Porto Alegre pergunta: o medo vencerá a esperança?

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Estive em Porto Alegre para participar de dois painéis de debate no Fórum Social Mundial. Uma coisa me impressionou: o clima de desalento em relação ao governo Lula. A esperança não morreu, é claro. Mas prevalecem a inquietação, a perplexidade e até um começo de revolta. Muitos já perguntam: será que, afinal, o medo é que vai vencer a esperança?

O continuísmo na área econômica é um dos motivos do descontentamento. Um funcionário do Banco Central disse durante um debate, sob aplausos gerais, que está com vontade de ir para a frente da sede da instituição, em Brasília, e abrir uma faixa: "Fora FHC!". Auditores da Receita Federal querem fazer o mesmo na frente do prédio do Ministério da Fazenda.

Esses sentimentos e reações não podem ser simplesmente desqualificados como manifestações de ultraesquerdismo e irrealismo político, ainda que esses componentes estejam sempre presentes em eventos como o de Porto Alegre. O governo Lula cometerá erro grave se não der atenção à insatisfação que se acumula em setores que, afinal, sempre integraram a base social e política do PT e de outros partidos de oposição.

Considerado individualmente, cada um dos participantes do Fórum, mesmo os mais conhecidos e celebrados, pouco representa do ponto de vista político. Mas eles são, em sua grande maioria, lideranças e formadores de opinião nos mais variados meios em todo o país: sindicatos, escolas, universidades, diretórios acadêmicos, ONGs, partidos políticos e movimentos religiosos. O descontentamento com os primeiros passos do governo, reforçado pelas discussões em Porto Alegre, tende a se irradiar Brasil afora.

Não é difícil explicar a eleitores de Lula, mesmo aos mais esquerdistas, que o governo precisa agir com muita cautela. Ninguém espera mudanças rápidas e abruptas (que não foram, aliás, prometidas por Lula durante a campanha). Todos sabem o quanto é frágil a situação da economia. Todos reconhecem que a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso produziu um grande estrago econômico e social, deixando o país vulnerável às mudanças de humor dos mercados financeiros locais e internacionais.

Por outro lado, é por isso mesmo que se deseja ver o governo caminhar, com cautela, mas com persistência e coragem, na direção de mudanças amplas nos campos econômico e social. Como declarou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Davos, o papel do governo é governar, e não adular o mercado financeiro.

É difícil aceitar, por exemplo, que o novo governo se limite a reeditar, na área tributária, expedientes arrecadatórios, utilizados durante a gestão de Everardo Maciel, como o congelamento das faixas de incidência do Imposto de Renda. A preocupação com o nível de arrecadação é fundamental, mas igualmente importante é corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro, que notoriamente contribuem para a péssima distribuição da renda nacional.

Os mercados financeiros vibram a cada sinal de continuidade que o governo Lula emite. Mas o selo de aprovação dos mercados pouco significa no fim das contas. Os critérios de avaliação dos investidores e das instituições financeiras consistem em uma mistura singular e instável de miopia, ganância e medo. O inepto governo FHC foi festejado por essa gente do começo ao fim. E com que resultados para o país?

Muito mais importante do que escutar os anseios do mercado financeiro internacional é escutar os anseios da sociedade brasileira. Como fez, por exemplo, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, na sua apresentação ao Conselho Nacional de Previdência Social, sexta-feira passada. Berzoini reconheceu dois pontos que vinham sendo levantados havia muito tempo pelos funcionários: a) que o déficit da previdência pública não pode ser calculado como a simples diferença entre os benefícios e as contribuições dos servidores, devendo-se considerar também a contribuição do governo; e b) que contribuições sociais como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ou a CSLL (Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido) foram criadas para financiar a Seguridade Social, que inclui a Previdência. Se todas essas fontes de receita forem computadas, não há como falar em déficit previdenciário, observou o ministro, ressalvando, entretanto, que algumas delas também se destinam às áreas da saúde e da assistência social (ver Ministério da Previdência Social, "Diagnóstico do sistema previdenciário brasileiro", janeiro de 2003,
www.mpas.gov.br).

Em suma, o que se espera do governo Lula é que o medo de desencadear turbulências financeiras não produza o imobilismo. E que a cautela justificável não degenere na simples preservação de uma orientação econômica longamente testada e sonoramente rejeitada pelas urnas.

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Paulo Nogueira Batista Jr., 47, economista, pesquisador visitante do
Instituto de Estudos Avançados da USP e professor da FGV-EAESP, escreve às
quintas-feiras nesta coluna. É autor do livro "A Economia como Ela É..."
(Boitempo Editorial, 3ª edição, 2002).

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