A gula do Estado e a pobreza do povo

Folha de São Paulo
Antônio Ermírio de Moraes
Empresário

Onde foram os consumidores? Nenhuma nação consegue crescer e garantir um desenvolvimento sustentado se não contar com um vigoroso mercado interno.
Isso é obvio.

O IBGE concluiu, no mês passado, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) para ver quanto o brasileiro ganha e em que gasta. Os resultados foram preocupantes. Ao longo dos últimos 30 anos, o brasileiro ficou mais pobre, endividou-se e reduziu sua capacidade de compra.

Em parte, isso decorreu do grave quadro de desemprego e queda de renda que assolou o país durante os últimos anos. Mas, além disso, aumentou a gula do Estado. Vejam estes dados.

Entre 1970 e 2004, por cima do aumento dos impostos diretos, como é o caso do imposto de renda, por exemplo, os impostos indiretos passaram de 7,5% do PIB para 15%. Estes são de maior gravidade para o lado do consumo. Sim, porque eles recaem sobre os preços dos bens e serviços (ICMS, IPI, PIS, Cofins e outros).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre as famílias brasileiras que ganham até R$ 400,00 por mês, esses impostos abocanham cerca de 25% da sua minguada renda, ou seja, R$ 100. Um absurdo!

A tributação sobre o consumo, além de excessiva para todas as faixas de renda, é injusta para os mais pobres, levando-se em conta que seus gastos com alimentação constituem seu principal item de despesa. Ademais, isso destrói o maior potencial de consumo deste país.

Muitos argumentam que os pobres ''têm'' de pagar mais porque usam mais os serviços públicos. O tema é controvertido, mas não parece justo querer justificar um ''assalto'' aos bolsos que vivem vazios em troca de serviços de saúde e educação.

Se o Estado dobrou os impostos indiretos, será que a abrangência e a qualidade dos serviços prestados seguiram essa mesma proporção?

Não é o que se vê com os alunos que saem da oitava série sem saber ler, escrever e calcular adequadamente nem com as filas de doentes e aposentados que varam a madrugada nos hospitais e postos do INSS, para não falar da violência, falta de segurança, lentidão da Justiça e escassez de habitação decente.

É difícil fazer o país crescer com esse tipo de constrangimento. Com impostos excessivos e juros escorchantes jamais teremos a quantidade de consumidores para estimular os investimentos; e sem investimentos não haverá empregos. Daí para frente fecha-se um circulo perverso.

Os jornais desta semana já anunciaram que a carga tributária estará na casa dos 38%, o que é lamentável. Ressalta-se, porém, o Estado de São Paulo que, inteligentemente, baixou alguns impostos, inclusive o ICMS, sem qualquer perda de arrecadação. Que outros Estados sigam o exemplo paulista.

A continuar desse jeito, acabaremos com os consumidores. Sem consumidores não há investimentos ou empregos.

 

O empresário Antônio Ermírio de Moraes escreve para a Folha de São Paulo aos domingos