Departamento de Portos do Ministério dos Transportes, esteve reunido com o prefeito de Santana, Exmo Sr. Rosemiro Rocha, com o Governador do Amapá, Exmo. Sr. Waldez Góes, e com o Secretário de Estado dos Transportes, Exmo. Sr. Odival Monterrozo Leite. O objetivo da visita era de unirmos o estado do Amapá e o Município de Santana, através de seus administradores, para juntos administrarem o porto de Santana, visto a sua grande importância nacional. Com isto, atrairíamos empresas e indústrias para o nosso estado, mesmo porque representantes do grupo Maggi e das seis maiores empresas de alimentos do mundo se fizeram presentes no encontro realizado pelo Instituto de Pesquisa Tipiti, com o apoio do Ministério dos Transportes. As empresas revelaram a intenção de instalar grandes empreendimentos no estado, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, podendo chegar a 30 mil empregos.

Mas para a nossa surpresa, o estado ficou estático e o município fez questão de inviabilizar a única proposta que poderia tirar o Estado do Amapá e o próprio Município de Santana da situação que se encontra. O maior beneficiado seria o povo. Mas não desanimem, ainda há tempo, desde que o estado assuma a dianteira junto com o município, resolvendo impasses políticos, pois o povo merece ser respeitado!


* Rêmulo Miranda, é engenheiro eletrônico e presidente do Instituto de Pesquisa Tipiti
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