Lula e o novo Centrão

Aloysio Nunes Ferreira

Em Catanduva, o governador Geraldo Alckmin alertou os deputados federais para votarem contra projeto de lei cujo teor leiloa interesses nacionais. Se for aprovado, e sancionado pelo presidente Lula, o projeto entrará para a história como a mais devastadora medida econômica adotada graças à iniciativa de um único parlamentar, o senador José SARNEY, seu autor. O projeto transforma em zona franca, hoje numa área de 10 mil km2, todo o Estado do Amazonas, mais o Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, domicílio eleitoral de SARNEY, numa extensão de 2,3 milhões de km2. A concepção subjacente às zonas francas foi a de incentivos fiscais como instrumento de desenvolvimento regional. Uma forma de entregar recursos públicos a empresários. Cada emprego ali criado custa ao contribuinte R$ 100 mil por ano. Enquanto no resto do mundo as zonas francas destinam seus produtos à exportação, a de Manaus vende ao mercado interno: é mais um instrumento da guerra fiscal. O projeto contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Apresentado em 1999, quando SARNEY, no segundo mandato de FHC, no ostracismo político, dedicava-se às belas letras, o projeto pouco avançou.

Com a eleição de Lula, SARNEY foi catapultado à condição de patrono da República: hoje manda mais do que quando era presidente. O pronunciamento do líder do governo, senador Aloizio Mercadante, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos que aprovou o projeto é de deixar perplexos seus milhões de eleitores. Ele lembra os pareceres dos ministérios contrários: Relações Exteriores, Fazenda, Comércio Exterior e Desenvolvimento. Conclui-se, daí, que o governo “diverge da iniciativa”. Em seguida, dá uma pirueta mental e produz esta pérola do compadrio: “De outro lado, como senador desta Casa, não me sinto em condições de ser contra uma propositura do presidente do Senado Federal. Penso que não seria correto, por tudo o que sua excelência tem feito por esta Casa, pelo que representa para este plenário”. Seria o caso de se perguntar: e o Brasil com isso?

Em janeiro, Lula convoca o Congresso extraordinariamente e inclui o projeto na pauta, por considerá-lo relevante e urgente. A realidade que esses fatos revelam é o peso político avassalador de SARNEY no governo Lula. Depois de abandonar as propostas que sustentou na oposição, Lula governa às cegas. Não produziu um projeto alternativo. Fora a parolice em torno do Fome Zero e das fumaças de liderança terceiro-mundista, o governo limita-se a aprofundar uma política econômica com prazo de validade vencido. O único propósito consistente é acumular, mediante uma sólida aliança com a direita mais atrasada e fisiológica, da qual SARNEY é o principal expoente, instrumentos de poder ... para se manter no poder. Reconstitui-se o Centrão, sob a liderança de um ex-sindicalista. E o jovem radical, petista ideológico, adormeceu sonhando com Che Guevara e acordou nos braços de José Ribamar SARNEY.

ALOYSIO NUNES FERREIRA
Ex-ministro da Justiça e deputado federal