O imigrante é mesmo o Problema ?

A nova política da Secretaria de Trabalho e Cidadania - SETRACI- com relação ao que é posto como um sério problema ao Amapá: a imigração, é de que haja um "monitoramento" do imigrante para que este possa ser melhor "assessorado" na sua busca por melhor existência neste Estado. Pensa-se até na construção de uma espécie de "abrigos de passagem" para alojar os mesmos. Entretanto, o que deve ser questionado é a validade, eficiência e até mesmo finalidade desse tipo de política. Será que, de fato, é o que o Amapá precisa ? Será que é a solução para os problemas do Amapá ? Não é segredo para ninguém que o Amapá recebeu durante toda a década de 90 um grande fluxo de pessoas advindas de vários estados, em especial do Norte e Nordeste, e que este fluxo dirigiu-se principalmente para Macapá e Santana. De lá pra cá o discurso é o mesmo: a violência aumentou: culpa do imigrante; não tem emprego: o imigrante tomou o espaço que era por direito do amapaense; a insegurança e o caos social estão instalados: antes do imigrante chegar não era assim. O saudosismo e a nostalgia da "Macapá de outrora": limpa, segura, tranqüila, sempre é invocado em oposição às intempéries trazidas, por quem ? Pelo imigrante, claro !

O que não se diz é que isso na verdade é um fenômeno estrutural, fruto das políticas macroeconômicas (ao que convencionou-se chamar de neoliberalismo) de minimização do Estado gerando estagnação e desemprego em massa, onde as pessoas em geral só têm duas alternativas: migrar ou ingressar na economia informal. No Amapá há os dois em quantidades significativas, uma vez que o imigrante não encontra outro espaço para prover seu sustento que não seja o subemprego.

O que o Estado deve fazer e espera-se que faça, pois é uma das razão de sua existência, é implementar mecanismos de desenvolvimento e criação de empregos, proporcionando melhor qualidade de vida e não políticas de tutela disfarçada e setorizada sobre determinados segmentos sociais, ainda mais dirigida aos imigrantes que por natureza são indivíduos em busca de melhores condições de vida e que por isso mesmo apresentam grande mobilidade e volatilidade entre fronteiras, sejam elas nacionais e internacionais. Como "monitorá-los" ? E pra quê ? Como ? Tatuando números em seus corpos como fazia-se com os judeus em campos de concentração nazistas ? Selecionando entre os imigrantes "desejáveis" e "indesejáveis" ? E o que farão com os indesejáveis ? Vão "deportá-los" ? Programas como esse da SETRACI são um claro exemplo de desperdício de dinheiro público, uma vez que o controle da entrada de pessoas não irá resolver a questão central que é o subdesenvolvimento econômico e a pobreza escancarada neste Estado, pois, mesmo que tivessem vindo para esta terra apenas doutores e phd's, e não só a tão propalada mão-de-obra desqualificada, que mercado os absorveria ? Iriam todos para o funcionalismo público, o "grande e generoso pai" ? A utilização do imigrante como bode expiatório para todas as mazelas amapaenses pode muito bem aliviar a pressão da opinião pública sobre a atual condição periclitante do Estado, fruto de erros, corrupção e demais improbidades administrativas (que têm vindo à tona aqui e ali, desmascaradas pelo ministério público) de gestões anteriores, mas muito pouco, ou quase nada, contribui para tirar o Estado do buraco. O Amapá não pode se fechar sobre si mesmo e negar a realidade "exterior" do resto do país. Não pode querer tapar o sol com a peneira. É hora de admitir, sem mais reticências, que a atual infra-estrutura não mais corresponde à demanda social e econômica existente. Urge abandonar esse provincianismo político que ainda pode custar muito caro a todos nós. São questões sérias que ficam para reflexão dos tomadores de decisões públicas deste Estado.
Augusto Souza