ÔLHO VIVO : TERRA À VISTA

RupSilva

Por essas e por outras os amigos que formam a côrte do senador Sarney acham que a gente vive implicando de graça com ele. Anunciaram os jornais, em matéria de primeira página, em local visível e de destaque, deferência só devida ao senador, que ele vai se empenhar, o máximo possível, para transferir ao domínio do Estado as terras que de fato lhe pertencem, mas de direito ainda se encontram sob a jurisdição da União.Situação que, segundo os “entendidos”, que prefiro tratar de “interesseiros”, emperra a implantação e o desenvolvimento de projetos agrícolas no Amapá.

Por trás da relevância da notícia e do empenho do senador, se esconde um mar de conseqüências que não podem passar ao largo sem uma análise mais atenta e quem sabe, de um debate conseqüente. Do tamanho que em boa hora se vem fazendo sobre a exploração das lavras minerais do Estado, que de uma hora pra outra virou a redenção do Amapá, a cura para todos os nossos males econômicos, cujo processo mal começou e já chovem denuncias de chantagens, extorsão e outros delitos, cujos atores, como sempre acontece nos lugares onde não se apura nada, jamais ficaremos sabendo.

Ao que se sabe o Amapá tem uma das maiores coberturas de floresta nativa da Amazônia, guardadas as devidas proporções. Acrescido de um alto índice de conservação de floresta e mananciais hídricos, registro que nos coloca em posição invejável no ranking nacional de preservação dos recursos naturais, fato de grande importância social e econômico, e jamais uma tragédia como querem fazer crer os amantes da moto-serra e da exploração desenfreada e predatória desses recursos naturais, pessoas sem compromisso com o Amapá.

Em contra-partida possuímos uma vasta área de cerrado, cujas terras, segundo os especialistas, são impróprias para cultura extensiva, sem que antes se corrija a acidez natural, cujo investimento em calcário e outros insumos agrícolas, tornam quase proibitivo a exploração comercial dessas áreas. E porque a natureza do nosso serrado difere muito daquela existente no centro-oeste e outras regiões do país, cuja correção exigiria um investimento tão significativo que mesmo gigantes como a Ancel, só pra citar ela, que se atreveram desafiar a esterilidade do solo, logo desistiram da tarefa, após anos de experimento cujos resultados conhecemos de sobra.

Então restam as áreas de mata, de cobertura florestal, onde os “defensores do nosso desenvolvimento agro-pastoril” pretendem estender suas afiadas garras. E para terem acesso a essas terras se faz necessário que saiam da jurisdição do INCRA, e passem para o Estado onde, então, esperam as facilidades que o órgão não dá. Em respeito a sua filosofia e a lei. Alguns técnicos do setor acham um erro crasso imaginar-se que essa medida pretendida, pelo senador, vá salvar a lavoura do Estado e impulsionar o crescimento de nossa produção agro-pastoril. É bom lembrar que temos resultados expressivos no que tange a criação de gado, sem que essa questão tenha sido colocada como impeditiva desse crescimento, argumentam alguns.

Por isso a desconfiança sobre as verdadeiras intenções escondidas por trás dessa medida e do ardiloso viés legalista em que se apóia. Sabemos que há um forte lobby de políticos “neo-agricultores” e especuladores de terra do além fronteira, inflando a idéia. Impedidos que estão, hoje, pela enérgica atuação do INCRA local, uma pedra no caminho dos que pretendem avançar, sem ordem e sem lei , sob as terras jurisdicionadas da União.

Para os que gostam de especular e adicionar uma pitada de veneno no debate, a iniciativa de Sarney seria mais um daqueles confrontos secretos que trava com o colega Capiberibe, preservacionista de carteirinha e controlador do órgão no Estado, estimulado seguramente por sua tropa de choque. Afinal já se vão 14 anos de mandato e só agora o tema entra na pauta de Sarney, no momento em que aquele órgão está sob o comando do ex-governador, como chama atenção pra coincidência um assessor próximo.

Qualquer que seja a razão, todas são ruins para o Amapá. Os problemas do setor público agrícola, já ensinavam os agrônomos Heraldo Fonseca e Oswaldino Raiol ( quando vivos interlocutores freqüentes do atual governador ), com clareza e convicção e ao contrário do que fazem crer os defensores dessa tese, não se resume na questão da titulação, da posse da terra ou fundiária. Mais que isso depende de decisão política, de programa, de recursos que venham oferecer ao legitimo homem do campo as ferramentas necessárias, indispensáveis ao desenvolvimento do processo de produção.

Processo que começa com a definição de política agrícola consistente, apoiada em dados e informações técnicas e cientificas, financiamento, armazenamento, transporte, mercado, enfim, nada que não se saiba e que não tenha sido discutido um dia, elementos da tal cadeia produtiva. E mais ainda, e mais que tudo, destinar a execução a quem realmente conheça do assunto. Daí que essa questão fundiária, isolada, descolada do resto, é absolutamente contestável e suspeita, por isso merecedora de um grande debate.

Infere-se que a “boa nova” do velho lobo maranhense pode ser creditada ao arsenal de ações que sofregamente vem desenvolvendo visando recuperar o tempo perdido e foca a eleição de 2006, uma razão a mais para a reserva. O Governo Federal, ao que se sabe, tem uma política nacional de distribuição de terras para fins de reforma agrária. E cabe ao INCRA implementar essa política justamente para evitar a formação dos latifúndios e a apropriação indevida de terras por gente estranha a ela, que motivou o atraso secular do país.

Deduz-se, então, que a transferência pura e simples das terras da União para o Estado confronta a política de distribuição de terras do Governo Federal, prioritariamente dedicada aos sem-terras, cidadãos brasileiros que vivem e tiram seu sustento dela e não a usam para especular ou acumular riqueza, não resta dúvida. Não sei se interessa de verdade ao atual governo. Não acredito, sinceramente. Principalmente conhecendo, como tem a obrigação de conhecer o Governo, as verdadeiras intenções escondidas por trás dessa iniciativa, bem longe de atender os reais interesses do Amapá, opinião que não é só nossa, mas de muita gente preocupada com o destino do Estado.