O que anda prá trás, mas não é Michael Jackson?

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) disponibilizou para a sociedade brasileira um interessante instrumento de avaliação intertemporal (2000-2005) do desenvolvimento dos municípios brasileiros. Trata-se do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que possibilita o acompanhamento do desenvolvimento humano, econômico e social dos municípios, apresentando uma série anual, de cálculo simplificado e com base em dados oficiais.

Faço aqui um resumo do documento publicado pela FIRJAN, considerando a citação de Macapá, em rede nacional, como o município que apresenta o pior índice entre todos os municípios brasileiros. Destaco, entretanto, que quando se tenta quantificar o desenvolvimento corre-se o risco de desqualificar algumas variáveis não mensuráveis, como a democracia, a liberdade, a paz de espírito, a brisa do rio, etc. Em ano de eleição de novos prefeitos, credito à intenção da FIRJAN em disponibilizar aos cidadãos indicadores para avaliar o desempenho político dos gestores municipais, bem como mostrar que é possível construir metas de desenvolvimento municipal para avaliação futura.

O IFDM considera, com igual ponderação, as três principais áreas de desenvolvimento humano, a saber, Emprego e Renda, Educação e Saúde. A leitura dos resultados - por áreas de desenvolvimento ou do índice final - é bastante simples, variando entre 0 e 1, sendo quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento do município.

O indicador IFDM de Emprego e Renda acompanha a movimentação e as características do mercado formal de trabalho, cujos dados são disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. As variáveis acompanhadas por este indicador são: Taxa de Geração de Emprego Formal sobre o Estoque de Empregados e sua Média Trienal; Saldo Anual Absoluto de Geração de Empregos; Taxa Real de Crescimento do Salário Médio Mensal e sua Média Trienal; e, Valor Corrente do Salário Médio Mensal.

O indicador IFDM de Educação capta tanto a oferta quanto a qualidade da educação do ensino fundamental e pré-escola, conforme competência constitucional dos municípios. As variáveis acompanhadas por este indicador são: Taxa de Atendimento no Ensino Infantil; Taxa de Distorção Idade-série; Percentual de Docentes com Curso Superior; Número Médio Diário de Horas-Aula; Taxa de Abandono Escolar; e, Resultado Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Por sua vez, o indicador IFDM de Saúde visa avaliar a qualidade do Sistema de Saúde Municipal referente à Atenção Básica. As variáveis acompanhadas por este indicador são: Quantidade de Consultas Pré-Natal; Taxa de Óbitos Mal-Definidos; e, Taxa de Óbitos Infantis por Causas Evitáveis.

As bases de dados do IFDM são estatísticas oficiais disponíveis publicamente, oriundas em sua maioria de registros administrativos obrigatórios. Estes grandes bancos de dados possuem as características de ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, além de baixo custo de coleta e fácil acesso ao público em geral. Portanto, pode-se garantir a credibilidade nos dados utilizados para o cálculo do IFDM.

A primeira capital do ranking IFDM é Curitiba, que obteve 0,8510. A última é Macapá, com 0,6541. Macapá obteve 0,7369 em Emprego e Renda, ficando acima apenas de Rio Branco e Cuiabá. 0,5828 em Educação, índice superior apenas a Maceió e Salvador; e 0,6426 em Saúde, última colocada. A média ponderada desses itens equivale a 0,6541, exatamente o 27º IFDM.
Para se ter uma idéia de quanto é alarmante o IFDM de Macapá, vamos compará-lo com nossa co-irmã Boa Vista, cuja maternidade tem o mesmo endereço. Boa Vista obteve IFDM 0,7562, indicador este que a coloca na posição 15º entre as capitais. 0,8526 obteve em Emprego e Renda; 0,6418 em Educação; e 0,7742 em Saúde. Como explicar essas diferenças?

A partir dos resultados municipais foi possível gerar um índice estadual. Entre 2000 e 2005 todos os Estados da federação melhoraram em termos de emprego e renda, educação e saúde. Entretanto, leiam o que conclui o relatório sobre o Amapá: “com evoluções abaixo da média Brasil de 19,7%, os estados de Rondônia (9,6%), Maranhão (8,7%) e Amapá (7,7%) pouco avançaram em seus indicadores absolutos de desenvolvimento e muito recuaram nas colocações relativas que ocupavam em 2000. Vale ressaltar que tanto o Maranhão, quanto o Amapá, já se encontravam nas posições mais baixas do ranking, indicando, desta forma, manutenção do quadro precário dos indicadores de desenvolvimento acompanhados desde 2000.”

Marco Antonio Chagas, doutorando UNIFAP/UFPA-NAEA
([email protected])