VISÃO CRÍTICA
Ano II - Nº 04 - Macapá (AP), 22/06/2004 - Edição/Redação: Emanoel Reis (R.P. 1.380-DRT/PA) - 096.9976.4715 - e-mail [email protected]

Miséria “exportada”
Maranhenses pobres invadem a Amazônia.
E o Amapá também

O Amapá figura entre os Estados brasileiros mais pobres da Amazônia Legal, segundo o Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas. Dos mais de 534 mil habitantes, 36,56% são indigentes, ou seja, quase 195 mil pessoas sobrevivem com menos de meio salário mínimo ao mês. Estudo idêntico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela outro dado estarrecedor: 93,09% desse universo de miseráveis são migrantes oriundos principalmente do Maranhão.

De acordo com o IBGE, o Amapá teve um crescimento populacional a uma taxa de 5,4% ao ano, mais do que o dobro da taxa anual brasileira, estabelecida em 2,2%. Roraima também aparece entre as unidades da Federação que mais receberam migrantes de outros Estados. “São, em sua maioria, nordestinos fugindo das adversidades, em busca de uma vida melhor, mas a realidade encontrada termina por frustrar esse sonho”, informa o IBGE.

Ainda conforme as pesquisas, a explosão demográfica no Amapá trouxe como conseqüência mais problemas sociais. Faltam infra-estrutura básica, escolas e postos de saúde, além de estradas vicinais e segurança pública. E o maior exportador dessa pobreza, segundo os documentos da FGV e do IBGE, é o Estado do Maranhão que exibe o PIB per capita considerado o mais baixo de todo o Brasil e que nos últimos sete anos apresentou o pior resultado de crescimento econômico da Região Norte.

As desigualdades sociais e o peso dos migrantes no aumento populacional no Amapá também foram avaliados pelo professor Heryé Théry, da École Normale Supérieure de Paris. Patrocinado pelo governo brasileiro, via Ministério do Meio Ambiente, e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, o pesquisador identificou pontos, eixos e áreas de concentração de pobreza no Estado. Para o estudioso, a migração desenfreada é a principal responsável pela violência e pelo surgimento de áreas de favela em Macapá.

Mas este problema não é “privilégio” somente do Amapá, adverte Théry. Outros Estados da Amazônia Legal igualmente estão às voltas com a migração maranhense.

Nas regiões sul/sudeste do vizinho Estado do Pará um levantamento realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) constatou que mais de 80% das pessoas beneficiadas com títulos de terras são maranhenses, enquanto apenas 10% dos contemplados com os lotes são paraenses.

Em Tucuruí, município paraense localizado às margens do rio Tocantins, a 373 quilômetros da capital, Belém, onde foi construída a maior hidrelétrica genuinamente brasileira (Itaipu é binacional), centenas de migrantes promoveram invasões de terra em plena área urbana. Um levantamento da prefeitura constatou tratar-se de maranhenses desempregados que, conforme confessaram, tinham recebido dinheiro do próprio governo maranhense para viajarem ao Pará.

No relatório enviado pela Prefeitura de Tucuruí ao Governo do Estado do Pará, ficou evidenciada essa manobra. “O governo maranhense está exportando os desempregados de seu Estado, dando como argumento a eles a promessa de que conseguirão trabalhar nas obras de duplicação da hidrelétrica. Todos confirmaram que haviam recebido dinheiro de programas sociais para apanharem o trem que vai de São Luis a Serra dos Carajás, e de lá seguirem em ônibus para Tucurui".

Missão da ONU constata indigência no MA

Por conta das pesquisas da FGV e do IBGE, nos últimos 24 meses o Maranhão vem ocupando as manchetes dos principais jornais de circulação nacional. São estatísticas assustadoras comprovando o abandono dos segmentos populacionais de menor poder aquisitivo daquele Estado. Percentuais como este: 64,9% dos maranhenses apresentam renda abaixo dos R$ 80 mensais provocaram reações dentro e fora do Brasil.

É tão grave a condição de miséria em que vive a população maranhense nas periferias das cidades e na zona rural que uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU), coordenada pelo suíço Jean Ziegler, desembarcou em São Luís para conhecer as causas da realidade de um Estado com rios perenes e períodos de chuvas regulares que tem dois terços de sua população sufocados pela fome. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), serviram de apoio, fornecendo subsídios ao pesquisador.

Na opinião de Ziegler, a população maranhense é forçada a migrar para outros Estados da Amazônia, inclusive o Amapá, porque vive em condições subumanas em sua terra natal. Como entender, prossegue ele, que um Estado, com 4.075 quilômetros quadrados de terras inundadas por
água doce (rios, lagos, lagoas...), o segundo maior litoral do Nordeste, com a maior concentração de mangues do Brasil e a segunda do mundo, além de 33 milhões de hectares de terras adequadas para a agricultura, apresente níveis de pobreza tão elevados.

Para compreender porque mais de 3,2 milhões de pessoas vivem na miséria, alimentando-se de uma escassa refeição diária, a missão da ONU, coordenada por Jean Ziegler, aprofundou a pesquisa e constatou que 78% das terras do Maranhão estão em poder de grupos empresariais e 22% se distribuem entre as 551 mil famílias de agricultores que fazem suas roças de subsistência na base da enxada. Esta grande concentração das terras do Maranhão, assinala o suiço, começou com a aplicação da Lei Sarney nos anos 70. Dois terços das terras pertenciam ao patrimônio do Estado. A grilagem campeou e quatro milhões de hectares passaram para grupos empresariais ou grileiros.

Migrantes criam novos cenários de pobreza.

Anúncio de criação da Zona Franca de Macapá, reservas minerais (garimpos de ouro) e o mito de que no Amapá “ninguém passa fome” atraiu uma multidão de maranhenses, a maioria constituída de trabalhadores sem nenhuma qualificação. Ao desembarcarem na capital amapaense encontraram uma realidade já conhecida por eles no Maranhão: economia entanguida, escassez de
emprego, agricultura capenga e violência em espiral crescente.

No Pará, o quadro migratório também gerou graves conflitos sociais e vem bloqueando o crescimento da economia estadual. Dos 6,1 milhões habitantes do Estado contabilizados pelo IBGE, 1,5 milhão saíram de outras unidades da Federação. O Maranhão ainda é disparado o lugar que mais “exporta” migrantes. Desse total de não-paraenses encontrados pelo IBGE, 407 mil pertencem ao Maranhão.

A enxurrada de migrantes maranhenses criou novos cenários de miséria no Pará. Por exemplo, durante a ocupação de um terreno no município de Ananindeua, a 25 quilômetros de Belém, 1.500 famílias enfrentaram a Polícia Militar por um lote para construir seus tetos, entre elas havia centenas de maranhenses. Levantamentos da Secretaria Executiva de Ação Social do Pará confirmam a migração como causa primitiva da violência urbana no Estado.

O Amapá vive realidade igual há pelo menos 14 anos. Pesquisas afirmam que os maranhenses começaram a migrar para terras amapaenses a partir do governo Nova da Costa, em meados dos anos 1980, portanto, durante a gestão do então presidente da República, José Sarney.

Nova da Costa teria viabilizado a vinda dos migrantes maranhenses para o Amapá atraindo-os para os assentamentos agrícolas implantados no município de Calçoene, a 374 quilômetros da capital.
Embora algumas medidas implementadas nos últimos dois anos tenham tido relativo sucesso em alguns segmentos, a renda média per capta do Amapá continua figurando entre as mais baixas do Brasil, segundo a FGV/IBGE. Os dados revelam que nos anos 1990, a pobreza atingia 23% da população, percentual que saltou para 36,56% nos anos 2000. Pelo levantamento é possível delinear um quadro de insolvência econômica e social de uma parcela considerável da população, em especial da mais jovem, residente nos bolsões de miséria localizados nas periferias de Macapá.