A situação política do Adauto tá insustentável. Acho que ele mesmo deve pedir pra sair. Em geral os governantes seguram situações desse tipo
(Deputado Bala Rocha, no Twytter)

10-3-2010
O debate sobre o Hospital do Câncer
A audiência pública marcada para esta quinta-feira na Assembléia Legislativa, iniciativa do deputado Camilo Capiberibe, abre espaço para um bom debate sobre a destinação do hospital que foi projetado para atender pacientes portadores de câncer, e hoje pode ser transformado em um Hospital Regional, correndo o risco de se transformar em mais uma unidade precariamente assistida pelo poder público, como acontece com as outras que fazem parte da rede estadual do Amapá.
Ontem, um médico me chamava a atenção para a importância dessa audiência:
- “O Amapá precisa muito desse hospital voltado para o atendimento de pessoas com câncer. O governo sabe da necessidade de construir uma unidade hospitalar na zona norte de Macapá, e tem como fazer isso, se quiser, mas esse hospital deve ser mantido para o tratamento do câncer. Um hospital desse tipo exige um nível de especialização tão desenvolvido, e dedicação quase absoluta, que inibe inclusive a irresponsabilidade com que alguns tratam a saúde pública”, disse.
O chamado Hospital do Câncer é uma obra do governo federal, administrada pela Prefeitura de Macapá, construído na zona norte da cidade de Macapá, está com 80% pronto, e tem praticamente todos os pareceres do MS favoráveis à conclusão.
Educação: Ação criminal ainda está no MPE
Se o procurador-geral do Ministério Público, Iacy Pelaes demorar muito a encaminhar para a Justiça a ação criminal proposta contra o secretário de Educação do Amapá, Adauto Bittencourt, e já passaram os quinze dias que tecnicamente teria para mandar, corre o risco de alguém fazer isso por ele: um partido político, por exemplo.
Conversa de rua
Ouvi isso hoje à tarde, na rua:
-”Nenhum caso envolvendo o poder neste Estado vai em frente, porque a Justiça faz parte disso tudo que está acontecendo aqui. A esperança é levar tudo para a esfera federal, como a OAB em fazendo em outras partes do Brasil. Só que, no caso do Amapá, o presidente da OAB já sentou para conversar com o governador, e sabe-se muito bem o que aconteceu das outras vezes”, disse.
Retruquei lembrando que a OAB/AP subscreveu a ação do MPE contra o secretário estadual de Educação, e que o presidente regional da OAB pode sentar e conversar com quem quiser, desde que não coloque a Ordem à serviço de seu interlocutor. Quanto a levar as questões para a esfera federal seria uma garantia, mas não sei se pode.

9-3-2010
Pacto do atraso
No debate ora instalado no vizinho Pará, sobre a divisão daquele Estado para criação de mais dois congêneres nominados de Carajás e Tapajós, me chamou atenção a notícia de primeira página estampado em jornal da capital, onde um analista argumentava que fracionar o território paraense significava transformá-lo em três Amapá, estado pobre no qual a população fica à mercê das elites locais. A visão forasteira da realidade amapaense não é desprovida de sentido crítico, não cabendo contestá-la por puro ufanismo, pois.
Não é novidade que sempre fomos conduzidos por representantes alheios à vontade popular local, desde o desmembramento ocorrido em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá a partir de terras paraenses. Os governantes que aqui passaram, ungidos pelo governo central, afora notáveis exceções, apenas cumpriram missão oficial, desatrelados da responsabilidade de conduzir o Amapá por amor a terra e compromisso com a sociedade nativa.
Com a constituição de 1988, criado o Estado do Amapá, as condições do exercício da autodeterminação se estabeleceram. Finalmente o povo amapaense escolheria seu próprio destino, conduzido por lideranças arraigadas ao sentimento de promover o bem-estar geral. Concorreriam na contramão, como de praxe na história brasileira, as elites atrasadas locais, filhas do longo período de colonização e refratárias a qualquer tentativa de mudança.
Passados 19 anos desde a posse do primeiro governador eleito do Amapá, em 15 de março de 91, está tudo como dantes no quartel de Abrantes. Ressalva se faça ao ex-governador Capiberibe, o único que desenvolveu o plano de governo apresentado em palanque. Estruturado nas premissas
sustentabilidade, descentralização e transparência, como base para quaisquer ações de governo, tal concepção de governar atingiu em cheio as castas privilegiadas. Para a ridicularização e o boicote ao projeto foi um passo. O império do atraso contra-atacava.
No atual governo, nunca foi tão forte o atrelamento com as forças corrompidas, em total dessintonia com as aspirações coletivas. Em substituição ao criador do finado PDSA, Waldez elegeu-se em 2002 apresentando uma cartilha com 12 propostas sintonizadas com os sonhos de todo amapaense de então: primeiro emprego, casas populares, creches em cada bairro e outras não menos preferidas. Quase todas foram sequer perseguidas. A necessária visão de futuro existe apenas no slogan do seu segundo mandato. Mas os amigos do poder estão satisfeitos.
Convivendo com escândalos só superados em tamanho pelo esforço da mídia paga para abafá-los, o governador preferiu acolher, num pacto de harmonia, integrantes, dos mais ilustres, dessas elites, ressalvados os que não se renderam ao pacto funesto, verdadeiros heróis da resistência : de A a Z dos veículos de comunicação, de membros de poderes a falsas lideranças populares, de grandes empresários a pseudo representantes das classes trabalhadoras, de mandatários do senado federal a vereadores do menor município. Para esses, a palavra chave é “favor”, disfarçada em participação no governo, de uma ou de outra forma, e o preço a ser pago é o silêncio absoluto para com o sofrimento do povo.
Como manter amigos poderosos, e sequiosos, custa caro, falta dinheiro para as carências mais elementares da população. Setores como os de energia, água, esgoto, saúde, educação, habitação, recuaram drasticamente no período, motivado pelo loteamento político da administração e pela falta de cobrança do governador pelos resultados. Oiapoque e Laranjal sofrem com a crônica falta de energia, não tem água em hospitais da capital, merenda virou artigo de luxo nas escolas e recém nascidos morrem no atacado. Em nome da parceria política, tudo é tolerado, até a corrupção desenfreada.
Exemplo mais patético da “forma Waldeziana de ver o Amapá” é o recente escândalo na educação pública, setor contemplado com vinte e cinco por cento de todo o orçamento do executivo. O MPE acusa formalmente vários colaboradores do governo de estarem envolvidos em falcatruas que atingem a casa dos 200 milhões de Reais; nesse rol está o nome do gestor da SEED, parceiro do governador e, pelo próprio, escolhido e nomeado. A justiça de primeira instância sentenciou o seu afastamento. Qualquer governante sério, ao menos na aparência, deveria acolher a hipótese de estarem ocorrendo as ilicitudes apontadas, e afastar os envolvidos para preservar a imagem do governo e garantir as figuras da segurança e da precaução administrativa.
A administração pública está acima das pessoas, e o interesse coletivo acima dos individuais. Mas, para o governador a amizade ou, pior, o medo que toda a sujeira venha à tona, parece estar acima de tudo, até da dignidade do cargo. O governo já recorreu da sentença. O governador é um parceirão! As forças corrompidas do atraso, penhoradas, agradecem.
Ruy Smith, deputado estadual.
(Comentário)
Fazia tempo que não lia um texto tão consistente sobre uma questão muito pouco levada a sério: a cidadania. O artigo do deputado Ruy Smith deveria ser impresso e distribuído, aos milhares nas escolas, para ajudar na formação das novas gerações, que precisam ser bem melhores que a que está aí.
Os (des)caminhos da Polícia Militar
Uma Polícia que pára um carro às quatro e meia da madrugada, com apenas um ocupante dentro, e precisa mandar a pessoa saltar, baixar as calças e abrir as pernas para verificar se ela está falando a verdade, precisa rever seus conceitos e treinar - ou seria educar? - melhor seu pessoal. Um telefone resolveria o problema, sem humilhação. E se alguém chamar a Rádio-Patrulha às três da manhã, ou em qualquer hora, provavelmente vai ouvir a resposta padrão: “não podemos atender porque nossas viaturas estão atendendo outras ocorrências”. Conversa fiada. A ordem é dar essa desculpa para escamotear a verdade: a falta de gasolina para movimentar os veículos. E se acontecer de um carro quebrar, principalmente dos que atendem o bairro Perpétuo Socorro, é possível ser feito um estranho negocio: um dos membros da equipe compra a peça, faz a troca e ganha dias de licença, dependendo do valor da peça trocada.
O Brega”, por Lia Sophia
Roupagem maravilhosa foi a que a cantora Lia Sophia deu para algumas das mais conhecidas músicas do cancioneiro popular paraense, do estilo conhecido como “Brega”. O CD sequer chegou às lojas de Macapá e já está dando o que falar. Divulgado em trechos, principalmente pelo programa radiofônico “Café com Notícias” (Rádio Equatorial 94,5 FM), as releituras de Lia Sophia vêm agradando muita gente (inclusive a mim, que só ouvi 3 músicas), os quais, ansiosos, buscam por mais informações sobre a obra. Mas, infelizmente, algumas críticas não são nada agradáveis e sim pejorativas. Alguns “cabeçudos” que têm ouvidos mais não escutam, entendem que a cantora agora se tornou “brega”, com “b” minúsculo. Para esses, vamos lembrar alguns fatos quanto ao estilo “Brega”.
O estilo musical “Brega”, que apresenta sólida base no Estado do Pará, nada tem a ver com “mau gosto” que emite o significado da palavra constante nos dicionários, cujos autores pouco levam em consideração os sentidos atribuídos a determinadas palavras nas culturas das demais regiões senão Sul e Sudeste, diga-se mais precisamente Rio e São Paulo. No entanto, podemos dizer que o “Brega” se traduz no exagero utilizado na expressão musical (letras fortes, sempre falando de amor e do cotidiano) e na forma de se vestir, pois em pleno auge na década de 1980, os cantores paraenses, “BREGUEIROS” como são conhecidos até hoje, tinham a necessidade de agradar o seu público e se diferenciavam utilizando indumentárias ricas em cores e brilho.
Num período em que a música americana tinha lugar de destaque nas rádios paraenses, o “Brega” conseguiu fazer despontar na mídia local vários de seus personagens, entre os quais os cantores Mauro Cota, Tedy Max, Mirian Cunha, Francys Dalva, Fernando Belém, Juca Medalha, Cícero Rossi, que se apresentavam em programas famosos na capital paraense qual era o TV Cidade e em shows itinerantes como o “A Noite do Brega” (que visitava os interiores do Pará), ambos capitaneados pelo saudoso jornalista e apresentador Kizan Lourenço. Tendo surtido efeito ainda, levando à mídia nacional cantores como Olímpio Martins (com seus dois chocalhos fez sucesso com a música “Quero você, todinha pra mim”) e Beto Barbosa (de imitador de Sérgio Malandro conquistou com a lambada “Preta” uma das trilhas da novela “Rainha da Sucata”, na Rede Globo). Daí em diante, a Região Norte passou a ser um pouco melhor destacada artisticamente na mídia nacional.
Portanto, ao tentar esclarecer um pouco sobre o que entendo como verdadeiro significado do estilo “Brega”, peço que prestem bem atenção à nova roupagem atribuída a cada uma das músicas e para a maravilhosa interpretação de Lia Sophia, deixando de lado preconceitos. Viva a música!
Rick Lobato
(96)9966-1690
ricklobato71@hotmail.com
MP-AP empossa servidores aprovados
Data e horário: 10 de março (quarta-feira), às 8h.
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Fab, nº 64. Centro).
O Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, promove a solenidade de posse dos candidatos aprovados no II Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério Público do Estado do Amapá. Foram 20 vagas ofertadas para o cargo de Técnico Ministerial – área administrativa, distribuídas entre dez municípios do interior do Estado. Nesse evento, serão empossados apenas 13 aprovados, os demais serão chamados até o período de validade do Concurso que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos. O Servidor terá como atribuições gerais realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização e execução de tarefas que envolvam a função de suporte técnico e administrativo. Além disso, irá atuar nas áreas de controle processual, documentação, realização de diligências internas e externas, entre outras funções.
Empossados
Joel Lobato de Oliveira - Promotoria de Amapá
Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro - Promotoria de Calçoene
Michel Melem Assunção - Promotoria de Ferreira Gomes
Laurinaldo da Silva Lopes e Ubiraci Maciel Ribeiro (Candidato Portador de Deficiência) - Promotoria de Laranjal do Jari
Elias Silva de Oliveira - Promotoria de Mazagão
Monique Nathyane Ribeiro Coelho, Luiz Augusto de Souza Rocha e Adalberto Nascimento Costa (Candidato Portador de Deficiência). Promotoria de Oiapoque
Pedro Paulo de Melo Reis Neto - Promotoria de Porto Grande
Zildo da Silva de Luna Junior - Promotoria de Serra do Navio
Antônio Fausto Viana Junior - Promotoria de Tartarugalzinho
Francisco Freitas Fernandes - Promotoria de Vitória de Jari
NOTINHAS
Há mais ou menos duas semanas, uma professora procurou o Procon e fez uma queixa. A audiência foi marcada para a segunda-feira, 8. Ontem a professora foi ao Procon e estava tudo fechado, na porta um aviso: ‘as audiências marcadas para hoje só na sexta-feira. Ué, mas não foram eles que marcaram para ontem? Fizeram festa, mais uma, para comemorar as obras do Aeroporto de Macapá. Podiam ter feito um culto ecumênico, pedindo a Deus para que o dinheiro não tenha a mesma destinação dada ao de antes. As figurinhas festeiras eram quase as mesmas. “O governador Waldez Góes, com sua grande indecisão está colocando o Amapá numa encruzilhada de difícil solução. A dúvida é a mãe do caos”. Deputado Antonio Feijão no Twitter. O juiz Paulo Madeira determinou a abertura dos demais envelopes e a conseqüente somatória dos quesitos restantes do concurso do carnaval, para fins de publicação oficial do resultado, levando em conta todos os quesitos previstos no regulamento do carnaval. “Por questão de segurança, determino que a continuação da apuração seja feita no Quartel da Polícia Militar do Estado, no dia 12 de Março do corrente ano, às 12:00h, sob a presidência deste Juízo, ficando o processo de abertura e publicação a cargo dos dirigentes da LIESA”, determinou o magistrado.


O desembargador Ednardo Souza, em dez segundos assinou uma liminar devolvendo ao secretário de Educação, Adauto Bittencourt, todos os poderes, derrubando uma decisão do juiz Paulo Madeira, baseada em quase um ano de investigações do Ministério Público. Alguém duvidava disso?

08-03-10
Como fazer Pedro Paulo sair?
O vice-governador Pedro Paulo está sendo pressionado a aceitar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, abrindo caminho para a formação de uma chapa com Lucas Barreto e Jorge Amanajás, que teria chances maiores de manter o controle nas mãos do grupo que está no poder. Pedro Paulo não é o candidato de Waldez, nem de Sarney, que será capaz, inclusive, de apoiar um nome do PSDB para o governo do Estado, contrariando o PT, desde que isso impeça a oposição de ganhar a eleição.
Se Pedro Paulo topar, vai ganhar um bom salário no TCE, menos do que ganha como médico, e “morrer” para a política partidária. Talvez não seja esse o sonho dele. Se decidir ficar, Waldez se quiser disputar uma vaga ao Senado, vai ter que engolir seu vice, jurando que apostava na candidatura dele desde criancinha.
Decidindo pela disputa, Pedro Paulo vai ser torpedeado pela Assembléia Legislativa muito mais do que tem sido até agora. Deve sair um processo de cassação, com riscos para os dois lados: os deputados sabem tudo sobre o vice, mas o vice também sabe tudo sobre eles, E aí. Quando os dois brigões têm o mesmo tamanho, ou possuem armamentos iguais, o mais provável é que um fique com medo do outro, e a briga acabe não ocorrendo. No caso presente, se ocorrer, um processo de cassação demora muito tempo para ser decidido, e em se tratando de um governador com caneta na mão, nem com a “força” do Sarney, será possível fazer as coisas andarem na velocidade necessária. Se conseguir tirar Pedro Paulo do caminho, Waldez abre para Jorge Amanajás ser governador, e aí será “mamão com açúcar”, usando uma expressão popular. Ainda assim, o governador não pode se expor demais nessa batalha pelo afastamento do vice. Ele pode decidir ficar, e aí Waldez poderá vir a ser o alvo de uma vingança “marigrina”, do vice transformado em governador, como aliás já está acontecendo, com o grupo do senador Gilvam Borges, que não perdoou Waldez por ter retirado as diversas “galinhas dos ovos de ouro” que Gilvam controlava nos galinheiros do poder.
Destinação do Hospital do Câncer
Quinta-feira, 11, a partir das 9h da manhã, a Assembléia Legislativa do Amapá, estará debatendo em audiência pública de iniciativa do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), a paralisação da execução do projeto do Hospital do Câncer. A sessão pretende esclarecer vários aspectos como a retomada da construção do Hospital do Câncer, orçado inicialmente em R$ 6.341.138,00, paralisada desde 2004. O hospital está hoje com 80% das obras de construção civil concluídas.
Além disso, será discutida também a destinação que será dada à obra. Existe uma dúvida se o projeto vai seguir a vocação original de atender pacientes com câncer ou se será transformado em hospital regional da zona norte de Macapá. Finalmente será debatida a situação do tratamento de pacientes com câncer fora do Estado.
Foram convidados para participar da audiência pública, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT/AP), Vanúbia Andrade, presidente da Associação de Portadores de Câncer e Mama do Amapá, Ministério Público Estadual e Federal, e a sociedade civil organizada.
Governo acha dinheiro de Sarney no exterior
Da Folha de São Paulo
Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por Fernando Sarney. Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou U$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita
LEONARDO SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal. Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe. No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele. Recursos no exterior não informados ao fisco pode ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes. A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades. A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário. A partir de autorização assinada por Fernando, autoridades chinesas rastrearam a origem do dinheiro e confirmaram que os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (pelo nome, uma empresa de acessórios de bicicleta), conforme ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito. Acordos multilaterais permitem ao governo solicitar bloqueio e a repatriação de recursos enviados ilegalmente para fora do país. Procurado pela reportagem, Fernando disse que não se pronunciaria sobre o assunto por orientação de seus advogados, alegando que o inquérito policial está sob segredo de Justiça. Conforme a Folha publicou em 2009, as empresas da família Sarney passam por uma devassa feita pela Receita, iniciada a partir do trabalho da PF. Os auditores detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro. Segundo a reportagem apurou, não há nas declarações à Receita das pessoas físicas e jurídicas ligadas à família a menção a nenhuma conta corrente em paraíso fiscal no Caribe. Durante a Faktor, a PF interceptou com autorização judicial e-mails de Fernando, seus familiares e amigos. Em várias dessas mensagens havia referências ao envio de US$ 1 milhão para a China. Foi numa delas, entre Ana Clara e Teresa Sarney, filha e mulher de Fernando, que a PF capturou a autorização assinada por ele. Os policiais levantaram também indícios de que Fernando contava com a ajuda do empresário Gianfranco Perasso (chamado por ele de “China” ou “Chinaboy”) para operar contas no exterior em seu nome. Perasso é apontado pela Polícia Federal como integrante do esquema comandado por Fernando que teria desviado dinheiro de obras e projetos do governo federal.
Comentário
E o Lula dizendo que “o tempo irá provar a inocência de Sarney”.
Corrupção
Em 303 obras, PF vê desvio de R$ 700 mi

Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado.
O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.
O trabalho inclui inspeções em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos da União.
As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.
O maior total de sobre preços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.
Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos.
O terceiro no "ranking" da PF é São Paulo, onde os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um sobre preço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.
Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos sobre os casos estão sob sigilo de Justiça.
A Folha apurou, no entanto, que perícias na ferrovia Norte-Sul, durante a Operação Boi Barrica, e no aeroporto de Goiânia, na Operação Caixa Preta, fazem parte do estudo.
Laudo relativo a um trecho de 105 quilômetros da ferrovia, entre Santa Isabel e Uruaçú, em Goiás, indicou superfaturamento de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e a empreiteira Constran.
Outro lado
A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada sobre o laudo da PF, porém o diretor de engenharia e a chefe da auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou o sobre preço, e a empresa "apresentou sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado". A direção da Constran informou que não iria se manifestar.
A perícia no aeroporto de Goiânia indicou o desvio de cerca de R$ 48 milhões por conta de superfaturamento no concreto utilizado na obra e da cobrança de serviços de terraplanagem não realizados.
Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor da obra, a PF usou como parâmetro um tipo de concreto diferente daquele efetivamente empregado na construção e desconsiderou no laudo vários serviços, como escavações provenientes de substituições de solo na obra.
Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF, disse que o estudo permitiu constatar que há no país "uma prática de sobre preço reinante e que a média dos superfaturamentos fica em torno de 30%".
Segundo Fagundes, "esse montante todo de desvios serve para sustentar uma estrutura, que tem tentáculos em diversos gabinetes e setores. Se há uma associação para desviar recursos para uma eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder político regional. Isso não vai só para uma pessoa". (Flávio Ferreira na Folha de S.Paulo)
Banda larga chegando
Em dois meses a Internet banda larga estará implantada em Macapá. A BNO, empresa que atua no setor, já tem construídas nove torres de transmissão entre Belém e Macapá, uma delas com cento e vinte metros de altura, e todo o equipamento necessário adquirido e em final de instalação. Em um mês um técnico de São Paulo fará a inspeção final, e em dois meses o sistema será ligado.
Sobre a Usina de Ferreira Gomes
Prezado Correa,
Sobre a Nota da CPT referente a Usina de Ferreira Gomes, gostaria de elogiar a manifestação do coordenador e destacar a importância de contribuições fundamentadas que possam estimular o debate sobre a implantação do empreendimento no Amapá. Entretanto, discordo do coordenador da CPT quanto ao item 2, referente ao que considera um equívoco do EIA inserir como impactos positivos sociais a geração de empregos, o pagamento dos impostos e alguns programas que, em grande parte, servem à própria empresa (saúde, transporte, preparação da mão-de-obra etc.). Esses impactos são positivos e devem ser inseridos no EIA como estratégia de potencializar seus resultados. Para quem acompanhou as reuniões prévias e as audiências públicas, pode perceber as boas propostas quanto a capacitação da mão-de-obra local, o destino dos impostos a serem gerados, além da ampliação dos programas (saúde, transporte, etc.) para além dos benefícios da própria empresa. Marco Antonio Chagas
NOTINHAS
Lula disse que “o tempo vai provar a inocência do Sarney”. O Lula deve estar certo. Os cinquenta anos de miséria que a oligarquia Sarney instalou no Maranhão devem ser culpa dos maranhenses. A Polícia Federal, MPF, e organizações internacionais estão todas erradas. Entre os dias 1 e 28-2-2010 este site recebeu quinhentos e trinta reais de contribuições feitas pela Internet. Obrigado. A Escola Estadual Castelo Branco vai mudar de nome. Será Escola Estadual Jose Firmo do Nascimento, um professor com história na educação do Amapá. Sai o nome de um representante da ditadura militar, e entra o de um mestre amapaense. Faz sentido, muito sentido, aliás. O projeto é do deputado Edinho Duarte. Torci pela vitória de Sandra Bullock na disputa do Oscar. Ela representa sem fazer o menor esforço para mostrar que é atriz. Mereceu. Não faz sentido é trocar o nome da Escola Castro Alves. Só se quem patrocina a idéia não sabe quem foi Castro Alves. As pontes que atendem as comunidades do Bailique estão caindo aos pedaços. Há pouco tempo um cidadão que caminhava por uma delas varou pela madeira podre e fraturou a perna. O lançamento do nome de Randolfe Rodrigues ao Senado pode resultar na divisão do primeiro voto com Capiberibe, tirando a chance da esquerda eleger alguém, ou dividir o primeiro voto com Capiberibe e se eleger com o segundo voto dos demais. Não consegui entender: se a Justiça mandou o secretário de Educação retornar à Secretaria, mas manteve indisponíveis os bens dele, não é sinal de os indícios de crime são fortes? E que, na Secretaria ele poderá esconder o que interessa à Justiça? Dia Internacional da mulher, o que ainda vêm por aí?


Um relatório oficial divulgado nos Estados Unidos citou o governador José Roberto Arruda e o senador José Sarney como símbolos da corrupção no Brasil. Um deles governa a capital do país, o outro preside o Senado da República.

3-3-2010
Juiz manda afastar o secretário de Educação
O juiz Paulo Madeira fez o que a Justiça do Amapá raramente faz, quando se trata do envolvimento de alguém no nível de poder em que se situa o secretário de Estado da Educação, José Adauto Bittencourt dos Santos. Investigado pelo Ministério Público do Estado, depois de denunciado publicamente pelo suposto desvio de duzentos milhões de reais de contratos com empresas prestadoras de serviços na área da segurança, o secretário e assessores diretos tiveram um pedido de afastamento acatado na integra pelo juiz, que considerou a necessidade mantê-los fora dos cargos para permitir o curso normal das investigações. Houve uma denúncia, o Ministério Público entrou em campo como fiscal do cumprimento da lei, pediu o afastamento dos envolvidos e o juiz deu como poderia ter decidido ao contrário.
A única coisa extraordinária no episódio é a Justiça ter decidido – eu disse a Justiça, não o juiz – pelo afastamento. A decisão nos parece diferente por ser novidade. Os passos seguintes passam a ser dados: os afastados vão recorrer e a Justiça vai se manifestar um grau acima da primeira instância. E pode até mandar que os acusados retornem aos seus cargos, mas aí já teremos provado do doce sabor da convicção de que a Justiça pode ser igual para todos, e o julgamento desse caso se dará pela lei e pelo convencimento do juiz, não pela vontade de quem tem poder.
Melhora a saúde da menina da lixeira
Após 42 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Mãe Luzia, a recém nascida encontrada em uma lixeira pública da cidade, no início do ano, já apresenta sinais de melhoras. Para os profissionais que cuidam do caso, a própria Maria Vitória do Céu – como é chamada pela equipe médica – é a principal responsável pelo progresso no seu quadro clínico. “Ela vem aos poucos lutando pela sua vida, nossa equipe formada por médicos e enfermeiros também se empenham para que tudo termine bem e a pequena Maria venha a ficar totalmente saudável”, enfermeira Ivana Rovena.
Aproximadamente seis meses de gestação, a pequena Vitória do Céu foi encontrada no dia 13 de janeiro, em uma caixa de sapatos, em meio ao lixo que estava depositado atrás de um supermercado no Centro da capital amapaense.
O horário local marcava 10h quando um sussurro chamou a atenção do flanelinha Anderson Costa. Assustado com a situação, ele pediu auxílio a algumas pessoas que passavam pelo local. Após a chegada da Polícia e Corpo de Bombeiros, a criança foi levada ao Hospital de Emergência, e, em seguida transferida à UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. A recém nascida foi conduzida às pressas para a incubadora.
A enfermeira Rovena explica que um dos primeiros procedimentos foi Vitória receber sangue e hemocomponentes – medicação para combater o quadro de infecção, nutrição parenteral. “Devido à icterícia (palidez) foi instalado o sistema bilispot (fototerapia) com proteção ocular durante quatro dias”, disse a enfermeira.
Após a primeira avaliação clínica foi constatado que a menina teria nascido entre 12h e 13h do dia anterior ao que foi encontrada. “A criança permanece na UTI, chegou a pesar 840g, mas agora está com 1545g, alimenta-se por sonda orogástrica com leite materno ordenhado e pasteurizado pelo Banco de Leite e nutrição parenteral em veia dissecada, apresenta quadro de hidrocefalia e plaquetopenia”, explica Rovena.
Obra do aeroporto vai reiniciar
À convite do deputado Bala Rocha, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa, vem a Macapá lançar a obra da cobertura do Aeroporto de Macapá.
Ele viaja a Macapá, provavelmente na sexta-feira, para assinatura do contrato, e liberação da ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação, a CPC, dê início às obras da cobertura do aeroporto imediatamente.
A obra vai custar em torno de sei milhões de reais e vai ser entregue em aproximadamente sete meses.
O pátio das aeronaves e o terminal de passageiros só devem ser licitados no segundo semestre. A infraero está contratando o ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica, para elaborar o projeto executivo completo da obra do aeroporto. (Com informações da Assessoria do deputado Bala Rocha).
Pode estar renascendo a esperança
Uma grande parte da humanidade não tem a menor idéia de que a vida no planeta está correndo para a extinção, e segue preocupada na sobrevivência do dia a dia, sem ter tempo para pensar no que ainda está por acontecer mais tarde. Dos relativamente poucos que sabem do risco, alguns se empenham para evitar o desastre, e tantos outros se fixam no dinheiro que podem ganhar agora, e deixam o resto de lado. No meio disso tudo, a empresa fabricante dos Renault - Nissan, mostrou ontem o seu carro elétrico e anunciou que vai começar a produção com incentivos de países ricos. Dá para imaginar um mundo bem melhor, sem a poluição produzida pelos milhões de carros que circulam por ele, consumindo derivados de petróleo. Pode estar renascendo a esperança.
Um corte que incomoda
Uma equipe da CEA cortou, ontem, a energia da residência do Ceará, dono da banca de revistas na esquina da Praça da Bandeira, no bairro Renascer. Ele foi ver no documento de corte e estava registrado um endereço da rua, mas o número muito distante da casa do Ceará, que tinha a conta paga, segundo informações da companhia. O prejudicado pediu que a CEA treine mais os responsáveis pelos cortes.
A CPT e a Usina de Ferreira Gomes
Ao presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
A Comissão Pastoral da Terra sente-se na obrigação de explicitar, neste documento, a intervenção apresentada por escrito durante a Audiência Pública realizada no dia 26/02/2010 a respeito do EIA/RIMA da AHE de Ferreira Gomes.
1. Precisamos promover um debate aprofundado a respeito do programa global de geração de energia no nosso Estado e sua relação com o sistema integrado nacional. Não é suficiente debater projeto por projeto, sem ter a visão global do programa que comporta a construção de outras hidroelétricas e a chegada do “linhão” de Tucurui. É preciso discutir, inclusive, a respeito da geração alternativa de energia, como a solar e a eólica e, também, a política de preços para os consumidores particulares e para as empresas.
2. A respeito do EIA/RIMA em questão queremos destacar que, mais uma vez, comete-se o equívoco de considerar como impactos positivos sociais a geração de empregos, o pagamento dos impostos e alguns programas que, em grande parte, servem à própria empresa (saúde, transporte, preparação da mão-de-obra etc.) e cujos custos costumam ser abatidos dos impostos devidos, com a justificativa da responsabilidade social e ambiental da empresa. Não devem ser considerados impactos positivos os que a empresa considera custos passivos que constituem os investimentos necessários para o funcionamento do empreendimento e a fonte indiscutível da geração de seu lucro.
3. Nossa proposta, mais uma vez, é que a empresa, aumente em 3% o investimento geral previsto de R$ 1,32 bilhões, elevando-o para R$ 1,36 bilhões. Os 40 milhões de reais acrescidos formariam um capital financeiro - a ser administrado por um banco ou outra instituição financeira - e do qual só poderão ser retirados os rendimentos mensais (+/- R$ 400.000,00) a serem aplicados nos municípios em obras de claro alcance social, com a supervisão de um conselho. Num segundo momento, quando o capital investido for amortizado, a empresa depositará neste fundo 1% dos lucros auferidos. Desta maneira ficará um capital de longo prazo, aplicado em benefício da população. Quando findar a concessão, ainda teremos o capital à disposição e continuaremos a auferir seus rendimentos para enfrentar toda a problemática gerada pelo fim das obras de instalação, quando a maioria dos empregados será demitida.
4. Uma segunda proposta é que não seja dada nenhuma autorização para o início das obras até que não seja resolvida a contento a situação dos ribeirinhos que serão atingidos pelo lago que virá a se formar com o fechamento da barragem. Aos que, de fato, vivem de seu trabalho de agricultura e pesca deve ser garantida, além da justa indenização, uma renda mensal equivalente à que auferiam de seus terrenos, uma vez que nós entendemos que, neste caso, deve vigorar o disposto pelo código de mineração (Art de 59 a 62), pois a área alagada deve ser considerada como “servidão” do empreendimento.
5. Também não devem ser iniciados os trabalhos até que seja resolvido o problemas dos trechos das rodovias que vierem a ser alagados.
6. É preciso que fique evidenciada a prioridade do abastecimento energético do Amapá, antes que o excedente seja vendido para o sistema nacional.
Solicitamos que este documento seja anexado às atas das audiências públicas e seja avaliado pelo COEMA e pelos demais órgãos competentes.
Atenciosamente
Alessandro Gallazzi - coordenador
E a confusão do carnaval continua
A diretoria da Liga das Escolas de Samba reuniu ontem às 23 horas, à portas fechadas, para decidir sobre a abertura dos envelopes que não foram abertos no julgamento do carnaval. Não foi decidido nada, e os envelopes seguem fechados. Até quando?
NOTINHAS
Se a cada três ou quatro musicas na Rádio do Chico e da Terra, der para informar os nomes dos interpretes e os compositores, vai facilitar a vida de quem quiser comprar. A empresa CPC vai cobrir o aeroporto de Macapá. Que ela nada tenha a ver com suas antecessoras. E que não esqueçamos dos cinquenta milhões que foram roubados do povo do Brasil, na obra. A Escola Graziela Reis e Souza programa uma grande homenagem para mulheres que marcaram a história do Amapá com um trabalho que resultou em conquistas para a sociedade. Elogiável. Tem muito exemplo que precisa ser seguido. Está praticamente certo: Odilon Filho vem como candidato nas próximas eleições. Vai aproveitar o embalo da eleição de sua mulher para a Prefeitura de Calçoene, e o trabalho que está sendo desenvolvido lá. O governo do Estado tem obrigação de defender seu secretário, acusado de desviar 200 milhões da educação, mas atribuir a decisão judicial à ação de “grupos políticos interessados em desestabilizar o processo eleitoral”, chega a ser risível.


2-3-10
Está no ar a rádio do Chico e da Terra
Desde ontem está no ar a rádio web, uma criação do músico e blogueiro amapaense Chico Terra, voltada para difundir o trabalho dos compositores, cantores e músicos amazônidas. Em princípio a idéia era tocar apenas música amapaense, ampliada para divulgar a música produzida na região, tanto pela qualidade, quanto pelo fato de que muitas delas são um grito pela preservação da Amazônia. Chico vem recebendo arquivos em formato MP3 para tocar na rádio. Semana passada, enquanto conversava com a jornalista Alcinéa Cavalcante, chegou na sua caixa de e-mail um arquivo de uma banda de Castanhal (PA), que faz reggae com temas amazônicos. “É uma novidade e a banda estava à procura de espaço pra mostrar seu trabalho e encontrou nossa rádio”, diz. Ele ressalta que a falta de espaço não é um problema só dessa banda, mas da maioria dos músicos da região. Aqui, por exemplo, pouco se toca a música amapaense. Daí a iniciativa de criar a rádio web dedicada exclusivamente à música da região. Para ouvir acesse www.amapabusca.com.br (Com informações do Blog da Alcinéa)
EUA citam Arruda e Sarney como exemplos de corrupção
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo
O Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem um relatório em que diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante" e que "escândalos políticos domésticos" não param de ser revelados pela imprensa.
O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial dos países citados.
"Num caso sofisticado, o presidente do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José Sarney (PMDB-AP).
"Políticos do bloco de oposição, como o governador de Brasília (sic), também estão sob investigação por práticas de corrupção", afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido). Segundo o Departamento de Estado, "processos por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas condenações na esfera administrativa foram registradas em 2009".
O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar atividades com esse fim.
O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma também que é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos EUA.
Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número de vôos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição da droga".
A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil.
Comentário
No UOL: "EUA citam Sarney como exemplo de corrupção." (http://migre.me/lUBj) “E aí, do bigode? Processa eles agora, valentão!” - (Yashá Gallazzi, no Twitter)
Não é quem você pensou
O senador que queria dar um tiro na perna do então candidato à Prefeitura de Macapá, o hoje senador Papaléo Paes, na campanha para a Prefeitura Macapá, não era o Sarney. Era um amigo dele, o mesmo que mandava rodar caçambas cheias de pedra, de madrugada pelas ruas da cidade aonde era prefeito, no Maranhão, para dar a impressão de trabalho. Como ele já morreu, não seria ético citar seu nome.
A música cantada por Lia Sofia
Nao chamem de brega as músicas que a Lia Sofia está mostrando no seu mais recente CD. Brega é música de carregação, apelativa, duplo sentido, sem cuidados, e de extremo mau gosto. Não é a mesma coisa. Lia gravou canções românticas, de bom gosto, que embalaram corações de tanta gente. Vale a pena ouvir.
Panela do Amapá
“Quem quiser venha ver, mas só um cada vez, lembrando a música do Mosaico de Ravena. Uma das edificações do PDSA foi destruída, ontem, 24 de fevereiro de 2010.
Quando retornei, ontem por volta das 15h, pra casa restava apenas um esteio, naquele campo aberto do meio do mundo. Vocês se lembram da maloca da Panela do Amapá, atrás do Sambódromo - foi destruída. Não sei o que virá. Só sei que ficou a saudade sustentável’. Fátima Gama.
Propaganda oficial
O governo pega dois estudantes egressos da rede púbica estadual, que se destacaram nos vestibulares, e se utiliza deles como exemplo da eficácia da educação no Amapá. As conquistas dos dois jovens são resultado do esforços de cada um deles. São exceções em uma educação cheia de escândalos sucessivos, e em escolas caindo aos pedaços, sem merenda escolar e entregues à própria sorte. Não é justo.
Advogado diz que denúncia é equivocada
O advogado Vicente Gomes fez a defesa da Top Line, a empresa que aluga filtros para a Secretaria de Educação. São 201 no total, com manutenção regular, afirma e diz ter laudos da Caesa, o que o Ministério Público pediu e não recebeu. Ele aponta a denúncia do MPE como equivocada, afirmando que a licitação foi correta, e que a empresa que representa ganhou porque “não existiam outros filtros com a qualidade dos oferecidos por ela”. Durante a entrevista para o programa Café com Notícias, Vicente traduziu a situação real da Caesa: “A limpeza dos filtros é feita normalmente a cada quinze dias, mas a água é tão ruim, que precisamos fazer isso a cada dez dias”.
Juíza cassa mandato de prefeito
A juíza Isabelle Coutinho, da cidade de Campo Grande, a 154 quilômetros da capital, determinou o afastamento do cargo do prefeito, Arnaldo Higino Lessa (PTB), e de seu vice. Ele é acusado de comprar 60% dos votos da cidade, que tem 5.000 eleitores, nas eleições de 2008. Arnaldo Higino disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. A juíza seguiu recomendação do Ministério Público Estadual, que também pediu a realização de novas eleições em Campo Grande. A data não está marcada. Até o final da tarde de ontem, o prefeito e o vice ainda estavam nos cargos. A diferença nesta eleição, para o segundo colocado, foi de 912 votos. É muito suspeito — disse a promotora Martha Bueno.
O que é ser “contra o governo”?
No blog da Alcinéa, o comentário deixado por um anônimo confirma os motivos da suspeição sobre as decisões da juíza Sueli Pini, nas cassações do diploma do prefeito Roberto Góes. O filho dela é filiado ao PSB e ela participou de manifestações “contra o governo do PDT”. As manifestações “contra o governo do PDT”, a que se refere, foram as do Movimento Luto Pela Vida, em defesa da melhor qualidade da saúde. A direção do Movimento chegou a ser recebida pelo governador, para apresentação das reivindicações.
Falta de educação no Amapá
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária reuniu. A reunião deste dia teve início com o relato do conselheiro Pierpaolo Bottini sobre visita ao Estado do Amapá. Antes do relato ele mais uma vez propôs a realização da próxima pauta em Vitória, no momento político mais adequado. Sobre o relato, informou que esteve juntamente com a conselheira Gisela Maria Bester, em visita previamente marcada com o secretário de Justiça daquele Estado, tendo sido ignorados. Diante da deselegância ficaram sabendo posteriormente que não se tratava de um mero equívoco de agenda, mas sim de uma decisão deliberada de não receber os membros do Conselho. Propôs que fosse feito um ofício do Presidente do CNPCP, manifestando um inconformismo com esse tipo de atitude.
NOTINHAS
A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Macapá, hoje, atrasou duas horas. Faltou água. Nilson Chaves, aqui, no dia 5. Vai cantar no Ceará da cuíca, no Pacoval, na Rua Jovino Dinoá com a Avenida Piauí. Rita Lee diz estar pensando em abrir numa igreja. É uma das formas mais usadas para tomar dinheiro de gente ignorante, sob o mais absoluto amparo da lei. Claro que é brincadeira dela. Ganhei um candeeiro virtual da Alcinéa Cavalcante. Agora vou comprar uma lamparina real, para prevenir os apagões. O processo de federalização da CEA está em vias de conclusão. Só falta uma decisão do ministro e a autorização do presidente da República. Instalado desde ontem o Conselho Regional de Administração do Amapá. “Eu e minha amiga Mariléia tivemos a idéia de criar um site para registrar o que não é registrado pelos outros sites. São locais e eventos culturais que gostamos de ir e que são frequentados por pessoas bonitas, inteligentes e interessantes da sociedade amapaense. Começamos por alguns registros no orkut e resolvemos ampliar para a grande rede. Esperamos que dê certo e contamos com vcs, principalmente, na sugestão de pautas”. Abs Gilvana Santos. O nome do site é nabaixada.com Se eu votaria em uma mulher para governar o Amapá? Claro que sim. Por que a dúvida? Muitas mulheres transmitem a sensação da honradez, e as histórias de suas vidas confirmam isso. Em qualquer uma dessas, eu voto. Gilvam Borges botou o governo de joelhos. Bastou um dia de veiculação normal do escândalo dos 200 milhões da educação, para ser procurado pelos governistas, para fazer as pazes. Imagine-se o que vai levar de troco.

“Na torneira falta água, no hospital falta remédio, na tomada falta energia, na escola falta merenda, na rua falta segurança...”
(Alcinéa Cavalcante, jornalista)

28-2-2010
Faz-de-conta
O Ministério Público Estadual promoveu, na última quinta feira, reunião com deputados da Comissão de Educação, para expor os resultados das investigações sobre irregularidades detectadas em licitações e contratos de vigilância da SEED. O resultado do trabalho aponta para fraudes que somam R$ 200 milhões do erário da educação do Amapá, indicando como principal responsável o atual secretário da pasta, Adauto Bittencourt.
É necessário dizer que subscrevi a representação inicial ao MPE, como membro da Comissão de Educação da Assembléia, presidida pelo deputado Moises Souza, mentor da denúncia. Ainda, acompanhei Randolfe Rodrigues, presidente do PSOL do Amapá, ao mesmo Ministério Público, quando entregamos a famosa fita de vídeo ao Procurador Geral Iacy Pelaes, por iniciativa do referido partido. A fita é pedagógica (perdoem o uso do termo, mestres) sobre as falcatruas objetos da investigação ministerial, falando das propinas, dos engendrados esquemas de burlar licitações e dos beneficiários ilegítimos.
Ao contrário dos supostos autores das peripécias criminosas, quiçá crentes da falência da instituição, daí o sentimento amplo e irrestrito de impunidade, apostamos no ideário republicano que norteia o MPE e na sua condição de fiador do princípio da moralidade da coisa pública. O resultado estamos assistindo agora, protagonizado por um MP que soube transpor as conveniências e os interesses menores, exercício próprio e diário de todo detentor de poder. Aplausos ao MP. Todo poder emana do povo, e em seu nome será exercido.
É preciso avançar, entretanto. Fortalecer a causa demanda arregimentar apoios. Quem mais, além da Comissão de Educação, do MPE e da OAB (já aderente) teriam interesse precípuo em garantir o bom uso do dinheiro da educação? O SINSEPEAP, claro! O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, presidido pelo professor Aildo Silva, é a primeira organização social que deveria estar no front , pois congrega os interesses de mais de 12 mil profissionais da educação do Amapá, soldados de primeira hora dessa luta. Aildo sabe que está devendo, pois ainda não deu um tiro sequer contra as hostes dos inimigos da educação pública apontados pelo MPE. Será que é receio do fogo amigo?
Procuro no site do sindicato (http://www.sinsepeap.org.br/portal/index.php) e não há qualquer menção ao caso; o mesmo ocorre no twitter (http://twitter.com/SINSEPEAP); muito menos no blog (http://www.sinsepeap.org.br/portal/blog.php). Estranho, penso eu! Notório que a mídia local, a exceção de blogs e sites da imprensa livre e outros raros noticiários da grande imprensa, não mencionou nada sobre o escândalo, mas essa pode até argÿir que tudo é uma mera questão comercial, ? mas o SINSEPEAP não.
Cadê o valoroso SINSEPEAP, aquele que em glorioso passado se insurgiu contra os atos perpetrados em desfavor da categoria, da escola, dos alunos, da educação pública? Um sindicato engajado na defesa da gestão democrática nas escolas há de perceber que não há nada mais democrático na educação pública do que buscar garantir que o dinheiro seja gerido com honestidade, produzindo os efeitos esperados!
É pública a parceria política que Aildo Silva mantém com o atual gestor dos recursos da educação. Em 2008, Adauto empenhou-se na reeleição do presidente do SINSEPEAP, articulando o apoio de todos os diretores e outros detentores de cargos em escolas, para o seu preferido. É fato, também, que a proximidade do presidente do sindicato com o patrão não auferiu melhorias significativas para a categoria, nem para a educação como um todo. Apesar da linguagem sofista empregada na defesa do plano de cargos e salários “presenteado” pelo atual governo estadual, os profissionais da educação têm hoje um poder aquisitivo menor que em 2002, e a categoria caiu no ranking nacional de melhores salários do setor em pelo menos 12 posições; a falta de merenda nas escolas é uma constante; o recurso para manutenção das unidades atrasa até 6 meses; o uso de contratos administrativos como estratégia eleitoral é explícito.
Mas, independente das relações políticas criadas e cultivadas com o patrão, não pode o professor Aildo Silva negar que sabia das pretensas irregularidades ocorridas na SEED, visto que o próprio presidente do PSOL, Randolfe, ao entregar a fita denúncia ao MPE, também o fez em relação ao SINSEPEAP, acompanhada de correspondência endereçada àquele presidente. Se ainda assim, como argumento pela inoperância da direção do sindicato em mobilizar-se contra o anunciado desatino, na ocasião Aildo lançasse mão da tese de que a questão era oportunismo da oposição, agora não cabe mais escamotear a realidade. O MPE investigou durante 8 meses e precisa ser apoiado em suas convicções. Todos que são favoráveis a educação pública têm a obrigação de fazê-lo, sem que isso signifique montar um tribunal de exceção para o julgamento sumário dos envolvidos. Ou o SINSEPEAP vai esperar que a justiça sentencie para posicionar-se? Ou mesmo nem isso? A luta s indical por uma educação de qualidade não admite o faz-de-conta, Silva!
Ruy Smith, deputado estadual

26-2-2010
Avalizando a ditadura cubana, de novo!
Alex Ferraz
Durante o Pan 2007, dois atletas cubanos decidiram desertar e ficar no Brasil, fugindo da ditadura inominável de Fidel & Cia, em Cuba. Imediatamente, o governo brasileiro colocou a Polícia Federal no encalço dos candidatos a exílio e os devolveu às garras da autoridade cubana.
Corta para 2010. O presidente Lula esteve anteontem, e era só sorrisos, em visita a Cuba (anunciando, inclusive, ajuda ao país), sempre ciceroneado pelo presidente Raul Castro, que hoje representa o tirano Fidel, seu irmão.
Foi amplamente noticiado pela imprensa de todo o mundo (aqui, ouvi detalhes na Bandnews e na TV Band), que certamente não está mentindo, que a visita foi cercada de mistérios, com os jornalistas mantidos bem distante durante a quase totalidade do tempo. O correspondente da Bandnews FM, falando ao vivo, narrava que a imprensa sofria com interrupções constantes nos serviços de e-mail e telefonia celular. Não se tratava apenas de deficiência por causa do bloqueio econômico. Cuba dificulta ao máximo a saída (e a entrada) de informações da ilha, além de censurar com mão de ferro o que se publica no país. E é sabido que quem não deve não teme. Durante a visita, Raul Castro reconheceu que não há liberdade de expressão em Cuba. E também, no mesmo período, morria na cadeia um dos muitos presos políticos cubanos (vergonhosamente ignorados pela dita esquerda brasileira): após 85 dias sem comer, enfrentando a indiferença odiosa dos ditadores cubanos, Orlando Zapata morreu. Queria melhor tratamento na cadeia. Coitado, nem liberdade pediu!
Após tirar várias fotos rindo muito ao lado de Fidel, o presidente Lula foi lacônico: lamentou a morte do preso e, pasmem, condenou a greve de fome!
Por favor: não me mandem e-mails defendendo isto. Não estraguem minhas meias férias, tá? (Tribuna da Bahia)

25-2-10
Ataque a uma juíza decente
A tentativa de desqualificar a sentença da juíza Sueli Pini, que cassou pela sexta vez o diploma do prefeito de Macapá, Roberto Góes, com o argumento de que ela tem um filho que é filiado a um partido de oposição, mais parece uma confissão de culpa. Pode ser a admissão de que nenhuma brecha técnica foi encontrada na sentença da juíza, provocando a apelação.
O que os advogados do prefeito devem procurar é saber se a sentença está correta ou não. Afinal de contas, outros juízes também decretaram a cassação do diploma do prefeito, e nenhum deles tem o filho filiado a um partido político. Não demora muito a contestação de uma sentença será baseada no namoro da filha de um juiz com o filho de um político de oposição. É mais fácil agir assim, que contestar as provas muitas vezes incontestáveis que substanciam a sentença.
No caso presente, ao tentar desmoralizar a juíza Sueli Pini, também para desviar as atenções da denúncia do MPE apontando desvio de 200 milhões da Secretaria de Educação, o grupo do poder pode estar atirando no próprio pé, como tem feito por diversas vezes nos tempos mais recentes.
A juíza Sueli Pini integra um grupo de magistrados respeitáveis que engrandecem o Judiciário do Amapá. Sua biografia é invejável, e sua participação nas ações que dizem respeito aos interesses da comunidade, é amplamente conhecida. Nesse campo, é uma das fundadoras do Movimento Luto Pela Vida, e junto com as pessoas que o integram, acampou nas portas das unidades de saúde, exigindo respeito aos cidadãos que pagam impostos, e tem negado o direito ao atendimento de que precisam. Foi com a participação dela que dezenas de documentos sobre as péssimas condições da saúde no Estado, foram produzidos e pousaram nas mesas das autoridades da República, como um grito de alerta ou pedido de socorro de quem mais precisa de uma saúde decente: os que não têm como pagar a saúde privada. Sueli Pini é uma juíza cidadã.
A fala do coronel
O comandante da Policia Militar, coronel Gastão Calandrine, foi hoje ao programa Café com Notícias. Confirmou algumas denúncias feitas por um ouvinte dois dias atrás, como os telefones cortados, o não pagamento da empresa que faz serviços de limpeza, negou outras, e disse que nunca usou os eventos militares para fazer campanha eleitoral antecipada. Alguns minutos depois do encerramento da entrevista, entrou no ar um soldado, derramando elogios ao comandante e à corporação, coisa típica de jogada ensaiada. Não é suspeito? Logo depois? Dá um tempo gente. E sobre a propaganda eleitoral antecipada, quem denunciou pode gravar as falas do coronel, e se for verdade, manda para a Justiça Eleitoral.
Os filtros
Errei quando noticiei aqui, ontem, que o motivo da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Roberto Rocha, teve como base a qualidade dos filtros vendidos por ele para a Secretaria de Educação. Na verdade a qualidade dos filtros não chegou a ser testada. O Ministério Público pediu análises da qualidade da água, depois de filtrada, e nem a Caesa nem a empresa fabricante atenderam o pedido. A ação foi movida porque Roberto Rocha, então presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação, isentou a empresa vendedora dos filtros da licitação, sendo ele, também diretor dessa empresa. Os filtros poderiam ter sido comprados de empresas sediadas no Amapá. Desculpem.
A mulher do governador
Não me surpreenderia se o governador Waldez Góes der mais uma banana para seus aliados, lançando a mulher, Marília, candidata ao Governo do Estado. Esta semana, Luzia Grunho, presidente do Superfácil foi ao programa Café com Notícias e, candidamente sugeriu que a candidata do governador seja uma mulher, e exaltou as qualidades da mulher dele.
PMM faz limpeza no Pacui
A Secretaria de Manutenção Urbanística, da PMM, está fazendo um mutirão de limpeza na região dos Distritos do Pacuí e Santa Luzia, na região rural Sul da cidade. São serviços de capina, varrição e retirada de entulho, para prevenir a propagação de doenças em locais que nos finais de semana recebem um grande número de visitantes.
Dezesseis trabalhadores estão nas sedes distritais e localidades. São feitas as coletas de lixo em todas as ruas da comunidade. As ações deverão ter continuidade durante dez dias com a limpeza de praças, quadra de esportes, ruas e outros pontos na comunidade. Dos moradores as autoridades só esperam que colaborem para evitar a sujeira.
Primeiro em atraso nas obras do PAC
O Amapá é o Estado brasileiro onde estão mais atrasadas as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Em dois anos pouco mais de dois por cento das obras estão executadas, e isso não é ruim não apenas pelo atraso em si. É pior porque o governo federal não vai mandar dinheiro para outros projetos, exatamente por causa disso.
NOTINHAS
Se você entender que vale a pena, deposite via Internet, qualquer valor na conta Banco do Brasil - agência 2615, conta 68112 1. É para manter este site vivo. Parece que está virando moda a falta de energia elétrica. Faltou outra vez hoje à tarde. Quando as poucas janelas abertas para a comunicação democrática forem fechadas, poucos vão poder dizer que fizeram alguma coisa para que ficassem abertas. E muitos sentirão remorsos porque poderiam ter feito. Vexame no E.C. Macapá. Denúncias de ameaça de morte quando jogadoras de futsal foram pedir autorização para disputar um torneio fora do Estado. E completando o texto da Alcinéa, lá no alto da Geléia ...E nas caras falta vergonha.


Já percebeu com parente e amigo de “gente fina” é mais inteligente que os outros? Eles passam em todos os concursos, ganham os melhores empregos, enriquecem fácil, e não acontece absolutamente nada.

24-2-10
200 milhões: qual o destino da denúncia?
O que vai acontecer com o relatório apresentado pelos promotores da PICC - Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, que indicam o desvio de 200 milhões de reais da Secretaria de Educação? É justificada a inquietação com a possibilidade de um destino "inglório” para o trabalho feito pela PICC - Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, que após oito meses denunciou o secretário de Educação, Adauto Bittencourt , e mais doze pessoas num possível desvio de R$ 200 milhões dos contratos celebrados com empresas da área de segurança? É justificada sim.
O Ministério Público do Estado, desde muito tempo, é uma extensão do Palácio do Setentrião, e muito pouco tem sido feito sem o aval do governador. Afinal de contas é ele quem escolhe o procurador chefe do MPE, e enquanto perdurar essa aberração que é a escolha do procurador-chefe ser feita pelo governador, vai ser assim. O escolhido devendo favor ao governante, e uma instituição constitucionalmente destinada à fiscalização do cumprimento da lei, se omitirá quando as violações acontecerem dentro do poder.
Dentro da lei, o procurador geral do Ministério Público, Iaci Pelaes tem quinze dias, a partir da entrega do relatório da PICC, para encaminhar o relatório com a denúncia para a Justiça, ou ampliar as investigações, ou ainda pedir o arquivamento do relatório. Há uma visível inquietação sobre os próximos passos. É do conhecimento de todos as ligações de amizade existentes entre o procurador geral, com o governador Waldez Góes, que pesou, tanto que Iaci foi o segundo mais votado na eleição do MPE para a lista tríplice, e foi o escolhido por Waldez.
Na sexta-feira quando os promotores da PICC chegavam ao prédio do MPE para entregar o relatório, o secretário de Educação, Adauto Bezerra, principal suspeito do desvio do dinheiro, chegava ao Palácio do Setentrião para acompanhar, junto com o governador, o andamento da reunião com informações de um celular, direto do MPE, e o passador de informações não era exatamente um repórter. É um fato que aponta para todas as possibilidades. Se houver uma tentativa de bloqueio, engavetamento, ou ainda de atenuação da gravidade das denúncias, não estará fora do que é imaginado. Mas existe uma vacina preventiva. Cópias do relatório foram enviadas para todas as instituições que lidam com os crimes que envolvem desvio de dinheiro público. Por outro lado, a presença da OAB,- que subscreveu ou vai subscrever a denuncia - num momento em que o Conselho Federal se lança em apoio à luta contra a corrupção, fica evidente que haverá uma forte reação se algo de estranho acontecer. No geral pode acontecer o rigoroso cumprimento da lei, se espera, mas que as preocupações fazem sentido, isso fazem.
Marcha fúnebre no enterro do carnaval
O Bloco Ensandecidos da Folia, que saiu depois do carnaval e desfilou na passarela fronteira â sala de apuração do Sambódromo, conseguiu incluir entre os jurados do desfile das Escolas do primeiro grupo, o nome de uma pessoa que não era do júri, nem estava no Sambódromo e, logicamente, não tinha julgado coisa nenhuma.
Pior que isso, os ensandecidos integrantes da comissão de frente apontaram a economista Cláudia Chelala, pró-reitora da Universidade Federal do Amapá, como essa jurada, e foram mais além, a acusaram de ter vendido os votos que não deu, para “beneficiar uma escola concorrente”. A partir da estupidez inicial, passaram ao ataque usando os meios de comunicação para produzir agressões de todos os tipos, que não se justificam de forma alguma, muito menos quando assacadas contra uma pessoa inocente, que nem ligação tinha com a origem dos ataques. Cláudia está acionando judicialmente todos os agressores.
Saúde: a culpa é dos ilhéus?
Ouvinte do programa Café com Notícias diz que a culpa da situação da saúde no Estado é da pressão do atendimento aos habitantes da região das ilhas, no Pará. Ele disse que não vê tanto escândalo, porque “a situação da saúde pública é igual em todo o País”. Isso merece algumas considerações como, por exemplo: é verdade que o atendimento aos habitantes das ilhas do Pará aumenta os custos da saúde no Amapá, mas isso vem ocorrendo desde sempre. Não é verdade que o quadro apresentado no Amapá, seja igual em todo o Brasil. Tem sido registrados muitos avanços em outros estados brasileiros. Não fosse assim, os índices de mortalidade infantil não estariam sendo reduzidos. O problema do Amapá é de falta de competência e honradez na gestão. Nos tempos mais recentes tivemos dois secretários de saúde foram presos e indiciados, e a Polícia Federal apontou para um desvio de R$ 40 milhões da Saúde, um dinheiro que deveria ser usado na compra de medicamentos para a população mais pobre. Isso sim, tem muito a ver com a situação crítica da Saúde no Estado.
Lucas, Dalva e Zé Dirceu
O PTB fechou apoio a Dilma Rousseff para a Presidência da República, e vai ter o apoio do PT na eleição estadual. Lucas Barreto se encontrou na semana passada com o ex-ministro Zé Dirceu, em Brasília, e tomou café da manhã com a deputada Dalva Figueiredo. O encontro com Dirceu durou quatro horas, e Lucas saiu dele como provável candidato da aliança liderada pelo PT ao Governo do Estado. O PT teria o vice, e as vagas para o Senado seriam oferecidas a João Capiberibe e Randolfe Rodrigues.
Quando abril chegar
As coisas que estão paradas deverão andar, e o que deixou de ser feito o será. E aí ocorrerão profundas mudanças na política local. Tem tudo a ver com acontecimentos recentes. Mate a charada.
A “punição” dos magistrados
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça mandou aposentar dez magistrados do Mato Grosso que desviaram dinheiro púbico para beneficiar a maçonaria. Por que aposentados? Por que não presos, como tantos outros. Se quem viola a lei é criminoso, juiz que viola a lei é criminoso também. Ou não?
Tempo de plantar na Polícia Federal
O Programa de Neutralização de Redução das Emissões de Carbono lançado pelo Ministro da Justiça e pela Polícia Federal em 2007, realiza no dia 25, a partir das 9h, na Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, localizada na Avenida Francisco Alves Correa, 2536, Bairro Jardim felicidade II, Macapá, o plantio de mudas de árvores.
Para o estado do Amapá, serão mil mudas, quinhentas espécies serão plantadas em diversas escolas de Macapá e quinhentas espécies em Oiapoque/AP, por meio da Delegacia de Polícia Federal no município.
As plantas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM - de Macapá, dentre as quais, várias espécies frutíferas.- Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Amapá – DELEMAPH, ministrarão palestra com tema ligado a conscientização da preservação do meio ambiente.
NOTINHAS
Minha solidariedade a Claudia Chelala, amiga de tantos, como eu, brutalmente atingida pela estupidez de pessoas que transformaram o carnaval, em um festival de grosserias, durante a apuração. Vou comprar um candeeiro e uma lamparina. Ontem me deixaram sem energia desde as 17 até as 21 horas, aproximadamente. Quando chove a falta de energia é quase certa. Este site teve 1.272 acessos na segunda-feira, e 1.347 na terça. Aproveite e faça um anúncio com a gente. Não estranhem se Gilvam Borges começar a pedir votos para o ex-governador João Capiberibe. Mandar retirar a blindagem que protegia Waldez, ele já mandou. A Banda MusiSom, com Déo Moraes, volta no dia 6 de março, no Trem. Será a abertura de um projeto que pretende levar educação musical para jovens do interior. O PSOL tem informações de uma pesquisa que aponta Randolfe Rodrigues como segundo em intenção de votos de quase todos os candidatos ao Senado. Em 209 morreram duzentos e três bebês na Maternidade Mãe Luzia. Não é um número alto demais? Muita gente, inclusive velhos parceiros de Adauto Bittencourt foram atingidos por um surto de dignidade, e estão pedindo a cabeça dele. Em momento iguais, antes, não pediram as cabeças de ninguém. Nesta quarta-feira 24, Macapá recebeu cerca de 600 ingleses que após passarem por Belém - PA desembarcaram no Porto de Santana, para visitar a capital do Meio do Mundo, como parte de um tour para conhecer a região amazônica. Em Macapá, os pontos visitados foram: Museu Sacaca, Museu Joaquim Caetano, Comércio de Macapá, Complexo Beira Rio, Fortaleza de São José de Macapá, com apresentação de Marabaixo e o Monumento Marco Zero do Equador, onde os turistas foram recepcionados por técnicos da Secretaria de Estado do Turismo, manda dizer a Fernanda Picanço. João Capiberibe já está em Brasília para os preparativos do início da vigência da Lei da Transparência. Wagner Gomes chegando de lá com o apoio de Zé Dirceu para candidatura ao Senado.


Cassaram KASSAB! Será que com liminar fica no cargo até o final do mandato, a exemplo de outros Estados?
(Marconi Pimenta-Juiz de Direito, no Twitter)

22-2-10
Sobre covardia e covardes...
A covardia está relacionada ao ânimo traiçoeiro, pusilanimidade, deslealdade, sordidez. Quando alguém ou um grupo de pessoas se prevalece de uma situação ou circunstância favorável sobre quem não tem condições equivalentes de defesa.
Sou macapaense, tenho 42 anos e nasci no Bairro da Favela, sou economista com mestrado realizado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade Federal do Pará. Sou professora da Unifap, contribuindo para a formação de centenas de jovens do meu Estado e aonde há quase quatro anos exerço a função de Pró-Reitora de Administração e Planejamento. Sou mãe de dois rapazes, esposa de um homem admirável, filha, irmã, tia, madrinha e amiga de um grande número de pessoas que a minha profissão me deu a oportunidade de conhecer.
Jamais tive meu nome vinculado a nenhuma agremiação partidária neste Estado e tampouco a nenhuma escola de samba, bloco de carnaval e sequer jamais fui ver a banda passar... Fui convidada para ser jurada do Carnaval 2010 justamente pelas características de imparcialidade com a qual busco me conduzir ante aos temas: partidos políticos e escolas de samba. Contudo e, para minha sorte, tive meu nome impugnado por razões que desconheço.
Para minha surpresa, por conta de uma série de confusões ocorridas na apuração do Carnaval 2010, estou sendo vítima de sórdidos ataques de pessoas (porque não posso chamá-los de Homens) tentando macular minha biografia no sentido de vincular minha imagem a uma série de eventos que não fazem parte da minha vida como fraudes, subornos, má-fé, etc. Esse cenário de bandidagem expõem nitidamente o caráter (ou melhor, a ausência dele) daqueles que assacam contra mim, uma vez que eu não estive no Sambódromo, não julguei ninguém, e não há como sustentar uma trama eivada de covardia.
A história tem reservado aos covardes um espaço inversamente proporcional as suas ações.
Nós cidadãos amapaenses gostaríamos de ver o mesmo empenho extravagante que alguns expõem durante os dias de folia, por exemplo, em Brasília, na luta pela incorporação no quadro de funcionários da União de parcela dos servidores municipais. Tal feito desoneraria a Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando um aumento de salários aos valorosos servidores da PMM.
De igual maneira queremos segurança pública de verdade, em um Estado que se torna cada dia mais violento, ante a um serviço extremamente precário e divorciado das demandas sociais. Aproveito para solicitar ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil que observem a conduta de autoridades policiais que podem estar utilizando os veículos de comunicação para acusar inocentes sem provas.
Quanto à parcela da imprensa marrom, é bom que ela exista. Assim é possível separar o joio do trigo. Isso só realça os profissionais de comunicação que estão verdadeiramente prestando serviços a sociedade, daqueles que eu sequer vou me ocupar em tecer comentários, em função de sua absoluta ausência de vértebras.
A mim só resta agradecer as inúmeras mensagens de solidariedade de meus alunos, ex-alunos e colegas da Unifap, e dizer que estou processando judicialmente a todos que desferiram leviandades contra meu nome e a história de honradez e dignidade que construo dia-a-dia em todos os espaços que ocupo no meu Estado, e que não deixarei arranhar com um esdrúxulo e melancólico enredo de covardia.
Cláudia Chelala

22-2-10
Ópio do povo
Foi noticiado exaustivamente, com tragos e mais tragos sobre o resultado hilariante das escolas de samba de Macapá, foi político, prefeito, governador, a promotoria estadual com recomendações para apuração dos votos, etc, etc.... era uma fumaceira e tanto, só se falava nisso, de fato, tal importância que o evento tem, que uma semana antes do carnaval foi repassado pelo governo do estado para Liesa, blocos e prefeitura pontualmente o restante de uma verba de um total de 2,5 MILHÔES de reais, entorpecidos que todos ficaram, que se esqueceram que neste mesmo período, direta ou indiretamente relacionados ao evento ocorreram 11 mortes violentas, esqueceram das mortes no Hospital Mãe Luzia, ( conseqüência também devido a falhas do sistema de saúde). O pior é que esta algazarra começou (com uma virada de mesa e aos gritos) por parte de quem deveria ter no mínimo pudor e ética, pois se trata de um representante que ocupa um cargo público de notoriedade. Será que todos os envolvidos se esqueceram que em Macapá os postos de saúde sequer tem aparelho de RX, e que vez ou outra falta medicação, o que dizer sobre o Hospital da Criança, superlotado e que até hoje tem um plano diretor engavetado que se implementado garantiria mais 50 leitos para a população infantil; sendo com indignação que se noticia a ameaça de falta de vagas para cerca de 150 crianças no pré escolar no Marabaixo. Mas é isso, estão todos ligadões na “questão da apuração”. Me recordei até da época da Novela Vale Tudo em que todos queriam saber quem matou ODETE ROITMAN, mais ainda não acabou, pois visto que a coisa vai para o tapetão, o resultado ainda vai ser comemorado, e muito, no mínimo mais um dia, uns satisfeitos, outros não, mais o que vale é isso mesmo, aproveito que me contagiei que compus um início de um enredo “.... saúde e educação ninguém vira a mesa, vai se empurrando que o povo pode e agüenta. Aqui no Amapá todos são campeões, e no ano que vem, tem mais verba de milhão .....
João Carrera Bahia
Sindicato dos médicos AP
Como esconder uma notícia?
Na semana passada a “inteligentsia“ oficial quebrou cabeça e queimou neurônios, buscando uma formula de esconder da opinião pública as notícias da sexta cassação do diploma do prefeito de Macapá, Roberto Góes, na sexta-feira, e a denúncia do Ministério Público do Estado, sobre o desvio de 200 milhões de reais da SEED, tendo com principal suspeito o secretário Adauto Bittencourt, e mais doze envolvidos. E os estrategistas oficiais chegaram à conclusão de que, acusando o ex-governador João Capiberibe, da compra de votos de jurados do carnaval, conseguiriam desviar a atenção do público, das notícias negativas. A idéia era tão mirabolante, que muitos aliados do poder não embarcaram nela.
Os autores esqueceram de dois fatos: o primeiro é que o ex- governador é Boêmios desde quando desembarcou aqui, vindo do Jurará. E o segundo, mais importante, é que, ninguém consegue esconder uma notícia da população, depois dela ter sido dada pela TV Amapá, principalmente agora que o sinal core todo o Estado, e a emissora de Phelippe Daou, deu as notícias. E quem não soube por aí, acabou sabendo pelos sites e blogs da Internet.
Sem “mágica” o dinheiro não dá
O governo do Estado tem em caixa, R$ 18 milhões recebidos de diversas fontes. A parcela do FPE - Fundo de Participação dos Estados, que chega no dia 26 porque dia 28 é domingo, é no valor de R$ 24 milhões. A soma do que tem com o que vai chegar é de R$ 42 milhões, a folha líquida dos servidores é de RE$ 47 milhões. Se não for feita alguma mágica, parte dos servidores vai ficar para o dia 10 de março. Encargos e fornecedores, nem pensar.
Voltando a crescer
Superamos, na quinta-feira, a marca dos mil e duzentos acessos num dia útil. Foram exatamente mil, duzentos e quatro acessos. Era a média que tínhamos no ano passado, antes da pausa que fui obrigado a fazer para cuidar da saúde. Isso é o resultado do esforço que todos nós fazemos para oferecer ao nosso público, aquilo que ele precisa e tem o direito de saber.
MPE pressiona a Caesa pela qualidade da água
O Ministério Público editou a Recomendação nº 01/2010 à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) para que promova a imediata regularização do tratamento da água distribuída no município. No Procedimento de Investigação Preliminar em trâmite na Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, instaurado para apurar a qualidade do serviço, constatou-se a visível falta de tratamento adequado da água.
De acordo com o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Segundo informações do promotor de Justiça André Araújo, o município não é atendido por rede de esgoto. Em diversas análises da água distribuídas no município foram constatadas inúmeras irregularidades nos parâmetros cor, contagem de bactérias, coliformes totais e presença de Escherichia coli, em desconformidade com os padrões estabelecidos pela Legislação Sanitária. “Tais irregularidades na prestação do serviço público põem em risco o meio ambiente e a saúde da população, eis que as bactérias encontradas na água distribuída são causadoras de doenças como a diarréia, podendo em alguns casos, levar até a morte”, concluiu o titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
O Ministério Público recomenda a CAESA que implante, o mais breve possível, rede e sistema de tratamento de esgoto, visando evitar a propagação de doenças e a poluição do solo e do Rio Araguari. Recomenda ainda, que às Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente tomem as medidas necessárias para alertar a população sobre a poluição do Rio Araguari, identificando os locais próprios para banho; além de identificar as fontes de poluição por coliformes fecais, tomando as medidas administrativas cabíveis contra os poluidores.
Caso haja descumprimento injustificado da Recomendação caberá ensejo à propositura de Ação Civil e Criminal por parte do Ministério Público.
Comentário
A medida é salutar, mas como a Caesa vai cumprir as determinações? A empresa está falida, e isso não é segredo para ninguém.
Vigarice, em nome de Deus, ou como viver da fé
Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da =empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja. Há também vantagens extra tributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez unidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
A crise dos telefones
Em torno das 15 horas de sexta-feira, o telefone 190 da Secretaria de Segurança Pública foi cortado. A Secretaria e o Governo do Estado em geral, estão com 80% dos telefones na mesma situação: por falta de pagamento. O repórter João Bolero Neto deu a notícia pela 99 FM, e o telefone foi religado por volta das 17 horas.
Prefeito quer faixa de agradecimento
Roberto Góes foi convidado e recebido com faixas de protestos, pelos moradores da Pedro Afonso da Silveira, prometeu ajeitar a rua, que quase não permitia mais trafegar, e pediu aos moradores:
- Quando a rua estiver pronta, quero ser recebido com uma faixa de agradecimentos. Assim é que os políticos devem fazer sempre: ganhar votos com trabalho.
PMM amplia oferta de merenda escolar
A partir de hoje, os trezentos e cinquenta e sete alunos da Escola Municipal Eunice Picanço, de Macapá, passam a ter café da manhã, almoço, lanche e jantar. De acordo com o Projeto Escola Viva, da Prefeitura. A Escola Eunice Picanço é a vigésima escola do município a receber as quatro refeições. Até agora oito mil e oitenta e oito alunos foram contemplados em toda a rede municipal. A secretária Conceição Medeiros diz que para seguir com o projeto, está economizando em gastos com energia, telefone, e veículos. Em julho a Prefeitura pretende distribuir vinte mil cestas de alimentação para os alunos.
NOTINHAS
Permitam o registro. Ontem, minha neta mais nova, Ana Alice, de um ano, filha da Ana Paula e do Eduardo, pela primeira vez me chamou de vovô, e me brindou com a primeira vaia, também. A central de ar condicionado da UTI do Hospital Alberto Lima apresentou problema no sábado, e até hoje pela manhã permanecia do mesmo jeito. Está escrito em um panfleto do Governo do Estado, distribuído nas residências, que a reforma da Escola Estadual Predicanda Lopes custou R$ 2.7 milhões (dois milhões e setecentos mil reais). Isso mesmo que você leu. A Diretoria da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado do Amapá – FESPEAP convida todas as entidades para reunião sobre assuntos do maior interesse do povo amapaense: Data: 23/09/09 – horário: 16h00- Local: Sede do Sindicato da Justiça – SINJAP, Av. Carlos Gomes, 340 – Jesus de Nazaré. Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Diretos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), ouviu familiares dos 26 bebês mortos na Maternidade Pública Mãe Luzia. “Gostaria de saber quando o Governo do Estado vai chamar os aprovados no concurso do setor econômico para segunda fase, pois, até agora nada de informação e tem tanta gente contando com esse emprego”. Glauce. Quem souber, responda, por favor. O Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá-GHATA, convida Você a participar do encerramento da Oficina de Teatro de Invasão e do lançamento do Bate-Boca Cultural com o tema “Suruba antropofágica” -120 Anos de Oswald de Andrade, mediador :Herbert Emanuel, coordenador cultural: Paulo Alfaia e oficineiro: Wellington Douglas, 26 de fevereiro. O recurso que pede a cassação do diploma do Roberto Góes foi distribuído para a ministra Carmen Lucia, e enviado a PGR para manifestação. O delegado geral de Polícia, Paulo Cesar, diz que existem indícios de fraude na escolha de jurados para o carnaval. Ótimo. Que se investigue, apresente provas e denuncie o ou os culpados. Os caçambeiros que trabalham para o governo do Estado, estão chegando ao sexto mês sem ver a cor do dinheiro. A esposa de um deles contou a situação de sua família, no programa Café com Notícias, desta segunda - feira. É triste. O cantor e compositor Finéias, que fez duas músicas para o carnaval, denunciando a situação administrativa do Estado, está sendo ameaçado. É preciso repercutir nacionalmente o fato, para evitar que a intolerância atinja outro patamar. ... Um caso que precisa de esclarecimento: quem autorizou a “privatização” de uma parte da área vip do Sambódromo, para uso exclusivo de clientes de uma casa noturna da cidade? Certamente não combina. O anuncio do governo do Estado diz que “educar faz parte da nossa natureza”, no mesmo momento em que o MPE denuncia desvio de 200 milhões da educação. Talvez aí esteja o motivo de a reforma da Biblioteca Pública não ter data para see completada. Falta dinheiro. A Justiça de São Paulo manteve o prefeito Gilberto Kassab no cargo. É a primeira cassação dele.