“Kafka e o Procurador”

DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS*

Bertrand Russell, no início do século XX, apontava como duas das grandes misérias do nosso tempo: a ausência de reflexão e a intolerância. Dizia o grande filósofo que as pessoas estão imersas em seus interesses egoístas e imediatos, pouco ou nenhum valor conferindo ao ato de pensar sobre o mundo e os outros.

Aproveitando esta lição, desejaria pensar e convidar a pensar sobre algumas implicações éticas do “affaire” Partido dos Trabalhadores versus Ministério Público Federal. Peço permissão para convocar como fio condutor de minhas reflexões um dos maiores escritores do século XX, o tcheco Franz Kafka (1883-1924). Kafka descreve em algumas de suas obras - particularmente nos contos “Na Colônia Penal”, “A Sentença” e “A Metamorfose” e no romance “O Processo” - um ambiente de pesadelo donde pessoas são arrancadas pelo Sistema Judiciário de suas rotinas, presas e julgadas por razões que não lhe são informadas.

Kafka reflete sobre a culpa imputada pelo establishment aos indivíduos que, por sua vez, não conhecem o crime que lhes imputam, culpa esta na qual é impensável duvidar ou criticar. Ao discorrer sobre a culpa indubitável, Kafka acaba descrevendo a face tecnocrática e desumana do aparelho judiciário moderno, revelando a monstruosidade possível de um Sistema Judiciário que não enxerga o humano e que por isso se sustenta sobre a corrupção moral e material de seus funcionários.

O comportamento do Ministério Público Federal no Amapá, com a conivência de alguns nobres membros do Judiciário e da Polícia têm levado alguns de meus companheiros petistas a viverem um verdadeiro pesadelo kafkiano. A experiência de um companheiro de Santana, arbitrariamente preso, me fez lembrar um insólito diálogo do conto “Na Colônia Penal”. Diante de uma execução iminente, o explorador que visitava a colônia trava a seguinte conversa com o oficial carrasco:

- Ele conhece a sentença?

- Não - disse o oficial [...]

- Ele não conhece a própria sentença?

- Não - repetiu o oficial [...] seria inútil anunciá-la, ele vai experimentá-la na própria carne [...]

- Mas certamente ele sabe que foi condenado, não?

- Também não - disse o oficial [...]

- Não? - [disse espantado o explorador] [...] - Então até agora o homem não sabe como foi acolhida sua defesa?

- Ele não teve oportunidade de se defender - [disse o oficial e concluiu] As coisas se passam da seguinte maneira: fui nomeado juiz aqui na colônia penal, apesar da minha juventude, pois em todas as questões penais estive lado a lado com o comandante e sou também o que melhor conhece o aparelho [de execução]. O princípio sobre o qual tomo decisões é: a culpa é sempre indubitável. [...]

No Caso PT, o Ministério Público Federal tem se comportado como um legítimo serventuário kafkiano: acusa, prende, processa, defende, julga e condena. Aos acusados os maiores empecilhos para defesa, numa postura radicalmente contrária às referências jurídicas disponíveis em um Estado Democrático de Direito. Em um Sistema Judicial Democrático a culpa configura-se apenas ao final de um minucioso processo onde o contraditório e a ampla defesa do acusado são os princípios fundamentais que o regem.

No caso dos filiados do Partido dos Trabalhadores a acusação não é esclarecida, os acusados não são informados sobre o que lhes acusam, dificulta-se de todas as maneiras acesso aos autos, o próprio acusador se auto promove como julgador, enfim um série interminável de atentados ao bom direito.

Acredito que a emergência dessa possibilidade kafkiana em uma ordem democrática é explicável pela repressão cultural que esta ordem impõe aos espíritos autoritários que, vivendo desconfortavelmente sua neurose em uma sociedade tolerante e crítica, não conseguem reprimir seus instintos totalitários mais profundos e eventualmente os deixam fluir histericamente.

Tranqüiliza-nos o fato de que em uma Ordem Democrática há sempre a possibilidade de revisão de decisões judiciais autoritárias e injustas por outras instâncias judiciárias mais livres das reminiscências da cultura ditatorial que permite a um sujeito se arvorar a ser policial, acusador, defensor e juiz ao mesmo tempo.


*Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública. Professor de História da UNIFAP. Mestre em História Social do Trabalho pela UNICAMP.