O QUE SE QUER SABER MESMO....

 

Tanto quanto o jornalista João Silva, ando meio cabreiro com esta historia da Escola do Legislativo recentemente aprovada na AL e remetida para sanção do governador Waldez Góes que ainda não disse e nem se tem notícia qual destino lhe reserva. Da minha parte sou radicalmente a favor da criação de escolas. Num país como o nosso, de taxas de analfabetismo batendo no limite do absurdo, produzindo ignorância, violência e fome, a instalação de uma escola deve ser festejada e recebida com foguetório e salva de canhão como se fazia antigamente.

 

Disse uma vez Cobertin, um marquês de linhagem francesa, que a edificação de uma quadra de esporte era um hospital a menos a se construir, frase que emoldurou por muitos anos a arquibancada da velha Piscina Territorial com o seu profundo significado. Isto vale para a construção de boas escolas que além do poder fantástico de abolir a ignorância, eliminam a fome e a criminalidade dela decorrentes. Elas têm também a inegável capacidade de transformar a vida das pessoas, propiciando-lhes conhecimento,consciência cívica , cidadania e capacidades , elementos indispensáveis neste mundo de competição pela vida.

 

E por que então tamanha desconfiança com a tal Escola do Legislativo, que levou o bem formado e intencionado João Silva sobre ela refletir? O que nos faz duvidar de tão nobre projeto, se mal pergunto, se o mesmo se propõe a ensinar o mister do parlamento como qualquer escola, mormente sobre a natureza do trabalho legislativo? A relutância e desconfiança na aceitação da idéia decorrem de quê , afinal? Entre tantas perguntas, a quem caberia a nobre missão de ensinar? Aos ex-deputados ou aos que sobreviveram e levaram a instituição ao descrédito, ou aos novos que chegam,cheios de “boas intenções”?

 

Pra inicio de conversa a iniciativa , ao que tudo indica , prima pelo ineditismo ou esquisitice, se assim preferirem.Ainda não se ouviu falar de algo semelhante em nenhum parlamento do mundo, salvo engano ou ignorância de nossa parte.Talvez inspirasse os nossos bem apetrechados deputados a Escola da Magistratura, em pleno vigor no Judiciário, incumbida de formar advogados em doutos juizes, para que nos julguem com sabedoria, isenção, parcimônia e competência.

 

Neste caso a lógica está presente, visto tratar-se de uma atividade profissional e de carreira e sua intenção visa qualificar ainda mais aqueles que se propõem seguir o difícil mister da magistratura.Por outro lado esta já é , ao que se sabe , uma escola consagrada nos meios forenses, ao contrário da esquisitice, repito, da tal escola do legislativo. Neste caso não caberia a pergunta ..”Vai formar cidadão em quê ?” , feita em boa hora pelo jornalista.

 

Desconfia-se que o legislador queira com a idéia mudar a imagem da instituição aos olhos da sociedade , tendo em vista práticas e comportamentos inapropriados de alguns de seus membros, inapurados até hoje e de pleno conhecimento público. Some-se a isso a exorbitância dos recursos repassados pelo tesouro estadual, algo em torno de 3,8 milhões de reais todo santo mês, subtraídos impiedosamente da população mais pobre e de investimentos do governo em áreas importantes como saúde, educação, segurança , moradia, para citar as de sempre, que a população gostaria de saber como é aplicado.

 

É notório que há uma cumplicidade de setores importantes da sociedade , e da imprensa em particular - possivelmente beneficiários deste descalabro,que se recusam a colocar o assunto em suas pautas e agendas de discussão com a objetividade que o problema exige.A mesma Assembléia Legislativa do Acre , por exemplo, enfrentando uma chiadeira generalizada no Estado , percebe 1,8 milhões de reais , segundo já denunciou Correa Neto, com base em informações colhidas junto a parlamentares daquela unidade.

 

A resultante desta perversa e insensível política ,comprovada através de números, é uma violenta inversão nos valores antes destinados aos poderes instituídos comparados aos carreados para investimentos nas áreas sociais pelo Governo do Estado. Quando Barcellos foi governador esta relação era invertida: havia mais recursos pra investimento que os destinados aos demais poderes, e a industria da construção civil pôde navegar a pleno vapor.

Daí pra frente a coisa desandou.Inverteu-se o fluxo de recursos, estabeleceu-se o conflito entre o Executivo e os demais poderes do Estado por conta das distorções engendradas nos bastidores do Legislativo, que fez com que esses recebessem recursos que hoje chegam a três vezes mais o que tem o Governo pra investir em programas sociais. Não vou nem falar das castas de funcionários regiamente remunerados, sem controle social e dos privilégios que daí redundaram. É muita bronca.

Seguramente esta é uma distorção que, em qualquer país civilizado, suscitaria um grande debate. Não estamos aqui, e que isto fique bem claro, desconsiderando a importância dessas instituições, quaisquer que sejam, nem tão pouco o temido Tribunal de Justiça do Estado, ( que estimularia, de propósito, as cassandras a fazerem suas intrigas ) cujo trabalho de aplicar a justiça em todo o Estado custa dinheiro e reveste-se de profundo sentido social.

 

Estou certo em afirmar que a função do Legislativo é legislar e fiscalizar a administração, como manda a lei magna do Estado, nada além disso. Assim como os demais poderes devem se ater às suas tarefas específicas . Qualquer iniciativa nessa e em outras áreas, por mais meritória que pareça, implica em se apropriar de uma função de Estado que pertence ao Executivo, responsável pelos programas sociais, em todas as áreas, com o objetivo de dar ao cidadão as condições básicas e indispensáveis a uma vida com dignidade.

 

Na intenção do legislador de fazer conhecer aquela instituição, medidas mais simples poderiam auxiliá-lo. As sugestões oferecidas por João Silva são objetivas e corretas.Com ênfase a que sugere a campanha da educação pelo voto consciente e pela abolição de outras perversas práticas como o de “cabresto” , a compra e troca do voto e por aí afora, incluindo o fornecimento de um roteiro simplificado de como se distinguir entre um bom e um mau deputado.

Bingo!

E são tantas as formas de se atingir tal objetivo, sem que para isso seja necessário levar à cabo tão bizarra idéia desprovida de qualquer beneficio coletivo.O que se quer saber mesmo, e isso nos é negado, é sobre a aplicação dos recursos repassados pelo erário público.Os tais 3,8 milhões de reais. Para isso não é preciso escola, basta usar o site www.assembleialegislativap.com.br com as informações precisas que os cidadãos agradeceriam penhoradamente. Fica aqui sugestão que vale uma ninharia..