O que anda prá trás, mas não é Michael
Jackson?
A Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) disponibilizou
para a sociedade brasileira um interessante instrumento de avaliação
intertemporal (2000-2005) do desenvolvimento dos municípios
brasileiros. Trata-se do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal
(IFDM), que possibilita o acompanhamento do desenvolvimento humano,
econômico e social dos municípios, apresentando uma série
anual, de cálculo simplificado e com base em dados oficiais.
Faço aqui
um resumo do documento publicado pela FIRJAN, considerando a citação
de Macapá, em rede nacional, como o município que apresenta
o pior índice entre todos os municípios brasileiros.
Destaco, entretanto, que quando se tenta quantificar o desenvolvimento
corre-se o risco de desqualificar algumas variáveis não
mensuráveis, como a democracia, a liberdade, a paz de espírito,
a brisa do rio, etc. Em ano de eleição de novos prefeitos,
credito à intenção da FIRJAN em disponibilizar
aos cidadãos indicadores para avaliar o desempenho político
dos gestores municipais, bem como mostrar que é possível
construir metas de desenvolvimento municipal para avaliação
futura.
O IFDM considera,
com igual ponderação, as três principais áreas
de desenvolvimento humano, a saber, Emprego e Renda, Educação
e Saúde. A leitura dos resultados - por áreas
de desenvolvimento ou do índice final - é bastante
simples, variando entre 0 e 1, sendo quanto mais próximo de
1, maior o nível de desenvolvimento do município.
O indicador IFDM
de Emprego e Renda acompanha a movimentação e as características
do mercado formal de trabalho, cujos dados são disponibilizados
pelo Ministério do Trabalho. As variáveis acompanhadas
por este indicador são: Taxa de Geração de Emprego
Formal sobre o Estoque de Empregados e sua Média Trienal; Saldo
Anual Absoluto de Geração de Empregos; Taxa Real de
Crescimento do Salário Médio Mensal e sua Média
Trienal; e, Valor Corrente do Salário Médio Mensal.
O indicador IFDM
de Educação capta tanto a oferta quanto a qualidade
da educação do ensino fundamental e pré-escola,
conforme competência constitucional dos municípios. As
variáveis acompanhadas por este indicador são: Taxa
de Atendimento no Ensino Infantil; Taxa de Distorção
Idade-série; Percentual de Docentes com Curso Superior; Número
Médio Diário de Horas-Aula; Taxa de Abandono Escolar;
e, Resultado Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica.
Por sua vez,
o indicador IFDM de Saúde visa avaliar a qualidade do Sistema
de Saúde Municipal referente à Atenção
Básica. As variáveis acompanhadas por este indicador
são: Quantidade de Consultas Pré-Natal; Taxa de Óbitos
Mal-Definidos; e, Taxa de Óbitos Infantis por Causas Evitáveis.
As bases de dados
do IFDM são estatísticas oficiais disponíveis
publicamente, oriundas em sua maioria de registros administrativos
obrigatórios. Estes grandes bancos de dados possuem as características
de ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência
nacional, além de baixo custo de coleta e fácil acesso
ao público em geral. Portanto, pode-se garantir a credibilidade
nos dados utilizados para o cálculo do IFDM.
A primeira capital
do ranking IFDM é Curitiba, que obteve 0,8510. A última
é Macapá, com 0,6541. Macapá obteve 0,7369 em
Emprego e Renda, ficando acima apenas de Rio Branco e Cuiabá.
0,5828 em Educação, índice superior apenas a
Maceió e Salvador; e 0,6426 em Saúde, última
colocada. A média ponderada desses itens equivale a 0,6541,
exatamente o 27º IFDM.
Para se ter uma idéia de quanto é alarmante o IFDM de
Macapá, vamos compará-lo com nossa co-irmã Boa
Vista, cuja maternidade tem o mesmo endereço. Boa Vista obteve
IFDM 0,7562, indicador este que a coloca na posição
15º entre as capitais. 0,8526 obteve em Emprego e Renda; 0,6418
em Educação; e 0,7742 em Saúde. Como explicar
essas diferenças?
A partir dos
resultados municipais foi possível gerar um índice estadual.
Entre 2000 e 2005 todos os Estados da federação melhoraram
em termos de emprego e renda, educação e saúde.
Entretanto, leiam o que conclui o relatório sobre o Amapá:
“com evoluções abaixo da média Brasil
de 19,7%, os estados de Rondônia (9,6%), Maranhão (8,7%)
e Amapá (7,7%) pouco avançaram em seus indicadores absolutos
de desenvolvimento e muito recuaram nas colocações relativas
que ocupavam em 2000. Vale ressaltar que tanto o Maranhão,
quanto o Amapá, já se encontravam nas posições
mais baixas do ranking, indicando, desta forma, manutenção
do quadro precário dos indicadores de desenvolvimento acompanhados
desde 2000.”
Marco Antonio Chagas, doutorando UNIFAP/UFPA-NAEA
([email protected])