A JUSTIÇA ENVOLVIDA POR UMA SUCURI

Renivaldo Costa - jornalista

Apesar de jovem, sou do tempo em que o juiz de Direito era reverenciado. Do tempo em que a Justiça - aos olhos da sociedade - era infalível e incorruptível. Um advogado era visto como o fiel da “balança da Justiça”. Mas os tempos passaram. E hoje eu vejo a Justiça como uma deusa com pés de barro. Já não caminha como antigamente. Tornou-se morosa. Destituída das suas virtudes originais. Sim, ainda há juízes e advogados que se mantêm fiéis aos princípios jurídicos. Que a Justiça Divina os preserve. E que os proteja contra a ação cancerígena da corrupção, que deu origem a tal Operação Anaconda, que envolve delegados, agentes da Polícia Federal, advogados e juízes federais. Anaconda. O mesmo que sucuri. Uma cobra gigantesca. Será que a “o crime organizado” no seio da Justiça poderá ter as dimensões de uma anaconda? Fico imaginando a Justiça envolvida por uma sucuri, clamando por socorro. Quem a salvará? Os magistrados honestos? O presidente Lula? Leio e ouço falar sobre reforma do Poder Judiciário. Palavras ao vento? Nobres intenções? O que sei é que a Operação Anaconda é uma ameaça séria. Não bastará botar os corruptos na cadeia. Será preciso evitar o aparecimentos de futuras “operações anacondas”.

Abro aqui um parêntese para dar outro enfoque à discussão. Se algum leitor está tendo acesso a este meu texto, seja através dos meios convencionais (jornais, revistas) ou virtuais (como a Internet), é porque estamos sob a égide da democracia. Em outros tempos, eu seria severamente perseguido por causa dele. E democracia é um direito do Homem. Um direito fundamental para a vida em sociedade. Todo cidadão que vive em um Estado democrático precisa que suas instituições funcionem. Que a Polícia lhe dê proteção, que o Legislativo crie leis que garantam seus direitos, que a Imprensa seja livre, que a Justiça seja rápida e isenta... Sem instituições fortes e maduras, não há democracia saudável.

A revelação do envolvimento de juízes federais com tráfico de influência, comércio de sentenças e o crime é um duro golpe contra a credibilidade da Justiça brasileira.

O conteúdo das gravações feitas pela PF e reveladas em reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S. Paulo é estarrecedor. Nas fitas, juízes federais falam abertamente sobre todo tipo de negociata. De lavagem de dinheiro a espionagem eleitoral.

A gravidade das denúncias é enorme. Afinal, a Justiça é uma instituição fundamental para a Democracia. Se a sociedade perde a crença na sua Justiça - seja porque ela é demasiado lenta, seja porque lhe nega o direito, alimentando a impunidade, ou porque seus agentes se vêem envolvidos em tramas subterrâneas - surgem as condições necessárias para o rompimento do tecido social. Uma sociedade sem Justiça é uma sociedade com medo. E uma sociedade com medo é capaz de qualquer coisa. Menos viver em democracia.

Louve-se o fato de que esta investigação, que resultou na prisão de nove pessoas, só foi possível porque houve o rompimento do corporativismo. A própria Justiça Federal autorizou a escuta telefônica dos suspeitos e a busca de documentos na casa de um juiz. E a Polícia Federal realizou uma rigorosa investigação, que durou 1 ano e meio, resultando na prisão de um agente e dois delegados federais. O corporativismo no Poder Judiciário é um cancro que atrapalha o exercício daquilo que chamamos de verdadeira justiça.

A sociedade brasileira precisa aproveitar este momento para ir mais fundo em um resgate da credibilidade das suas instituições. Com transparência e com os espíritos desarmados, entidades civis como a Ordem dos Advogados, a Associação Brasileira de Imprensa, além de organizações não governamentais, devem dar a devida sustentação aos ventos que sopram de dentro do próprio Poder Judiciário. A tarefa é árdua e longa, mas precisa de um ponto de partida. E bem que podia ser agora. Talvez se nacionalmente a empreitada fosse bem sucedida, quem sabe os setores que em tese representam a sociedade civil amapaense tivessem coragem de pedir abertamente a apuração do caso de desvio de dinheiro no Tribunal de Justiça do Amapá. A postura dos desembargadores em evitar tocar no assunto como se falar nesse fosse pecado, só aumenta as suspeitas de que não se quer apurar o caso. A verdade é que o Poder Judiciário no Amapá ser arvora como intocável e suas decisões como irrepreensíveis. Imagine você que a presidência do TJAP chegou ao extremo de determinar que um caixa eletrônico do Bradesco que deveria ser usado por qualquer cliente do banco, só fosse utilizado por funcionários do Tribunal.

Como você vê, leitor, estou me metendo num assunto escabroso. Mas vou em frente e volto ao assunto inicial: o que gerou a Operação Anaconda? Dinheiro? Dólares? A ambição é inimiga da razão. Honestidade. Hombridade. Dignidade. Honradez. Probidade. Que lindas palavras. Deveriam ser elas o alimento da Justiça. Mas, infelizmente, essas belas palavras perdem a força quando o dinheiro interfere. Dinheiro. O dinheiro é um poder vivo, atuante. Seu poder situa-se entre a virtude e o pecado. Entre o bem e o mal. Os juízes que participaram da Operação Anaconda, traíram a Justiça como Judas traiu Cristo. Só os fiéis apóstolos da Justiça conseguem vencer o poder corruptor do dinheiro. A Justiça é a deusa dos direitos humanos e deveria ser venerada. Imunizada contra os ataques de futuras anacondas”. Eu utilizo palavras. Mas rezo pela salvação da Justiça.