A OUSADIA DA FUNDAÇÃO TUMUCUMAQUE

A proposta de criação do Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (IBUC), elaborada pelo ambientalista Paulo Nogueira Neto, recebeu grande adesão do movimento conservacionista. Por ocasião do III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em 2002, em Fortaleza, Ceará, a proposta teve uma moção de apoio aprovada por unanimidade. O ativista ambiental, João Paulo Capobianco, na época um dos maiores defensores da proposta, criticava que “as Unidades de Conservação estavam sob uma hierarquia complexa, sem visibilidade ou conexão direta com a sociedade civil e num segundo ou mesmo terceiro plano no nível político”.

No Governo Lula, Capobianco assumiu a Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF). Exatamente o órgão responsável pela coordenação da política de conservação da biodiversidade do País. Para surpresa de todos, a proposta de Paulo Nogueira Neto foi engavetada. A maioria dos Países que tratam com responsabilidade as Unidades de Conservação criou órgãos específicos para cuidar dessas valiosas áreas. Países como Estados Unidos, Costa Rica e África do Sul, investiram nas Unidades de Conservação e hoje estima-se que somente o ecoturismo em parques fature algo em torno de US$ 260 bilhões por ano.

No Amapá, o IBAMA é responsável por 42% da área total do Estado que foram transformadas em Unidades de Conservação. Em recente publicação, a Comissão Especial do Parque do Tumucumaque da Assembléia Legislativa do Amapá, recomendou que o IBAMA local seja transformado em um Centro Especializado em Unidades de Conservação. Desta forma, a instituição terá mais força e postura para assumir tamanha responsabilidade.

Em todo caso, prefiro acreditar na co-gestão ou mesmo num processo de descentralização da gestão das Unidades de Conservação da União para os Estados. O anuncio do Governador Waldez Góes em criar a Fundação Tumucumaque para gerenciar as Unidades de Conservação do Amapá ou o Corredor da Biodiversidade parece que caminhará neste sentido.

A Fundação Tumucumaque terá que nascer forte. Para isso, será imprescindível concentrar na Fundação os técnicos mais qualificados do Governo e extinguir de uma só vez a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SETEC), a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Pesquisas do Amapá (IEPA). Esses três órgãos juntos concentram mais de 200 cargos de confianças e acabam segmentando a política do setor. Será apenas uma questão de ajuste, pois todas as atribuições dos órgãos a serem extintos poderão ser desempenhadas pela Fundação com um custo muito menor para a sociedade.

Esta ação é audaciosa e causará polêmica num primeiro momento. Mas, se forem contabilizados a capacidade que a Fundação terá em captar recursos internacionais, em articular processos de construção social de políticas para o setor, em qualificar técnicos locais, além da possibilidade de contar com um plano de carreira especifico para o setor, o impacto será positivo.

Para fortalecer os argumentos, gostaria de deixar um exemplo do poder de negociação que a Fundação poderá acumular, considerando apenas a viabilização dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Somente o Parque do Tumucumaque, considerando a integridade de seus ecossistemas, gerará recursos da ordem de US$ 2.000 por hectares/ano. Multiplique esse valor pela área total do Parque (3,8 milhões de hectares) e perceba a dimensão deste negócio. Temos a maior jazida de petróleo verde do planeta, mas não temos a patente.

Enquanto isso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Governo Federal, aquele de US$ 395 milhões que se aproveitou da criação do Parque do Tumucumaque para convencer a cooperação internacional em alocar recursos para compor o fundo milionário, anuncia pelos quatro cantos que a acaba de adquirir meia dúzia de computadores para o IBAMA no Amapá.

Marco Antonio Chagas