MIGRAÇÕES: DE PINZÓN AOS YAMADA, A FORÇA DE UM POVO

* Antônio Feijão

Para os pesquisadores R. Marinucci e R. Milesi, o Brasil é um país de migrantes. É bastante comum encontrar nas nossas comunidades eclesiais, no trabalho, entre os colegas de aula ou na parada de ônibus pessoas provenientes de outras cidades, outros estados e até mesmo de diferentes países. Às vezes, quem migrou foram os pais, os avós ou os bisavós. No fundo, se remontamos às origens históricas, somos todos migrantes ou descendentes de migrantes. Essa realidade, que pode ser averiguada pela experiência do dia-a-dia, é o espelho de um país de grande mobilidade humana. Mulheres, homens, crianças, idosos, famílias, trabalhadores com e sem emprego perambulam no país em busca de melhores condições de vida, muitas vezes fugindo de situações insustentáveis, outras vezes perseguindo um sonho, uma terra prometida. O nosso Amapá não foge a regra...

Logo após a sua curta passagem pelo litoral do Amapá (Oiapoque), em janeiro de 1500, o navegador Vicente Pinzón iniciava uma saga que macaria este rico e belo rincão do Brasil, pela ocupação de migrantes. Franceses, ingleses, espanhóis, portugueses, indígenas, açorianos (Mazagão) e finalmente brasileiros construíram uma sociedade rica em cultura e capaz receber a todos que se encontram na última fronteira da esperança, com amor e respeito.

Quando o Marquês de Pombal preocupava-se com a concorrência da Igreja Católica, na gestão sócio-econômica do Brasil Colônia, os relatos sobre o Amapá não eram muito animadores. Durante o final segundo quarto do Século XVIII, a população do nosso atual estado permaneceu, por 25 anos, abaixo de 2500 pessoas. Isto obrigou o velho marquês a decidir sobre a construção da Fortaleza de São José de Macapá, que marcou definitivamente a sina desse estado ao processo migratório.

Veio depois o ciclo da borracha e do ouro de Calçoene. A transformação em território , a Icomi e finalmente a criação do novo estado da federação e a tão badalada Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Muitas vezes escutamos pessoas condenarem os migrantes por serem migrantes. É preciso observar que foi o Estado, desde o tempo de colônia, que proveu grandes ciclos de sedução econômica, com o objetivo principal de promover a ocupação geopolítica deste estratégico pedaço do Brasil.

Neste cenário de incompreensão em que vive o migrante, mais do que nunca é preciso buscar as luzes de mentes sábias e iluminadas, as verdadeiras conhecedoras dos benefícios trazidos ao ser humano pela convivência com os irmãos de terras diversas e distantes, para concluirmos, com Saint-Exupéry: "Em minha civilização, aquele que é diferente de mim não me empobrece: enriquece-me." O Amapá é ainda um ser federativo na sua fase de adolescência. Tem muitos problemas. Mas com certeza terá um grande futuro pois temos todas as oportunidades de fazermos o certo, observando os erros de outros estados.


O Governo federal nos últimos 40 anos promoveu uma migração expulsiva dos mais pobres do Sul e Sudeste e do Nordeste para o meio rural amazônico. Sempre se preocupou em tirá-los de lá. Mas jamais pensou em promoveu o crescimento econômico das populações amazônidas. O fluxo de migrantes para a Região Norte na década de 1990, embora ainda expressivo, diminuiu sensivelmente. A migração originária do Sul e do Sudeste praticamente estancou. Rondônia, o maior pólo de recepção de migrantes na década de 70, foi substituído por Roraima na década seguinte. Este último estado, por sua vez, foi substituído pelo Amapá como o maior centro receptivo de migrantes na ultima década do século XX.

Outro aspecto que vale destacar é o grande desequilíbrio demográfico existente entre os estados que compõem o Norte do país. Assim, o Pará concentra atualmente quase metade (47,9%) da população regional (migrantes), seguido do Amazonas (21,7%). Portanto, apenas essas duas unidades federativas, das sete que compõem a região, concentram praticamente 70% de todo o efetivo da população regional. Atualmente em termos relativos o Amapá é a “Meca das Migrações” no Brasil.

Na Região Norte, onde estão quatro dos cinco Estados que mais cresceram no País, teve fortes migrações internas na última década. Embora a pesquisadora Rosana Baeninger, diga que o crescimento do Amapá (5,74%), de Roraima (4,57%) e do Amazonas (3,43%) é atribuído, sobretudo, ao deslocamento de pessoas do Pará, em função do esgotamento do garimpo, este fato deve ser incorporado ao processo de criação dos novos estados e a busca de empregos nas grandes cidades desses estados.
O Amapá, que viveu um intenso crescimento urbano nos anos 90, passou a oferecer mais empregos na área técnica e de serviços.

Os números em nosso estado falam por si mesmos. Em 1991, o amapá tinha uma população de 289.397 hab. Em 1996, este número chega a 379.459 sendo 87,12% nas áreas urbanos. Em 2000, a população chega a 475.843 sendo 89,01% no meio urbano e 10,98% no meio rural. Observando os números recentes do IBGE (2000), podemos observar que 97.854 pessoas migraram para o Amapá, representando 20,56% da população total do Amapá. Apenas 19.640 foram embora (4,12%). Todos os anos, ingressam em nossas cidades, aproximadamente 1,7% da população residente, o que equivale a quase 8.000 pessoas ou 2.000 novas famílias. Ou seja, todos os anos, temos em nosso estado, uma cidade do tamanho de Pedra Branca do Amapari.

Muitos estudos foram feitos para produzir soluções ao grave problema das migrações em direção a Grande Hiléia de Humbold - a Floresta Amazônica. Recentemente, a revista Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.12, n.1/3, p.55-67, 1995, nos apresentou um estudo onde mostra que a renda urbana atrai migrantes para as cidades enquanto a renda rural atua com um fator de restrição às migrações rural-urbanas. A influência negativa da renda rural nas migrações, no entanto, foi maior do que a influência positiva da renda urbana. Uma implicação óbvia desse resultado é que uma política de elevação de renda rural seria mais efetiva com relação ao controle das migrações rural-urbanas do que uma redução na renda urbana. Uma implicação de política que poderia ser abstraída desta análise é que uma elevação no grau de educação nas zonas rurais só teria um impacto maior dentro do próprio meio rural se houvesse um correspondente aumento nos retornos à educação nestas áreas. Caso contrário, um aumento no grau de educação apenas estimularia o abandono do meio rural. Por isso a Reforma Agrária no Amapá ficou com um caráter dual - o agricultor trabalha no campo, mas também vive e trabalha nos centros urbanos.

Não é fácil ser migrante e falar de migrações. Há 11 anos criei no Amapá, a Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente - Finama, com o objetivo de ajudar os migrantes a encontrarem um caminho que possa conduzir suas esperanças a um porto seguro. Há muita crítica e o espaço econômico das oportunidades de emprego e negócios começam a ficar mais restritos. Quando vejo um capital migrante chegando ao Amapá, como o Grupo Yamada, e percebo que poucos políticos foram às inaugurações de empreendimentos, que em vez de trazer desempregados trouxe mais de 2000 empregos, começo a ficar preocupado com o futuro do Amapá. Não é hora de privilegiar a existência do presente, quando o grande desafio é a construção e a garantia do futuro.A verdadeira certidão que constrói uma Nação não é a de nascimento, mas sim a certidão de trabalho de um homem e de um povo.

Antônio Feijão, é geólogo, ex-Deputado Federal e Presidente da Finama