HISTÓRIAS DO GOLPE DE 64 NO AMAPÁ

Renivaldo Costa - jornalista

O golpe de 1964 completa esta semana 40 anos. Desde o fatídico 31 de março de 64, o Brasil nunca mais seria o mesmo. E nenhuma instituição foi tão vítima da virulência do regime quanto a imprensa. Censurados e cerceados da nossa liberdade, fomos amordaçados pelos militares. Neste artigo, procuro analisar o reflexo do regime na atuação da mídia e trago a abordagem para o nosso recorte espacial: o Amapá.

Embora a censura começasse em 1964, com o golpe dado pelos militares, ficou mais violenta em dezembro de 1968, a partir do AI-5. Começou com toda força através de bilhetinhos e telefonemas para as redações de jornais, rádios e televisões, alertando sobre assuntos que não podiam ser abordados. Era início da censura prévia com censores nas redações. No começo, a censura visava mais à divulgação de atos terroristas, divisão nas Forças Armadas e no Governo. Depois passou a esconder corrupção, torturas, violências policiais e até epidemias.

No Amapá, jornais como A Voz Católica e Folha do Povo, considerados subversivos, foram duramente perseguidos. Só para se ter uma idéia, o governo designou o professor Antônio Munhoz Lopez, que foi delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), para atuar como censor d'A Voz Católica. Segundo o saudoso jornalista Hélio Pennafort, Munhoz determinou que o jornal passasse a circular com uma tarja preta ao lado do título, onde se lia: "edição censurada".

Apesar da censura, muitos jornais resistiam às pressões, principalmente alguns da considerada grande imprensa, como O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde e revista Veja. No entanto, o ponto alto de resistência foi a Imprensa Alternativa, com jornais como Opinião, Movimento, Pasquim, entre muitos outros.

De fins de 1969 a 1976, Estadão, Veja e Jornal da Tarde procuravam mostrar sempre aos leitores que estavam sob censura prévia. O Estadão ensinava a cultivar rosas na primeira página; publicava trechos de Cícero, em Latim, e de Os Lusíadas, de Camões, no espaço das matérias que haviam sido censuradas. O Jornal da Tarde colocava receitas de doces e salgados, que nunca davam certo, para alertar o leitor de que alguma coisa estava errada. A revista Veja publicava paisagens suíças e seu editor, Mino Carta, falava semanalmente dos demônios que barbarizavam um estranho país.

Esses três órgãos se recusavam a acatar as ordens telefônicas proibindo a publicação de assuntos que atingiam a ditadura e tiveram a censura prévia implantada nas redações.

Entre 1972 e 1975, a censura federal enviou mais de 300 comunicados aos grandes jornais do país, proibindo notícias e comentários principalmente sobre sucessão de presidentes, manifestações estudantis, abertura política, choques entre policiais e subversivos, denúncias da Igreja contra atentados aos direitos humanos, críticas à política econômico-financeira do governo e entrevistas de ex-ministros.

Mas, se esses dois jornais e Veja resistiam, a Folha da Tarde, pertencente à empresa Folha da Manhã, se destacava, no período de 1969 a 1974, pela sintonia com a ideologia militar. As matérias eram anguladas de forma a defender o governo e tornar legítima a repressão aos opositores do regime.

O jornal legitimava a ditadura militar, principalmente o que tinha de pior: a repressão. Quando os órgãos de segurança queriam passar uma informação tanto para a sociedade em geral, quanto para os descontentes com o regime, usavam a Folha da Tarde. Em várias oportunidades, o jornal publicou matérias negando a existência de tortura. Procurava legalizar a tortura e outros atos praticados pela ditadura militar, em nome da defesa da segurança nacional.

Mas voltemos ao Amapá. Às vésperas do Golpe Militar, em 30 de março de 1964, o então governador Terêncio Furtado de Mendonça Porto, recebia instruções do coronel Janary Nunes para se solidarizar com o presidente João Goulart. Eis o teor do telegrama, cedido pelo historiador Edgar de Paula Rodrigues.

Rio 561 30 11.20 L-5R 11.25 JQ - EDS
Urg Rec Confidencial Gov Terêncio Porto

80 DF-RR 30:3:64 - Sugiro caro amigo encaminhar telegramas presidente República vg Chefe Casa Militar vg Ministro Justiça vg Ministro Guerra vg apresentando absoluta solidariedade face situação país et esclarecendo clima Território eh de absoluta confiança et apoio ao presidente Republica et ao seu Governo pt Cds Sds. Janary Nunes.

No mesmo dia, o representante do Governo do Amapá no Rio de Janeiro, cumpre instruções do governador do Amapá, transmitindo um telegrama de solidariedade ao presidente João Goulart. Eis a íntegra do documento.

Rio 573 94 30 16:45
Governador Terêncio Porto
Macapah

551-RR-3-64
Cumprindo determinação vossencia retransmito seguinte rádio dirigido Presidente da República bipts aspas Governo e Povo Amapah estão integralmente solidários a Vossencia vg momento histórico nacional vg quando aspirações milhões brasileiros encontram plena compreensão et ressonância eminente chefe nação pt espírito público vg coragem cívica et opção pelos humildes marcarão forma indelével pátria pt Cordiais saudações pt Terêncio Furtado Mendonça Porto governador Território Amapá aspas pt Copia constava arquivo Serviço Telegráfico está sendo retransmitida mãos dona Thais pt Resp ps sds. Fernando Coutinho - RR

Janary Nunes, então, resolve escrever um outro telegrama, em 1º de abril de 1964, desta vez ao governador Terêncio Porto pedindo para o povo do Amapá se solidarizar com o presidente João Goulart. Eis o telegrama.

Rio 4 60 1 11:40 11:45
Governador Terêncio Porto
Macapah

81-DF-RR - 1 .4.64
Nessa delicada vida brasileira transmito minha saudação calorosa ao Governo et povo amapaense pt Concito os amapaenses ah formularem bloco único de solidariedade et apoio ao presidente Goulart pt Nós vg que sempre partilhamos campanha reformista vg temos que lutar agora para que se restabeleça integralmente clima ordem et prosperidade nossa pátria pt Apertado Abraço pt. Janary Nunes.

Acontece que um dia depois, em 2 de abril, Janary muda de idéia e envia outro telegrama a Terêncio, desta vez pedindo que suste a divulgação da mensagem e solicitando informações sobre a postura assumida pelos políticos de oposição no Amapá. Para tranqüilizar Janary, Terêncio, que havia sido indicado para o governo em novembro de 1962 por interveniência dele junto ao General Henrique Teixeira Lott, envia mensagem onde diz que vários grupos se solidarizaram com João Goulart e que havia, inclusive, sindicatos e membros do PTB declarando apoio a Jango.
Na verdade, a situação não era tão favorável, tanto que Terêncio cai ainda em abril de 1964 depois um levante protagonizada pela Guarda Territorial, quando o Tenente Uadi Charone rebela-se contra o governador e chega a ensaiar um cerco à residência governamental.

O movimento que precedeu essa crise foi causado por alguns jornalistas, dentre eles Amaury Farias, José Araguarino Mont'Alverne, Jorge Basile e o empresário Leopoldo Teixeira (conhecido como Teixeirinha). Ouvido pelo censor José Alves, um advogado pernambucano, José Araguarino conseguiu arrancar dele a confissão de que o processo de intervenção em jornais considerados subversivos era ilegal. E mais: que o governo havia feito de forma ilícita uma devassa nos arquivos pessoais dessas pessoas e que era solidário a Jango, o presidente deposto.

A confissão foi levada a Belém por Teixerinha, com o objetivo de ser entregue a Jarbas Passarinho, solidário ao regime militar. Por um desses azares inexplicáveis, no mesmo avião de Teixeirinha estava o governador Terêncio Porto que manda prendê-lo assim que desembarca em Val-de-Cans.

Esperto, Leopoldo Teixeira esconde o documento dentro do sapato e segue para a representação do governo do Território, onde fica detido. Ele consegue entregar a confissão a José Pereira da Costa (o Branco) que leva o documento a Raul Monteiro Valdez (que governou o Amapá entre outubro de 1961 e novembro de 1962) e que por sua vez leva-o ao major Jarbas Passarinho. Daí para o afastamento de Terêncio foi uma questão de dias.

Enquanto isso, em Macapá, Amaury Farias e José Araguarino continuam fugidos da polícia. Cansados de procurar abrigo, resolvem se esconder em suas próprias casas. Mas o estopim do levante da Guarda Territorial acontece quando o governador determina a prisão do Padre Jorge Basile, que era editor d'A Voz Católica. O Tenente Charone se nega a cumprir a ordem e convoca a GT para a Fortaleza de São José, onde se amotinam. "A residência governamental fica desguarnecida até a chegada de um pelotão militar de Belém, ficando a situação sob controle do Exército", segundo relatou Hélio Pennafort.

Dias depois, Terêncio Porto era deposto, assumindo em seu lugar o general Luiz Mendes da Silva, que governou o Amapá até abril de 1967. Mas isso já é outra história.