Um impasse amazônico

Por Washington Novaes em 16/04/2004

Fonte: O Estado de S.Paulo

Parece claro. Os últimos números divulgados sobre desmatamento na Amazônia (Estado, 8/4) indicam que ou o governo federal consegue formular e executar políticas diferenciadas de desenvolvimento sustentável para a região - e não apenas estratégias de repressão ao desmatamento ilegal, que até aqui não funcionaram - ou a região seguirá em sua triste trajetória.

Além de fornecedora de madeira (legal e ilegal) e minérios para os mercados interno e externo (a preços controlados de fora e com perda real de valor em séries históricas), também implantará novas usinas para suprir com energia subsidiada os eletrointensivos destinados à exportação e se tornará, com mais e mais desmatamento e perda de biodiversidade, grande vendedora de soja e carnes ao exterior. Ou seja, a Amazônia continuará sendo parte cada vez mais importante na atual estratégia (ou falta de) nacional, que o passar do tempo mais e mais demonstra ser insuficiente e precária.

Com aumento de 2% na taxa de desmatamento (sobre agosto de 2002), só inferior à de 1995, que foi recorde, perdemos de novo uma área de floresta maior que o Estado de Sergipe e chegamos a um total de 652,9 mil km2, dos quais pelo menos um quarto sem nenhuma utilização econômica. E, como já fora previsto, quase 90% do desflorestamento ocorreu nos três Estados - Mato Grosso (10.416 km2), Pará (7.293 km2) e Rondônia (3.463 km2) - onde é mais acentuado o avanço da soja e da pecuária. Mas colocando agora em quarto lugar até o Estado do Amazonas (797 km2), até aqui quase a salvo. E o desmatamento não poupou nem áreas protegidas (aumento de 1.319 km2 ou 27% no desmatamento) nem áreas indígenas (mais 57,33%).

Na verdade, quase 50% do desmatamento se concentra em 25 municípios, exatamente nas trajetórias dos grandes eixos projetados para a exportação de soja e carnes: rodovia Cuiabá-Santarém, hidrovia Araguaia-Tocantins (cujo projeto de implantação a administradora anuncia que está retomando, "sem obras, navegando só na estiagem") e rodovia BR-364 (com setores do governo projetando a implantação de um "green belt" de 60 mil km2 que avance mais pelo noroeste de Mato Grosso, Rondônia e Acre).

Também não é por acaso que o maior avanço do desmatamento (133%) ocorra no Estado em que o governador é o maior produtor de soja do País e francamente favorável a esse modelo. Só que com isso cai por terra uma esperança anunciada: a de que o Estado teria o melhor sistema de detecção e controle de desmatamentos ilegais. Do 1,85 milhão de hectares desmatados no Estado em um ano, só 555 mil foram autorizados. E, além da floresta amazônica, o desmatamento atingiu 8,17 mil km2 de cerrado - bioma do qual restam menos de 5% com possibilidade de sobrevivência, segundo a Embrapa Monitoramento por Satélite. Alguns dos municípios mais afetados têm 50% de seu território demarcados como áreas indígenas.

O avanço da pecuária na Amazônia responde hoje pela maior parte do aumento do desmatamento. O rebanho bovino na região passou de 26,25 milhões de cabeças em 1990 para 57,4 milhões (quase um terço do total brasileiro) em 2002. Para cada hectare novo de soja, surgem seis de pastos. Essa "conexão hambúrguer" - como a chamou um estudo do Centro para Pesquisas Florestais Internacionais (Cifor) - é parte importante do avanço das exportações brasileiras de carne, que quase sextuplicaram em seis anos (mas perderam 17% de seu valor real em uma década).

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, considera "intoleráveis" os novos índices. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entende que o governo conseguiu "estancar" o desmatamento, com uma série de medidas já anunciadas e outras novas: monitoramento por satélite em tempo real; reforço da fiscalização, com helicópteros do Exército, e fiscalização conjunta de vários ministérios (Defesa, Trabalho, Justiça, Meio Ambiente, Transportes e Ciência e Tecnologia); criação de 26 delegacias especializadas em crimes ambientais. E anuncia a criação de 13,4 milhões de hectares de novas unidades de conservação (8,1 milhões sob proteção integral e 5,3 milhões para uso sustentável) e 30 milhões de hectares em áreas indígenas. Além do combate à grilagem de terras públicas (que são 45% da Amazônia) e o ordenamento territorial ao longo da Cuiabá-Santarém.

Não há por que minimizar o esforço do Ministério do Meio Ambiente em "transversalizar" essa questão dita ambiental. Mas o problema é de visão de mundo e, por isso, de nova estratégia. Se o Brasil não levar a sério, além das graves questões que implica o desmatamento da Amazônia, sua contribuição para a insustentabilidade dos padrões de produção e consumo no mundo, dificilmente se avançará. Continuaremos no papel de fornecedores de recursos e serviços naturais para os países desenvolvidos, onde se concentram 80% da produção, do consumo e da renda no mundo. Consumindo - como já tem sido assinalado neste espaço - mais de 20% além da capacidade de reposição da biosfera terrestre.

Valeria a pena que a administração federal prestasse atenção no documento final da III Conferência da Amazônia, promovida no início deste mês em Porto Velho por várias organizações da sociedade - mulheres, trabalhadores, seringueiros, índios. A conferência pediu que se defina "qual o lugar da Amazônia no projeto nacional", lembrando que "suas peculiaridades não são obstáculos, mas caminhos para torná-la efetiva no desenvolvimento nacional".

E, exatamente porque "são tantas Amazônias", é preciso pensar ali em políticas públicas regionalizadas - não em copiar os modelos do Sul-Sudeste.

Com muita propriedade, assinala o documento que "é da diversidade biológica, étnica, racial e sociocultural que decorre a sustentabilidade do desenvolvimento nacional, político, econômico e social". Por isso, "aquilo que muitas vezes é visto como atraso precisa ser percebido como grande oportunidade de construirmos o novo". Sem esquecer que "o espaço amazônico é vasto, mas não é vazio".

Este - convém repetir sempre - é o momento crucial. Está em jogo não apenas a Amazônia, com toda a sua importância global. Está em questão a estratégia brasileira. Sua matriz energética e as possibilidades das energias alternativas. Ciência e biodiversidade. Relações com o mundo.

Washington Novaes é jornalista
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