TERMINAR A FAXINA

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O Tribunal Superior Eleitoral - TSE jogou gasolina na fogueira nacional e não se sabe se com a intenção de apagar o fogo ou incendiar de vez o País. Fez isso ao verticalizar as eleições proporcionais(?) e majoritárias faltando apenas oito meses para a realização do pleito e três para as convenções. Muito em cima, realmente.

Esta verticalização significou amarrar nos estados e municípios os acordos partidários feitos no plano federal: quem se junta lá não se separa aqui, quem se separa lá também aqui tem que fazê-lo.

Um ideal que, tomado da forma que foi, tornou-se irreal, porque em tese seria o fortalecimento dos partidos e mais legitimidade para os eleitos no exercício dos seus mandatos. Mas só em tese, uma vez que daí à prática ficou faltando ao processo político algumas outras variáveis que, se tomadas, aí sim, dão sentido a verticalização. Sem elas, a coisa parece casuismo e como tal, não se sustenta.

E quais variáveis faltam à medida tomada pelo TSE? O financiamento público exclusivo de campanha, já aprovado no Senado, é uma delas. Qualquer avaliação que se faça, principalmente sob o ponto de vista da ética, indicará que, no Brasil, o poder econômico influi fortemente nos resultados de quaisquer eleições, haja vista que pedir 100 dias de "trégua" já se tornou uma medida integrante do próprio processo eleitoral. Ninguém estranha e nem pergunta por quê.

Tudo indica que os eleitos precisam desse tempo para "zerar" os mais volumosos compromissos de campanha, de alguma forma impublicável.

Que benefícios trariam o financiamento público exclusivo de campanha, de presidente de associação de moradores a chefe da nação? 1)- Eliminaria a mão pesada do poder econômico. 2)- Equilibraria a disputa. 3)- Igualaria os candidatos. 4)- Afastaria a suspeição. 5)- Derrotaria a corrupção eleitoral. 6)- Daria, em fim, independência ao eleito. 7)- Conferiria, em fim, legitimidade ao mandato.

Nesse contexto, aí sim, entraria a segunda variável, tão importante quanto a primeira, que seria a fidelidade partidária (mandato do partido e não do político). Tudo junto, bem liquidificado, daria-nos finalmente a definição dos eixos de sustentação da desejada reforma política nacional.

Depois que a hipocrisia nacional deu guarida ao escandaloso instituto da reeleição sem a adoção das variáveis citadas, o que se viu mais que antes? – Campanhas milionárias em cenários de extrema pobreza – Cachês espetaculares apenas promocionais – Fartíssima distribuição de cestas básicas e bolsas "isso e aquilo" – Abusos financeiros de toda ordem – Ministérios públicos fingindo-se de mortos e Justiça Eleitoral tendo que ser provocada para coibir o óbvio.

O TSE esboçou uma reação, agora vamos ver no que vai dar. Até que a definição do assunto verticalização venha (inclusive tudo pode ficar como antes), penso que o PMDB deixará de ganhar mais que os demais partidos, considerando que nas eleições municipais de 2000 vinte e cinco partidos disputaram Prefeituras, ficando com o "Partido da Democracia" , 1.283 delas e mais de doze mil vereadores.


4-3-2002