Sustentabilidade econômica e ambiental

VINOD THOMAS

Quando um país começa a crescer depois de anos de fraco desempenho, a questão central é se esse crescimento será sustentável. Foi essa a pergunta-chave para a China nos anos 1980 e para a Índia nos anos 1990.
Agora é a vez do Brasil, que deve ter crescimento econômico em torno de 4% neste ano, após três anos de estagnação.
Três fatores determinarão a sustentabilidade desse novo ciclo de crescimento: implementação de reformas microeconômicas, maior inclusão social e maior sustentabilidade ambiental.

O vínculo entre sustentabilidade ambiental e econômica varia de país para país. Em economias ricas em recursos naturais, como a do Brasil, no entanto, o meio ambiente pode ajudar a financiar o desenvolvimento e melhorar o bem-estar da população.

Isso requer que se abram caminhos para o uso sustentável dos recursos naturais. O Brasil, como muitos outros países, tem trilhado historicamente o caminho contrário, em vários aspectos. Da extensa mata atlântica, que há 500 anos cobria todo o litoral, restam apenas 7%. Mais de 15% da Amazônia brasileira já foi desmatada, a maior parte nos últimos 50 anos, e a tendência é de rápida aceleração: em 2003 foi registrada a segunda maior taxa histórica de desmatamento.

A maior parte dessa degradação ambiental se deve a ações incentivadas por interesses privados, mas desnecessárias do ponto de vista social. Desde 1990, o Brasil conseguiu aumentar em 125% a produção de grãos, com um aumento de apenas 24% da área plantada. Embora a área total sob plantio tenha aumentado 24%, a área degradada no processo foi muito maior, por causa da baixa intensidade do cultivo e do mau uso da terra. O resultado é a existência de mais de 16 milhões de hectares de pastagens e áreas degradadas que estão efetivamente abandonadas, apenas na região
amazônica.

Com a recuperação dessas áreas o Brasil poderia consolidar a fronteira e aumentar expressivamente sua produção agrícola sem ameaçar ainda mais a floresta amazônica. Como os interesses privados normalmente não contribuem automaticamente para tal resultado, o governo tem um papel essencial.

A degradação do meio ambiente também pode gerar grandes prejuízos ao bem-estar social. Na China, anos de desmatamento contribuíram para a erosão do solo e a sedimentação dos rios, provocando em 1998 uma das mais calamitosas enchentes jamais registradas e levando o país a proibir o desmatamento, reflorestar mais de 10 mil km2 por ano e importar madeira.

O descuido com a questão ambiental pode ser especialmente nocivo para os pobres. No Brasil, a maior parte da renda das camadas mais carentes da população deriva do uso do solo, de florestas e água. O desmatamento descontrolado, a erosão de solos e a poluição das águas privam os pobres de uma fonte de renda. O uso sustentável dos recursos naturais se transforma, então, numa questão tanto ambiental quanto social e econômica.

Do lado social, é necessário promover rápidos avanços. Os 40% mais ricos do Brasil detêm 82% da renda, enquanto os 40% mais pobres ficam com apenas 8%.

A exclusão de quase metade da população torna difícil, se não impossível, um período prolongado de crescimento a 4% ao ano ou maior. É possível, no entanto, reverter esse quadro de desigualdade. O Programa Bolsa-Família já promete melhoras no direcionamento de recursos para os que mais precisam deles, mas ainda há muito a ser feito.

Do lado econômico, é imprescindível implementar reformas que garantam crescimento para a classe média e para os mais pobres. Reformas iniciadas, mas ainda não implementadas, podem facilitar a contratação de mão-de-obra, diminuir os custos de empréstimos e aumentar e melhorar a infra-estrutura.

Tais medidas removeriam gargalos e serviriam de alicerce para o crescimento sustentável, que beneficiaria todos.

O Banco Mundial tem apoiado os esforços do Brasil para avançar nessas três áreas - de reformas microeconômicas, investimento social e sustentabilidade do meio ambiente Este ano, assinamos um empréstimo de US$ 505 milhões para incentivar a competitividade e outro, de US$ 572 milhões, para aperfeiçoar o Bolsa-Família.

Também estamos preparando um programa para avanços no sistema nacional do meio ambiente e para inserção transversal do tema ambiental nas ações de governo. Esse programa mostra o compromisso do Brasil com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, a adesão a uma visão que tornará mais possível o crescimento sustentável e inclusivo.

Vinod Thomas é diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial