O BOI DE GERSON VOOU

Coube ao ex-Deputado Gerson Perez, ilustre filho de Cametá, cunhar uma frase que ficou famosa e passou a freqüentar o folclore político nacional.Com muita propriedade, para melhor explicar os imponderáveis e imprevisíveis acontecimentos da política tupiniquim, incompreendidos pela maioria dos cidadãos comuns, o representante paraense afirmou que na política “ tinha visto de tudo, menos boi voar”. A expressão então incorporou-se de vez ao dialeto político brasileiro, sempre lembrada diante de fatos inusitados e imprevistos.

Aproveito-me da imagem bem construída pelo deputado para dar a minha opinião, a pedido dos meus leitores saudosos, sobre a cassação do casal João(Janete) Capiberibe pelo TSE, em concorrida sessão, que de tão esdrúxula e inconsistente, segundo os fatos e o que foi relatado na mídia nacional, que parecia a contradição do pensamento de Perez, que em política o boi não pode voar e acabou voando. Para reforçar a tese, Joaquim Roriz (PMDB), flagrado em ilícito eleitoral pelo MP de Brasília, mais grave e claro ao imputado aos Capiberibes, fora absorvido pela mesma banca de juizes e pelo mesmo tribunal.

Em primeiro lugar o delito de captação ilegal de sufrágio do voto, previsto na lei, de tão amplo, vago e subjetivo, poderia ser atribuído a maioria dos entes políticos eleitos abaixo e acima da linha do equador, sem qualquer constrangimento, se as autoridades do país usassem com imparcialidade, austeridade e espírito público seus instrumentos de trabalho, para que as urnas refletissem a legítima manifestação da vontade popular. Não é assim, nunca foi e acreditamos que nunca será.

Aqui mesmo no Amapá já vivemos toda sorte de acusações de fraude eleitoral e de indução do voto. Nos idos de 50 , quando se debatiam o PTB de Zito Moraes, Binga Uchoa e Zeca Serra e o PSD dos Nunes, famosas eram as denuncias de “emprenhamento de urnas”, uma expressão em voga na época para indicar que nelas haviam mais votos que eleitores ou que alguém nela votara indevidamente. A oposição cansou de ganhar sem levar. O mais celebre dos episódios, escrito na crônica política do Amapá, registra a vitória de Dalton Lima sobre o médico Amílcar Pereira do clã do velho caudilho Janary Nunes, em 1958, em eleições para a Câmara dos Deputados.

Brasil afora, nordeste principalmente, é conhecido o dedo dos coronéis no destino das eleições, o seu domínio sobre os eleitores, a ponto de se cunhar a expressão “curral eleitoral”, prática ainda em vigor nos grotões desse país de miseráveis e analfabetos. Para avivar a memória, quem não recorda das velhas cédulas de cinco cruzeiros, abrigadas nas caixinhas de fósforo, correndo solto pelas esquinas da cidade, num passado já distante? Prática que se garante ainda existir, com valores regiamente corrigidos? E das cédulas partidas ao meio, cuja outra metade é repassada na confirmação do voto? São exemplos de expedientes pequenos e chulos, que fazem parte da memória política do Amapá e do Brasil. Imaginem o que rola a maior.Citar tudo, impossível!

Nem mesmo a chegada das urnas eletrônica, fantástica conquista da tecnologia brasileira (quem diria!) nos livrou da desconfiança quanto a lisura dos pleitos. Há quem desconfie da sua inviolabilidade como o Senador Papaleo Paes(PMDB). Derrotado para a Prefeitura de Macapá em 2000, botou a boca no trombone contra o resultado das urnas do Bailique que decidiu a eleição ao apagar das luzes, quando na rua preparava a caminhada da vitória, iludido por uma diferença menor que o restante dos votos a computar.

É bom lembrar que um candidato para varar, segundo o jargão do meio, muito depende da capacidade de driblar a vigilância da lei eleitoral. É da cartilha do candidato. Por isso as “doações” ao eleitor, proibidas pelo código eleitoral, seja de aterro, cestas básicas, leite, cursinhos, ônibus, enterros, urnas funerárias, vale transporte, refeição, botijão de gás, telha, tábua bruta e aparelhada, camisas e bolas e até ingresso de motel, devem ser cuidadosamente camufladas.

Como isso é humanamente impossível às vezes se duvida da isenção da justiça quando flagra uns, e outros não, burlando a lei. E nem se fale do tal do abuso do poder econômico, um escândalo em qualquer eleição. Como não podemos excluir do rol das barbaridades eleitorais, o uso imoral e visível da máquina governamental, agravado pela permanência do governante no cargo. E de exemplos como o da formação dos caixas de campanha e as prestações de conta dos partidos. Que a autoridade finge não ver ou vê quando quer.

Por isso muita gente não acreditava na possibilidade do TSE levar a sério a denúncia dos candidatos derrotados do PMDB, Gilvan Borges e Jurandil Juarez. Até por que a instancia local do TRE, com um calhamaço de queixas pessoais, teve tudo para ceifar a cabeça do ex-Governador, com quem manteve graves conflitos institucionais, e não o fez. Da mesma forma o fato do MP eleitoral considerar irrelevantes e improcedentes as denúncias desconfiado das provas levantadas. Prosperar no TSE, então, só com ajuda de pai do santo ou apostar no milagre do boi do Perez finalmente voar.

Outra coisa: a decisão criava um agravante não levado em conta pelo TSE e muito criticado por juristas mas percebido pelos parlamentares. Abria o perigoso precedente de se expor o mandato a cobiça do adversário derrotado, permitindo se construir uma acusação, com provas forjadas ou não, com o objetivo de se apropriar do mandato de outrem, em flagrante desrespeito a manifestação das urnas.

Depois ao casal foi negado, e isso o Ministro Celso de Melo cravou no seu voto, como sugerindo a apelação ao STF, a presunção da inocência garantido pela Constituição pátria, tendo em vista a ausência completa da ligação dos acusados com as provas levantadas. Tem mais, a iniciativa quando não parte da autoridade judiciária, legitima responsável pela fiscalização do pleito eleitoral, vicia e se presta ao usufruto dos seus autores, uma questão no mínimo ética e moralmente discutível.

Por fim quero dizer ser esse o pior caminho para se resolver diferenças políticas e ideológicas. A disputa deve se limitar as discussões programáticas, cabendo a sociedade decidir nas urnas, no voto. Querer derrotar o adversário por manobras de tapetão não ajuda a construir a consciência cívica da sociedade. Ao contrário, levará o cidadão, com razão, a temer pela sorte do seu voto e pela sua vontade ser subvertida por uma artimanha qualquer.

Do episódio, mais lições: a incapacidade e a falta de equilíbrio de algumas pessoas em produzir um debate isento nos meios de comunicação. Do ódio dominando a razão. Argumentos propositalmente distorcidos para embasar teses furadas; confrades e autoridades reagindo possessos qual torcedores de futebol. Mais grave ainda: convencidos de estarem fazendo jornalismo sério, subsidiando a História como é função do bom jornalismo. Ou talvez acreditando na total e absoluta ignorância de todos nós.