Em síntese, é isso aí...!

Ao negarem o pedido de revogação da prisão preventiva de Roberto Rocha, ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o Promotor de justiça Ubirajara Valente Ephina e o Juiz de Direito Romel Araújo fizeram uma excelente síntese da dramática ópera da corrupção, que há anos ouve-se falar, toca pelas bandas do Detran.

Em sua manifestação ministerial, o Promotor Ubirajara Ephina faz o que poucos políticos gostam de fazer: um exercício de memória, não para lamentar ou para justificar os erros de presente, mas para dizer que os culpados pelo que agora vem a público ainda não estão todos identificados, e que a corrupção no Detran não é recente, sem que providências concretas sejam tomadas a respeito: “A corrupção no Detran amapaense vem de longa data, gerando na população Tucuju desconfiança e descrédito no órgão, mormente quando o Poder Público, ignorando fatos e indícios que até as pedras da Fortaleza de São José conhecem, por anos a fio e faz ouvidos de mercador a denuncias diretas e indiretas de irregularidades e desmandos naquela instituição pública”.

O promotor prossegue em seu despacho afirmando que o Detran tornou-se um balcão de negócios ilícitos, cujas engrenagens desse sistema são devidamente lubrificadas com dinheiro ilegal. Em outro parágrafo ele diz: “enquanto isso, os pobres mortais honestos que tentam tirar ou renovar sua CNH sem fazerem parte dos “esquemas” ou se curvarem à corrupção, padecem por meses a fio, enfrentam filas, pagam taxas exigidas em lei, apresentam resmas de documentos, submetem-se a testes de direção e psicotécnicos, às vezes sem atingirem seu objetivo”. E segue: “não é exercício de vidência afirmar-se que por trás de muitos desses sinistros, estão motoristas considerados aptos a assumir o volante em total desacordo com a lei, graças ao auxílio de quadrilhas como aquela desbaratada recentemente...”.

Em sintonia ao despacho do promotor, O juiz Romel Araújo, também nega o pedido de revogação da prisão preventiva, em que contesta os pontos apresentados pela defesa de entrega espontânea, residência fixa, bons antecedentes esclarecendo, conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Amapá, que as razões apresentadas por si só não obstam a prisão preventiva. Mas, vai além ao escrever o seguinte: “revogar a prisão preventiva, no momento, seria o mesmo que incentivar a criminalidade, gerando nas pessoas de bem os piores sentimentos que podem existir: o da impunidade e o de que gestores públicos com influência podem fazer, em tese, o que bem entenderem com a coisa pública, deixando a sociedade à revelia, apenas contabilizando, dia-a-dia, mais uma morte no trânsito causada por condutores que, em tese, de forma graciosa foram beneficiados com Carteias Nacional de Habilitação, documentos que credenciam os motoristas agraciados a causarem acidentes e óbitos não apenas em Macapá, mas em todas as Unidades da Federação”.

Não quero antecipar o processo judicial, tampouco condenar os envolvidos, que terão amplo direito à defesa. Tomei a liberdade de reproduzir aqui alguns trechos do que escreveram, promotor e juiz, para que não tenhamos a sensação de que nada acontece, de que estamos sós.

Esse efeito paralisante que toma conta da sociedade brasileira cansada de tantos casos impunes acaba por causar, como bem frisou o Juiz, em todos nós, não só os piores sentimentos, mas, sobretudo, incentiva percepções preocupantes, como a de que o crime compensa. Afinal, passada a tempestade, todos voltam a desfilar livremente, ostentando suas riquezas, esnobando de todo sistema de leis, que pune com severidade alguns, mas que não alcança outros.

No momento em que outro escândalo, tão grave quanto, revela a corrupção na saúde e o porquê de todo o caos nos hospitais, em que falta o mais básico dos medicamentos, espera-se que, passado clima de manchete inicial, o debate continue aceso e o processo siga correndo. Enquanto isso, a sociedade espera pacientemente o básico: que a justiça seja feita e que os órgãos públicos, cheios de problemas, mas também cheios de dinheiro do povo, sirvam com eficiência e lisura.

Girlene Oliveira

Jornalista

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