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A situação
política do Adauto tá insustentável. Acho que ele
mesmo deve pedir pra sair. Em geral os governantes seguram situações
desse tipo
(Deputado Bala Rocha, no Twytter)
10-3-2010
O debate sobre
o Hospital do Câncer
A audiência pública marcada para esta quinta-feira
na Assembléia Legislativa, iniciativa do deputado Camilo Capiberibe,
abre espaço para um bom debate sobre a destinação
do hospital que foi projetado para atender pacientes portadores de câncer,
e hoje pode ser transformado em um Hospital Regional, correndo o risco
de se transformar em mais uma unidade precariamente assistida pelo poder
público, como acontece com as outras que fazem parte da rede estadual
do Amapá.
Ontem, um médico me chamava a atenção para a importância
dessa audiência:
- “O Amapá precisa muito desse hospital voltado para o atendimento
de pessoas com câncer. O governo sabe da necessidade de construir
uma unidade hospitalar na zona norte de Macapá, e tem como fazer
isso, se quiser, mas esse hospital deve ser mantido para o tratamento
do câncer. Um hospital desse tipo exige um nível de especialização
tão desenvolvido, e dedicação quase absoluta, que
inibe inclusive a irresponsabilidade com que alguns tratam a saúde
pública”, disse.
O chamado Hospital do Câncer é uma obra do governo federal,
administrada pela Prefeitura de Macapá, construído na zona
norte da cidade de Macapá, está com 80% pronto, e tem praticamente
todos os pareceres do MS favoráveis à conclusão.
Educação:
Ação criminal ainda está no MPE
Se o procurador-geral do Ministério Público, Iacy
Pelaes demorar muito a encaminhar para a Justiça a ação
criminal proposta contra o secretário de Educação
do Amapá, Adauto Bittencourt, e já passaram os quinze dias
que tecnicamente teria para mandar, corre o risco de alguém fazer
isso por ele: um partido político, por exemplo.
Conversa de
rua
Ouvi isso hoje à tarde, na rua:
-”Nenhum caso envolvendo o poder neste Estado vai em frente, porque
a Justiça faz parte disso tudo que está acontecendo aqui.
A esperança é levar tudo para a esfera federal, como a OAB
em fazendo em outras partes do Brasil. Só que, no caso do Amapá,
o presidente da OAB já sentou para conversar com o governador,
e sabe-se muito bem o que aconteceu das outras vezes”, disse.
Retruquei lembrando que a OAB/AP subscreveu a ação do MPE
contra o secretário estadual de Educação, e que o
presidente regional da OAB pode sentar e conversar com quem quiser, desde
que não coloque a Ordem à serviço de seu interlocutor.
Quanto a levar as questões para a esfera federal seria uma garantia,
mas não sei se pode.
9-3-2010
Pacto do atraso
No debate ora instalado no vizinho Pará, sobre a divisão
daquele Estado para criação de mais dois congêneres
nominados de Carajás e Tapajós, me chamou atenção
a notícia de primeira página estampado em jornal da capital,
onde um analista argumentava que fracionar o território paraense
significava transformá-lo em três Amapá, estado pobre
no qual a população fica à mercê das elites
locais. A visão forasteira da realidade amapaense não é
desprovida de sentido crítico, não cabendo contestá-la
por puro ufanismo, pois.
Não é novidade que sempre fomos conduzidos por representantes
alheios à vontade popular local, desde o desmembramento ocorrido
em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá
a partir de terras paraenses. Os governantes que aqui passaram, ungidos
pelo governo central, afora notáveis exceções, apenas
cumpriram missão oficial, desatrelados da responsabilidade de conduzir
o Amapá por amor a terra e compromisso com a sociedade nativa.
Com a constituição de 1988, criado o Estado do Amapá,
as condições do exercício da autodeterminação
se estabeleceram. Finalmente o povo amapaense escolheria seu próprio
destino, conduzido por lideranças arraigadas ao sentimento de promover
o bem-estar geral. Concorreriam na contramão, como de praxe na
história brasileira, as elites atrasadas locais, filhas do longo
período de colonização e refratárias a qualquer
tentativa de mudança.
Passados 19 anos desde a posse do primeiro governador eleito do Amapá,
em 15 de março de 91, está tudo como dantes no quartel de
Abrantes. Ressalva se faça ao ex-governador Capiberibe, o único
que desenvolveu o plano de governo apresentado em palanque. Estruturado
nas premissas
sustentabilidade, descentralização e transparência,
como base para quaisquer ações de governo, tal concepção
de governar atingiu em cheio as castas privilegiadas. Para a ridicularização
e o boicote ao projeto foi um passo. O império do atraso contra-atacava.
No atual governo, nunca foi tão forte o atrelamento com as forças
corrompidas, em total dessintonia com as aspirações coletivas.
Em substituição ao criador do finado PDSA, Waldez elegeu-se
em 2002 apresentando uma cartilha com 12 propostas sintonizadas com os
sonhos de todo amapaense de então: primeiro emprego, casas populares,
creches em cada bairro e outras não menos preferidas. Quase todas
foram sequer perseguidas. A necessária visão de futuro existe
apenas no slogan do seu segundo mandato. Mas os amigos do poder estão
satisfeitos.
Convivendo com escândalos só superados em tamanho pelo esforço
da mídia paga para abafá-los, o governador preferiu acolher,
num pacto de harmonia, integrantes, dos mais ilustres, dessas elites,
ressalvados os que não se renderam ao pacto funesto, verdadeiros
heróis da resistência : de A a Z dos veículos de comunicação,
de membros de poderes a falsas lideranças populares, de grandes
empresários a pseudo representantes das classes trabalhadoras,
de mandatários do senado federal a vereadores do menor município.
Para esses, a palavra chave é “favor”, disfarçada
em participação no governo, de uma ou de outra forma, e
o preço a ser pago é o silêncio absoluto para com
o sofrimento do povo.
Como manter amigos poderosos, e sequiosos, custa caro, falta dinheiro
para as carências mais elementares da população. Setores
como os de energia, água, esgoto, saúde, educação,
habitação, recuaram drasticamente no período, motivado
pelo loteamento político da administração e pela
falta de cobrança do governador pelos resultados. Oiapoque e Laranjal
sofrem com a crônica falta de energia, não tem água
em hospitais da capital, merenda virou artigo de luxo nas escolas e recém
nascidos morrem no atacado. Em nome da parceria política, tudo
é tolerado, até a corrupção desenfreada.
Exemplo mais patético da “forma Waldeziana de ver o Amapá”
é o recente escândalo na educação pública,
setor contemplado com vinte e cinco por cento de todo o orçamento
do executivo. O MPE acusa formalmente vários colaboradores do governo
de estarem envolvidos em falcatruas que atingem a casa dos 200 milhões
de Reais; nesse rol está o nome do gestor da SEED, parceiro do
governador e, pelo próprio, escolhido e nomeado. A justiça
de primeira instância sentenciou o seu afastamento. Qualquer governante
sério, ao menos na aparência, deveria acolher a hipótese
de estarem ocorrendo as ilicitudes apontadas, e afastar os envolvidos
para preservar a imagem do governo e garantir as figuras da segurança
e da precaução administrativa.
A administração pública está acima das pessoas,
e o interesse coletivo acima dos individuais. Mas, para o governador a
amizade ou, pior, o medo que toda a sujeira venha à tona, parece
estar acima de tudo, até da dignidade do cargo. O governo já
recorreu da sentença. O governador é um parceirão!
As forças corrompidas do atraso, penhoradas, agradecem.
Ruy Smith, deputado estadual.
(Comentário)
Fazia tempo que não lia um texto tão consistente sobre uma
questão muito pouco levada a sério: a cidadania. O artigo
do deputado Ruy Smith deveria ser impresso e distribuído, aos milhares
nas escolas, para ajudar na formação das novas gerações,
que precisam ser bem melhores que a que está aí.
Os (des)caminhos
da Polícia Militar
Uma Polícia que pára um carro às quatro
e meia da madrugada, com apenas um ocupante dentro, e precisa mandar a
pessoa saltar, baixar as calças e abrir as pernas para verificar
se ela está falando a verdade, precisa rever seus conceitos e treinar
- ou seria educar? - melhor seu pessoal. Um telefone resolveria o problema,
sem humilhação. E se alguém chamar a Rádio-Patrulha
às três da manhã, ou em qualquer hora, provavelmente
vai ouvir a resposta padrão: “não podemos atender
porque nossas viaturas estão atendendo outras ocorrências”.
Conversa fiada. A ordem é dar essa desculpa para escamotear a verdade:
a falta de gasolina para movimentar os veículos. E se acontecer
de um carro quebrar, principalmente dos que atendem o bairro Perpétuo
Socorro, é possível ser feito um estranho negocio: um dos
membros da equipe compra a peça, faz a troca e ganha dias de licença,
dependendo do valor da peça trocada.
O Brega”,
por Lia Sophia
Roupagem maravilhosa foi a que a cantora Lia Sophia deu para
algumas das mais conhecidas músicas do cancioneiro popular paraense,
do estilo conhecido como “Brega”. O CD sequer chegou às
lojas de Macapá e já está dando o que falar. Divulgado
em trechos, principalmente pelo programa radiofônico “Café
com Notícias” (Rádio Equatorial 94,5 FM), as releituras
de Lia Sophia vêm agradando muita gente (inclusive a mim, que só
ouvi 3 músicas), os quais, ansiosos, buscam por mais informações
sobre a obra. Mas, infelizmente, algumas críticas não são
nada agradáveis e sim pejorativas. Alguns “cabeçudos”
que têm ouvidos mais não escutam, entendem que a cantora
agora se tornou “brega”, com “b” minúsculo.
Para esses, vamos lembrar alguns fatos quanto ao estilo “Brega”.
O estilo musical “Brega”, que apresenta sólida base
no Estado do Pará, nada tem a ver com “mau gosto” que
emite o significado da palavra constante nos dicionários, cujos
autores pouco levam em consideração os sentidos atribuídos
a determinadas palavras nas culturas das demais regiões senão
Sul e Sudeste, diga-se mais precisamente Rio e São Paulo. No entanto,
podemos dizer que o “Brega” se traduz no exagero utilizado
na expressão musical (letras fortes, sempre falando de amor e do
cotidiano) e na forma de se vestir, pois em pleno auge na década
de 1980, os cantores paraenses, “BREGUEIROS” como são
conhecidos até hoje, tinham a necessidade de agradar o seu público
e se diferenciavam utilizando indumentárias ricas em cores e brilho.
Num período em que a música americana tinha lugar de destaque
nas rádios paraenses, o “Brega” conseguiu fazer despontar
na mídia local vários de seus personagens, entre os quais
os cantores Mauro Cota, Tedy Max, Mirian Cunha, Francys Dalva, Fernando
Belém, Juca Medalha, Cícero Rossi, que se apresentavam em
programas famosos na capital paraense qual era o TV Cidade e em shows
itinerantes como o “A Noite do Brega” (que visitava os interiores
do Pará), ambos capitaneados pelo saudoso jornalista e apresentador
Kizan Lourenço. Tendo surtido efeito ainda, levando à mídia
nacional cantores como Olímpio Martins (com seus dois chocalhos
fez sucesso com a música “Quero você, todinha pra mim”)
e Beto Barbosa (de imitador de Sérgio Malandro conquistou com a
lambada “Preta” uma das trilhas da novela “Rainha da
Sucata”, na Rede Globo). Daí em diante, a Região Norte
passou a ser um pouco melhor destacada artisticamente na mídia
nacional.
Portanto, ao tentar esclarecer um pouco sobre o que entendo como verdadeiro
significado do estilo “Brega”, peço que prestem bem
atenção à nova roupagem atribuída a cada uma
das músicas e para a maravilhosa interpretação de
Lia Sophia, deixando de lado preconceitos. Viva a música!
Rick Lobato
(96)9966-1690
ricklobato71@hotmail.com
MP-AP empossa
servidores aprovados
Data e horário: 10 de março (quarta-feira), às
8h.
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Fab,
nº 64. Centro).
O Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, promove a
solenidade de posse dos candidatos aprovados no II Concurso Público
para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério Público
do Estado do Amapá. Foram 20 vagas ofertadas para o cargo de Técnico
Ministerial – área administrativa, distribuídas entre
dez municípios do interior do Estado. Nesse evento, serão
empossados apenas 13 aprovados, os demais serão chamados até
o período de validade do Concurso que é de dois anos, prorrogáveis
por mais dois anos. O Servidor terá como atribuições
gerais realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização
e execução de tarefas que envolvam a função
de suporte técnico e administrativo. Além disso, irá
atuar nas áreas de controle processual, documentação,
realização de diligências internas e externas, entre
outras funções.
Empossados
Joel Lobato de Oliveira - Promotoria de Amapá
Evelyn Louise de Morais Medeiros Dantas Monteiro - Promotoria de Calçoene
Michel Melem Assunção - Promotoria de Ferreira Gomes
Laurinaldo da Silva Lopes e Ubiraci Maciel Ribeiro (Candidato Portador
de Deficiência) - Promotoria de Laranjal do Jari
Elias Silva de Oliveira - Promotoria de Mazagão
Monique Nathyane Ribeiro Coelho, Luiz Augusto de Souza Rocha e Adalberto
Nascimento Costa (Candidato Portador de Deficiência). Promotoria
de Oiapoque
Pedro Paulo de Melo Reis Neto - Promotoria de Porto Grande
Zildo da Silva de Luna Junior - Promotoria de Serra do Navio
Antônio Fausto Viana Junior - Promotoria de Tartarugalzinho
Francisco Freitas Fernandes - Promotoria de Vitória de Jari
NOTINHAS
Há mais ou menos duas semanas, uma professora procurou
o Procon e fez uma queixa. A audiência foi marcada para a segunda-feira,
8. Ontem a professora foi ao Procon e estava tudo fechado, na porta um
aviso: ‘as audiências marcadas para hoje só na sexta-feira.
Ué, mas não foram eles que marcaram para ontem? 
Fizeram festa, mais uma, para comemorar as obras do Aeroporto de Macapá.
Podiam ter feito um culto ecumênico, pedindo a Deus para que o dinheiro
não tenha a mesma destinação dada ao de antes. As
figurinhas festeiras eram quase as mesmas. 
“O governador Waldez Góes, com sua grande indecisão
está colocando o Amapá numa encruzilhada de difícil
solução. A dúvida é a mãe do caos”.
Deputado Antonio Feijão no Twitter. 
O juiz Paulo Madeira determinou a abertura dos demais envelopes e a conseqüente
somatória dos quesitos restantes do concurso do carnaval, para
fins de publicação oficial do resultado, levando em conta
todos os quesitos previstos no regulamento do carnaval. “Por questão
de segurança, determino que a continuação da apuração
seja feita no Quartel da Polícia Militar do Estado, no dia 12 de
Março do corrente ano, às 12:00h, sob a presidência
deste Juízo, ficando o processo de abertura e publicação
a cargo dos dirigentes da LIESA”, determinou o magistrado. 
O desembargador Ednardo
Souza, em dez segundos assinou uma liminar devolvendo ao secretário
de Educação, Adauto Bittencourt, todos os poderes, derrubando
uma decisão do juiz Paulo Madeira, baseada em quase um ano de investigações
do Ministério Público. Alguém duvidava disso?
08-03-10
Como fazer
Pedro Paulo sair?
O vice-governador Pedro Paulo está sendo pressionado a
aceitar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, abrindo
caminho para a formação de uma chapa com Lucas Barreto e
Jorge Amanajás, que teria chances maiores de manter o controle
nas mãos do grupo que está no poder. Pedro Paulo não
é o candidato de Waldez, nem de Sarney, que será capaz,
inclusive, de apoiar um nome do PSDB para o governo do Estado, contrariando
o PT, desde que isso impeça a oposição de ganhar
a eleição.
Se Pedro Paulo topar, vai ganhar um bom salário no TCE, menos do
que ganha como médico, e “morrer” para a política
partidária. Talvez não seja esse o sonho dele. Se decidir
ficar, Waldez se quiser disputar uma vaga ao Senado, vai ter que engolir
seu vice, jurando que apostava na candidatura dele desde criancinha.
Decidindo pela disputa, Pedro Paulo vai ser torpedeado pela Assembléia
Legislativa muito mais do que tem sido até agora. Deve sair um
processo de cassação, com riscos para os dois lados: os
deputados sabem tudo sobre o vice, mas o vice também sabe tudo
sobre eles, E aí. Quando os dois brigões têm o mesmo
tamanho, ou possuem armamentos iguais, o mais provável é
que um fique com medo do outro, e a briga acabe não ocorrendo.
No caso presente, se ocorrer, um processo de cassação demora
muito tempo para ser decidido, e em se tratando de um governador com caneta
na mão, nem com a “força” do Sarney, será
possível fazer as coisas andarem na velocidade necessária.
Se conseguir tirar Pedro Paulo do caminho, Waldez abre para Jorge Amanajás
ser governador, e aí será “mamão com açúcar”,
usando uma expressão popular. Ainda assim, o governador não
pode se expor demais nessa batalha pelo afastamento do vice. Ele pode
decidir ficar, e aí Waldez poderá vir a ser o alvo de uma
vingança “marigrina”, do vice transformado em governador,
como aliás já está acontecendo, com o grupo do senador
Gilvam Borges, que não perdoou Waldez por ter retirado as diversas
“galinhas dos ovos de ouro” que Gilvam controlava nos galinheiros
do poder.
Destinação
do Hospital do Câncer
Quinta-feira, 11, a partir das 9h da manhã, a Assembléia
Legislativa do Amapá, estará debatendo em audiência
pública de iniciativa do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP),
a paralisação da execução do projeto do Hospital
do Câncer. A sessão pretende esclarecer vários aspectos
como a retomada da construção do Hospital do Câncer,
orçado inicialmente em R$ 6.341.138,00, paralisada desde 2004.
O hospital está hoje com 80% das obras de construção
civil concluídas.
Além disso, será discutida também a destinação
que será dada à obra. Existe uma dúvida se o projeto
vai seguir a vocação original de atender pacientes com câncer
ou se será transformado em hospital regional da zona norte de Macapá.
Finalmente será debatida a situação do tratamento
de pacientes com câncer fora do Estado.
Foram convidados para participar da audiência pública, o
governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), o prefeito de
Macapá, Roberto Góes (PDT/AP), Vanúbia Andrade, presidente
da Associação de Portadores de Câncer e Mama do Amapá,
Ministério Público Estadual e Federal, e a sociedade civil
organizada.
Governo acha
dinheiro de Sarney no exterior
Da Folha de São Paulo
Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por
Fernando Sarney. Empresário, que cuida dos negócios da família,
enviou U$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China
sem declará-lo à Receita
LEONARDO SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente
do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo
à Receita Federal. Autoridades da China informaram ao Ministério
da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente
uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore”
com sede no Caribe. No começo de 2008, Fernando usou esse canal
financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência
do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação
contém a assinatura dele. Recursos no exterior não informados
ao fisco pode ser fruto de sonegação de tributos, evasão
de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que
vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são
investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação
desses crimes. A operação policial, que levava o nome de
Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando
Sarney sob acusação de formação de quadrilha,
gestão de instituição financeira irregular, lavagem
de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades.
A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou
a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado
pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação
de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão
do empresário. A partir de autorização assinada por
Fernando, autoridades chinesas rastrearam a origem do dinheiro e confirmaram
que os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts &
Accessories Limited (pelo nome, uma empresa de acessórios de bicicleta),
conforme ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não
sabem qual a finalidade desse depósito. Acordos multilaterais permitem
ao governo solicitar bloqueio e a repatriação de recursos
enviados ilegalmente para fora do país. Procurado pela reportagem,
Fernando disse que não se pronunciaria sobre o assunto por orientação
de seus advogados, alegando que o inquérito policial está
sob segredo de Justiça. Conforme a Folha publicou em 2009, as empresas
da família Sarney passam por uma devassa feita pela Receita, iniciada
a partir do trabalho da PF. Os auditores detectaram indícios de
crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos
para o exterior, falsificação de contratos de câmbio
e lavagem de dinheiro. Segundo a reportagem apurou, não há
nas declarações à Receita das pessoas físicas
e jurídicas ligadas à família a menção
a nenhuma conta corrente em paraíso fiscal no Caribe. Durante a
Faktor, a PF interceptou com autorização judicial e-mails
de Fernando, seus familiares e amigos. Em várias dessas mensagens
havia referências ao envio de US$ 1 milhão para a China.
Foi numa delas, entre Ana Clara e Teresa Sarney, filha e mulher de Fernando,
que a PF capturou a autorização assinada por ele. Os policiais
levantaram também indícios de que Fernando contava com a
ajuda do empresário Gianfranco Perasso (chamado por ele de “China”
ou “Chinaboy”) para operar contas no exterior em seu nome.
Perasso é apontado pela Polícia Federal como integrante
do esquema comandado por Fernando que teria desviado dinheiro de obras
e projetos do governo federal.
Comentário
E o Lula dizendo que “o tempo irá provar a inocência
de Sarney”.
Corrupção
Em 303 obras, PF vê desvio de R$ 700 mi
Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio
Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca
de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no
ano passado.
O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos
pelo poder público para execução das construções
periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.
O trabalho inclui inspeções em edificações,
vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos.
As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados
ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos
da União.
As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa
que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas,
há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.
O maior total de sobre preços foi apurado em construções
situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras
avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.
Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões,
com base em nove laudos.
O terceiro no "ranking" da PF é São Paulo, onde
os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um
sobre preço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única
construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.
Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas
irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos
sobre os casos estão sob sigilo de Justiça.
A Folha apurou, no entanto, que perícias na ferrovia Norte-Sul,
durante a Operação Boi Barrica, e no aeroporto de Goiânia,
na Operação Caixa Preta, fazem parte do estudo.
Laudo relativo a um trecho de 105 quilômetros da ferrovia, entre
Santa Isabel e Uruaçú, em Goiás, indicou superfaturamento
de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são
a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública
vinculada ao Ministério dos Transportes, e a empreiteira Constran.
Outro lado
A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada
sobre o laudo da PF, porém o diretor de engenharia e a chefe da
auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão
do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do TCU (Tribunal
de Contas da União) apontou o sobre preço, e a empresa "apresentou
sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis
com os de mercado". A direção da Constran informou
que não iria se manifestar.
A perícia no aeroporto de Goiânia indicou o desvio de cerca
de R$ 48 milhões por conta de superfaturamento no concreto utilizado
na obra e da cobrança de serviços de terraplanagem não
realizados.
Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor
da obra, a PF usou como parâmetro um tipo de concreto diferente
daquele efetivamente empregado na construção e desconsiderou
no laudo vários serviços, como escavações
provenientes de substituições de solo na obra.
Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF,
disse que o estudo permitiu constatar que há no país "uma
prática de sobre preço reinante e que a média dos
superfaturamentos fica em torno de 30%".
Segundo Fagundes, "esse montante todo de desvios serve para sustentar
uma estrutura, que tem tentáculos em diversos gabinetes e setores.
Se há uma associação para desviar recursos para uma
eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder
político regional. Isso não vai só para uma pessoa".
(Flávio Ferreira na Folha de S.Paulo)
Banda larga
chegando
Em dois meses a Internet banda larga estará implantada
em Macapá. A BNO, empresa que atua no setor, já tem construídas
nove torres de transmissão entre Belém e Macapá,
uma delas com cento e vinte metros de altura, e todo o equipamento necessário
adquirido e em final de instalação. Em um mês um técnico
de São Paulo fará a inspeção final, e em dois
meses o sistema será ligado.
Sobre a Usina
de Ferreira Gomes
Prezado Correa,
Sobre a Nota da CPT referente a Usina de Ferreira Gomes, gostaria de elogiar
a manifestação do coordenador e destacar a importância
de contribuições fundamentadas que possam estimular o debate
sobre a implantação do empreendimento no Amapá. Entretanto,
discordo do coordenador da CPT quanto ao item 2, referente ao que considera
um equívoco do EIA inserir como impactos positivos sociais a geração
de empregos, o pagamento dos impostos e alguns programas que, em grande
parte, servem à própria empresa (saúde, transporte,
preparação da mão-de-obra etc.). Esses impactos são
positivos e devem ser inseridos no EIA como estratégia de potencializar
seus resultados. Para quem acompanhou as reuniões prévias
e as audiências públicas, pode perceber as boas propostas
quanto a capacitação da mão-de-obra local, o destino
dos impostos a serem gerados, além da ampliação dos
programas (saúde, transporte, etc.) para além dos benefícios
da própria empresa. Marco Antonio Chagas
NOTINHAS
Lula disse que “o tempo vai provar a inocência do
Sarney”. O Lula deve estar certo. Os cinquenta anos de miséria
que a oligarquia Sarney instalou no Maranhão devem ser culpa dos
maranhenses. A Polícia Federal, MPF, e organizações
internacionais estão todas erradas. 
Entre os dias 1 e 28-2-2010 este site recebeu quinhentos e trinta reais
de contribuições feitas pela Internet. Obrigado. 
A Escola Estadual Castelo Branco vai mudar de nome. Será Escola
Estadual Jose Firmo do Nascimento, um professor com história na
educação do Amapá. Sai o nome de um representante
da ditadura militar, e entra o de um mestre amapaense. Faz sentido, muito
sentido, aliás. O projeto é do deputado Edinho Duarte. 
Torci pela vitória de Sandra Bullock na disputa do Oscar. Ela representa
sem fazer o menor esforço para mostrar que é atriz. Mereceu.

Não faz sentido é trocar o nome da Escola Castro Alves.
Só se quem patrocina a idéia não sabe quem foi Castro
Alves. 
As pontes que atendem as comunidades do Bailique estão caindo aos
pedaços. Há pouco tempo um cidadão que caminhava
por uma delas varou pela madeira podre e fraturou a perna. 
O lançamento do nome de Randolfe Rodrigues ao Senado pode resultar
na divisão do primeiro voto com Capiberibe, tirando a chance da
esquerda eleger alguém, ou dividir o primeiro voto com Capiberibe
e se eleger com o segundo voto dos demais. 
Não consegui entender: se a Justiça mandou o secretário
de Educação retornar à Secretaria, mas manteve indisponíveis
os bens dele, não é sinal de os indícios de crime
são fortes? E que, na Secretaria ele poderá esconder o que
interessa à Justiça? 
Dia Internacional da mulher, o que ainda vêm por aí?
Um relatório oficial
divulgado nos Estados Unidos citou o governador José Roberto Arruda
e o senador José Sarney como símbolos da corrupção
no Brasil. Um deles governa a capital do país, o outro preside
o Senado da República.
3-3-2010
Juiz manda
afastar o secretário de Educação
O juiz Paulo Madeira fez o que a Justiça do Amapá
raramente faz, quando se trata do envolvimento de alguém no nível
de poder em que se situa o secretário de Estado da Educação,
José Adauto Bittencourt dos Santos. Investigado pelo Ministério
Público do Estado, depois de denunciado publicamente pelo suposto
desvio de duzentos milhões de reais de contratos com empresas prestadoras
de serviços na área da segurança, o secretário
e assessores diretos tiveram um pedido de afastamento acatado na integra
pelo juiz, que considerou a necessidade mantê-los fora dos cargos
para permitir o curso normal das investigações. Houve uma
denúncia, o Ministério Público entrou em campo como
fiscal do cumprimento da lei, pediu o afastamento dos envolvidos e o juiz
deu como poderia ter decidido ao contrário.
A única coisa extraordinária no episódio é
a Justiça ter decidido – eu disse a Justiça, não
o juiz – pelo afastamento. A decisão nos parece diferente
por ser novidade. Os passos seguintes passam a ser dados: os afastados
vão recorrer e a Justiça vai se manifestar um grau acima
da primeira instância. E pode até mandar que os acusados
retornem aos seus cargos, mas aí já teremos provado do doce
sabor da convicção de que a Justiça pode ser igual
para todos, e o julgamento desse caso se dará pela lei e pelo convencimento
do juiz, não pela vontade de quem tem poder.
Melhora a saúde
da menina da lixeira
Após 42 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) Neonatal da Maternidade Mãe Luzia, a recém nascida
encontrada em uma lixeira pública da cidade, no início do
ano, já apresenta sinais de melhoras. Para os profissionais que
cuidam do caso, a própria Maria Vitória do Céu –
como é chamada pela equipe médica – é a principal
responsável pelo progresso no seu quadro clínico. “Ela
vem aos poucos lutando pela sua vida, nossa equipe formada por médicos
e enfermeiros também se empenham para que tudo termine bem e a
pequena Maria venha a ficar totalmente saudável”, enfermeira
Ivana Rovena.
Aproximadamente seis meses de gestação, a pequena Vitória
do Céu foi encontrada no dia 13 de janeiro, em uma caixa de sapatos,
em meio ao lixo que estava depositado atrás de um supermercado
no Centro da capital amapaense.
O horário local marcava 10h quando um sussurro chamou a atenção
do flanelinha Anderson Costa. Assustado com a situação,
ele pediu auxílio a algumas pessoas que passavam pelo local. Após
a chegada da Polícia e Corpo de Bombeiros, a criança foi
levada ao Hospital de Emergência, e, em seguida transferida à
UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. A recém nascida foi
conduzida às pressas para a incubadora.
A enfermeira Rovena explica que um dos primeiros procedimentos foi Vitória
receber sangue e hemocomponentes – medicação para
combater o quadro de infecção, nutrição parenteral.
“Devido à icterícia (palidez) foi instalado o sistema
bilispot (fototerapia) com proteção ocular durante quatro
dias”, disse a enfermeira.
Após a primeira avaliação clínica foi constatado
que a menina teria nascido entre 12h e 13h do dia anterior ao que foi
encontrada. “A criança permanece na UTI, chegou a pesar 840g,
mas agora está com 1545g, alimenta-se por sonda orogástrica
com leite materno ordenhado e pasteurizado pelo Banco de Leite e nutrição
parenteral em veia dissecada, apresenta quadro de hidrocefalia e plaquetopenia”,
explica Rovena.
Obra do aeroporto
vai reiniciar
À convite do deputado Bala Rocha, o presidente da Infraero,
Murilo Marques Barbosa, vem a Macapá lançar a obra da cobertura
do Aeroporto de Macapá.
Ele viaja a Macapá, provavelmente na sexta-feira, para assinatura
do contrato, e liberação da ordem de serviço para
que a empresa vencedora da licitação, a CPC, dê início
às obras da cobertura do aeroporto imediatamente.
A obra vai custar em torno de sei milhões de reais e vai ser entregue
em aproximadamente sete meses.
O pátio das aeronaves e o terminal de passageiros só devem
ser licitados no segundo semestre. A infraero está contratando
o ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica, para elaborar
o projeto executivo completo da obra do aeroporto. (Com informações
da Assessoria do deputado Bala Rocha).
Pode estar
renascendo a esperança
Uma grande parte da humanidade não tem a menor idéia
de que a vida no planeta está correndo para a extinção,
e segue preocupada na sobrevivência do dia a dia, sem ter tempo
para pensar no que ainda está por acontecer mais tarde. Dos relativamente
poucos que sabem do risco, alguns se empenham para evitar o desastre,
e tantos outros se fixam no dinheiro que podem ganhar agora, e deixam
o resto de lado. No meio disso tudo, a empresa fabricante dos Renault
- Nissan, mostrou ontem o seu carro elétrico e anunciou que vai
começar a produção com incentivos de países
ricos. Dá para imaginar um mundo bem melhor, sem a poluição
produzida pelos milhões de carros que circulam por ele, consumindo
derivados de petróleo. Pode estar renascendo a esperança.
Um corte que
incomoda
Uma equipe da CEA cortou, ontem, a energia da residência
do Ceará, dono da banca de revistas na esquina da Praça
da Bandeira, no bairro Renascer. Ele foi ver no documento de corte e estava
registrado um endereço da rua, mas o número muito distante
da casa do Ceará, que tinha a conta paga, segundo informações
da companhia. O prejudicado pediu que a CEA treine mais os responsáveis
pelos cortes.
A CPT e a Usina
de Ferreira Gomes
Ao presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
A Comissão Pastoral da Terra sente-se na obrigação
de explicitar, neste documento, a intervenção apresentada
por escrito durante a Audiência Pública realizada no dia
26/02/2010 a respeito do EIA/RIMA da AHE de Ferreira Gomes.
1. Precisamos promover um debate aprofundado a respeito do programa global
de geração de energia no nosso Estado e sua relação
com o sistema integrado nacional. Não é suficiente debater
projeto por projeto, sem ter a visão global do programa que comporta
a construção de outras hidroelétricas e a chegada
do “linhão” de Tucurui. É preciso discutir,
inclusive, a respeito da geração alternativa de energia,
como a solar e a eólica e, também, a política de
preços para os consumidores particulares e para as empresas.
2. A respeito do EIA/RIMA em questão queremos destacar que, mais
uma vez, comete-se o equívoco de considerar como impactos positivos
sociais a geração de empregos, o pagamento dos impostos
e alguns programas que, em grande parte, servem à própria
empresa (saúde, transporte, preparação da mão-de-obra
etc.) e cujos custos costumam ser abatidos dos impostos devidos, com a
justificativa da responsabilidade social e ambiental da empresa. Não
devem ser considerados impactos positivos os que a empresa considera custos
passivos que constituem os investimentos necessários para o funcionamento
do empreendimento e a fonte indiscutível da geração
de seu lucro.
3. Nossa proposta, mais uma vez, é que a empresa, aumente em 3%
o investimento geral previsto de R$ 1,32 bilhões, elevando-o para
R$ 1,36 bilhões. Os 40 milhões de reais acrescidos formariam
um capital financeiro - a ser administrado por um banco ou outra instituição
financeira - e do qual só poderão ser retirados os rendimentos
mensais (+/- R$ 400.000,00) a serem aplicados nos municípios em
obras de claro alcance social, com a supervisão de um conselho.
Num segundo momento, quando o capital investido for amortizado, a empresa
depositará neste fundo 1% dos lucros auferidos. Desta maneira ficará
um capital de longo prazo, aplicado em benefício da população.
Quando findar a concessão, ainda teremos o capital à disposição
e continuaremos a auferir seus rendimentos para enfrentar toda a problemática
gerada pelo fim das obras de instalação, quando a maioria
dos empregados será demitida.
4. Uma segunda proposta é que não seja dada nenhuma autorização
para o início das obras até que não seja resolvida
a contento a situação dos ribeirinhos que serão atingidos
pelo lago que virá a se formar com o fechamento da barragem. Aos
que, de fato, vivem de seu trabalho de agricultura e pesca deve ser garantida,
além da justa indenização, uma renda mensal equivalente
à que auferiam de seus terrenos, uma vez que nós entendemos
que, neste caso, deve vigorar o disposto pelo código de mineração
(Art de 59 a 62), pois a área alagada deve ser considerada como
“servidão” do empreendimento.
5. Também não devem ser iniciados os trabalhos até
que seja resolvido o problemas dos trechos das rodovias que vierem a ser
alagados.
6. É preciso que fique evidenciada a prioridade do abastecimento
energético do Amapá, antes que o excedente seja vendido
para o sistema nacional.
Solicitamos que este documento seja anexado às atas das audiências
públicas e seja avaliado pelo COEMA e pelos demais órgãos
competentes.
Atenciosamente
Alessandro Gallazzi - coordenador
E a confusão
do carnaval continua
A diretoria da Liga das Escolas de Samba reuniu ontem às
23 horas, à portas fechadas, para decidir sobre a abertura dos
envelopes que não foram abertos no julgamento do carnaval. Não
foi decidido nada, e os envelopes seguem fechados. Até quando?
NOTINHAS
Se a cada três ou quatro musicas na Rádio do Chico
e da Terra, der para informar os nomes dos interpretes e os compositores,
vai facilitar a vida de quem quiser comprar. 
A empresa CPC vai cobrir o aeroporto de Macapá. Que ela nada tenha
a ver com suas antecessoras. E que não esqueçamos dos cinquenta
milhões que foram roubados do povo do Brasil, na obra. 
A Escola Graziela Reis e Souza programa uma grande homenagem para mulheres
que marcaram a história do Amapá com um trabalho que resultou
em conquistas para a sociedade. Elogiável. Tem muito exemplo que
precisa ser seguido. 
Está praticamente certo: Odilon Filho vem como candidato nas próximas
eleições. Vai aproveitar o embalo da eleição
de sua mulher para a Prefeitura de Calçoene, e o trabalho que está
sendo desenvolvido lá. 
O governo do Estado tem obrigação de defender seu secretário,
acusado de desviar 200 milhões da educação, mas atribuir
a decisão judicial à ação de “grupos
políticos interessados em desestabilizar o processo eleitoral”,
chega a ser risível. 
2-3-10 Está
no ar a rádio do Chico e da Terra
Desde ontem está no ar a rádio web, uma criação
do músico e blogueiro amapaense Chico Terra, voltada para difundir
o trabalho dos compositores, cantores e músicos amazônidas.
Em princípio a idéia era tocar apenas música amapaense,
ampliada para divulgar a música produzida na região, tanto
pela qualidade, quanto pelo fato de que muitas delas são um grito
pela preservação da Amazônia. Chico vem recebendo arquivos
em formato MP3 para tocar na rádio. Semana passada, enquanto conversava
com a jornalista Alcinéa Cavalcante, chegou na sua caixa de e-mail
um arquivo de uma banda de Castanhal (PA), que faz reggae com temas amazônicos.
“É uma novidade e a banda estava à procura de espaço
pra mostrar seu trabalho e encontrou nossa rádio”, diz. Ele
ressalta que a falta de espaço não é um problema só
dessa banda, mas da maioria dos músicos da região. Aqui, por
exemplo, pouco se toca a música amapaense. Daí a iniciativa
de criar a rádio web dedicada exclusivamente à música
da região. Para ouvir acesse www.amapabusca.com.br
(Com informações do Blog da Alcinéa)
EUA citam Arruda e Sarney como exemplos de corrupção
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo
O Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem um relatório em que
diz ver a corrupção no Brasil como "preocupante"
e que "escândalos políticos domésticos" não
param de ser revelados pela imprensa.
O diagnóstico, que se refere a 2009, é elaborado anualmente
por ordem do Congresso americano e traça um painel da situação
das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo, entre outros crimes. O documento
usa dados da inteligência dos EUA e informação oficial
dos países citados. "Num caso sofisticado, o presidente
do Senado, que também é ex-presidente do Brasil, foi acusado
de uma série de impropriedades, até mesmo de ter uma conta
bancária ilegal no exterior", diz o relatório sobre José
Sarney (PMDB-AP). "Políticos do bloco de oposição,
como o governador de Brasília (sic), também estão sob
investigação por práticas de corrupção",
afirma o governo americano acerca do governador afastado do DF, José
Roberto Arruda (sem partido). Segundo o Departamento de Estado, "processos
por crimes de corrupção no governo continuam lentos e poucas
condenações na esfera administrativa foram registradas em
2009".
O governo dos EUA diz que o Brasil é um dos maiores destinos de lavagem
de dinheiro, junto com França, Alemanha e Canadá. A chancelaria
continua acreditando que a região da Tríplice Fronteira é
fonte de financiamento para terroristas e recomenda leis para criminalizar
atividades com esse fim.
O relatório aponta ainda o aumento do consumo de drogas no Brasil
e o uso do país como rota para o tráfico internacional. Afirma
também que é o segundo maior consumidor de cocaína,
atrás apenas dos EUA.
Segundo o governo americano, o crescimento decorre do grande número
de vôos internacionais, "das incontáveis pistas clandestinas
de pouso e de uma enorme e violenta rede de criminalidade que faz a distribuição
da droga".
A Polícia Federal disse que não poderia comentar o relatório
sem antes ler o conteúdo e o que diz a respeito do Brasil.
Comentário
No UOL: "EUA citam Sarney como exemplo de corrupção."
(http://migre.me/lUBj) “E aí, do bigode? Processa eles agora,
valentão!” - (Yashá Gallazzi, no Twitter)
Não é quem você pensou
O senador que queria dar um tiro na perna do então candidato
à Prefeitura de Macapá, o hoje senador Papaléo Paes,
na campanha para a Prefeitura Macapá, não era o Sarney. Era
um amigo dele, o mesmo que mandava rodar caçambas cheias de pedra,
de madrugada pelas ruas da cidade aonde era prefeito, no Maranhão,
para dar a impressão de trabalho. Como ele já morreu, não
seria ético citar seu nome.
A música cantada por Lia Sofia
Nao chamem de brega as músicas que a Lia Sofia está
mostrando no seu mais recente CD. Brega é música de carregação,
apelativa, duplo sentido, sem cuidados, e de extremo mau gosto. Não
é a mesma coisa. Lia gravou canções românticas,
de bom gosto, que embalaram corações de tanta gente. Vale
a pena ouvir. Panela
do Amapá
“Quem quiser venha ver, mas só um cada vez, lembrando
a música do Mosaico de Ravena. Uma das edificações
do PDSA foi destruída, ontem, 24 de fevereiro de 2010.
Quando retornei, ontem por volta das 15h, pra casa restava apenas um esteio,
naquele campo aberto do meio do mundo. Vocês se lembram da maloca
da Panela do Amapá, atrás do Sambódromo - foi destruída.
Não sei o que virá. Só sei que ficou a saudade sustentável’.
Fátima Gama.
Propaganda oficial
O governo pega dois estudantes egressos da rede púbica estadual,
que se destacaram nos vestibulares, e se utiliza deles como exemplo da eficácia
da educação no Amapá. As conquistas dos dois jovens
são resultado do esforços de cada um deles. São exceções
em uma educação cheia de escândalos sucessivos, e em
escolas caindo aos pedaços, sem merenda escolar e entregues à
própria sorte. Não é justo.
Advogado diz que denúncia é equivocada
O advogado Vicente Gomes fez a defesa da Top Line, a empresa que
aluga filtros para a Secretaria de Educação. São 201
no total, com manutenção regular, afirma e diz ter laudos
da Caesa, o que o Ministério Público pediu e não recebeu.
Ele aponta a denúncia do MPE como equivocada, afirmando que a licitação
foi correta, e que a empresa que representa ganhou porque “não
existiam outros filtros com a qualidade dos oferecidos por ela”. Durante
a entrevista para o programa Café com Notícias, Vicente traduziu
a situação real da Caesa: “A limpeza dos filtros é
feita normalmente a cada quinze dias, mas a água é tão
ruim, que precisamos fazer isso a cada dez dias”.
Juíza cassa mandato de prefeito
A juíza Isabelle Coutinho, da cidade de Campo Grande, a
154 quilômetros da capital, determinou o afastamento do cargo do prefeito,
Arnaldo Higino Lessa (PTB), e de seu vice. Ele é acusado de comprar
60% dos votos da cidade, que tem 5.000 eleitores, nas eleições
de 2008. Arnaldo Higino disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal
Regional Eleitoral. A juíza seguiu recomendação do
Ministério Público Estadual, que também pediu a realização
de novas eleições em Campo Grande. A data não está
marcada. Até o final da tarde de ontem, o prefeito e o vice ainda
estavam nos cargos. A diferença nesta eleição, para
o segundo colocado, foi de 912 votos. É muito suspeito — disse
a promotora Martha Bueno.
O que é ser “contra o governo”?
No blog da Alcinéa, o comentário deixado por um anônimo
confirma os motivos da suspeição sobre as decisões
da juíza Sueli Pini, nas cassações do diploma do prefeito
Roberto Góes. O filho dela é filiado ao PSB e ela participou
de manifestações “contra o governo do PDT”. As
manifestações “contra o governo do PDT”, a que
se refere, foram as do Movimento Luto Pela Vida, em defesa da melhor qualidade
da saúde. A direção do Movimento chegou a ser recebida
pelo governador, para apresentação das reivindicações.
Falta de
educação no Amapá
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
reuniu. A reunião deste dia teve início com o relato do conselheiro
Pierpaolo Bottini sobre visita ao Estado do Amapá. Antes do relato
ele mais uma vez propôs a realização da próxima
pauta em Vitória, no momento político mais adequado. Sobre
o relato, informou que esteve juntamente com a conselheira Gisela Maria
Bester, em visita previamente marcada com o secretário de Justiça
daquele Estado, tendo sido ignorados. Diante da deselegância ficaram
sabendo posteriormente que não se tratava de um mero equívoco
de agenda, mas sim de uma decisão deliberada de não receber
os membros do Conselho. Propôs que fosse feito um ofício do
Presidente do CNPCP, manifestando um inconformismo com esse tipo de atitude.
NOTINHAS
A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara
Municipal de Macapá, hoje, atrasou duas horas. Faltou água.

Nilson Chaves, aqui, no dia 5. Vai cantar no Ceará da cuíca,
no Pacoval, na Rua Jovino Dinoá com a Avenida Piauí. 
Rita Lee diz estar pensando em abrir numa igreja. É uma das formas
mais usadas para tomar dinheiro de gente ignorante, sob o mais absoluto
amparo da lei. Claro que é brincadeira dela. 
Ganhei um candeeiro virtual da Alcinéa Cavalcante. Agora vou comprar
uma lamparina real, para prevenir os apagões. 
O processo de federalização da CEA está em vias de
conclusão. Só falta uma decisão do ministro e a autorização
do presidente da República. 
Instalado desde ontem o Conselho Regional de Administração
do Amapá. 
“Eu e minha amiga Mariléia tivemos a idéia de criar
um site para registrar o que não é registrado pelos outros
sites. São locais e eventos culturais que gostamos de ir e que são
frequentados por pessoas bonitas, inteligentes e interessantes da sociedade
amapaense. Começamos por alguns registros no orkut e resolvemos ampliar
para a grande rede. Esperamos que dê certo e contamos com vcs, principalmente,
na sugestão de pautas”. Abs Gilvana Santos. 
O nome do site é nabaixada.com 
Se eu votaria em uma mulher para governar o Amapá? Claro que sim.
Por que a dúvida? Muitas mulheres transmitem a sensação
da honradez, e as histórias de suas vidas confirmam isso. Em qualquer
uma dessas, eu voto. 
Gilvam Borges botou o governo de joelhos. Bastou um dia de veiculação
normal do escândalo dos 200 milhões da educação,
para ser procurado pelos governistas, para fazer as pazes. Imagine-se o
que vai levar de troco. 
“Na torneira falta
água, no hospital falta remédio, na tomada falta energia,
na escola falta merenda, na rua falta segurança...”
(Alcinéa Cavalcante, jornalista)
28-2-2010
Faz-de-conta
O Ministério Público Estadual promoveu, na última
quinta feira, reunião com deputados da Comissão de Educação,
para expor os resultados das investigações sobre irregularidades
detectadas em licitações e contratos de vigilância
da SEED. O resultado do trabalho aponta para fraudes que somam R$ 200
milhões do erário da educação do Amapá,
indicando como principal responsável o atual secretário
da pasta, Adauto Bittencourt.
É necessário dizer que subscrevi a representação
inicial ao MPE, como membro da Comissão de Educação
da Assembléia, presidida pelo deputado Moises Souza, mentor da
denúncia. Ainda, acompanhei Randolfe Rodrigues, presidente do PSOL
do Amapá, ao mesmo Ministério Público, quando entregamos
a famosa fita de vídeo ao Procurador Geral Iacy Pelaes, por iniciativa
do referido partido. A fita é pedagógica (perdoem o uso
do termo, mestres) sobre as falcatruas objetos da investigação
ministerial, falando das propinas, dos engendrados esquemas de burlar
licitações e dos beneficiários ilegítimos.
Ao contrário dos supostos autores das peripécias criminosas,
quiçá crentes da falência da instituição,
daí o sentimento amplo e irrestrito de impunidade, apostamos no
ideário republicano que norteia o MPE e na sua condição
de fiador do princípio da moralidade da coisa pública. O
resultado estamos assistindo agora, protagonizado por um MP que soube
transpor as conveniências e os interesses menores, exercício
próprio e diário de todo detentor de poder. Aplausos ao
MP. Todo poder emana do povo, e em seu nome será exercido.
É preciso avançar, entretanto. Fortalecer a causa demanda
arregimentar apoios. Quem mais, além da Comissão de Educação,
do MPE e da OAB (já aderente) teriam interesse precípuo
em garantir o bom uso do dinheiro da educação? O SINSEPEAP,
claro! O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação
no Amapá, presidido pelo professor Aildo Silva, é a primeira
organização social que deveria estar no front , pois congrega
os interesses de mais de 12 mil profissionais da educação
do Amapá, soldados de primeira hora dessa luta. Aildo sabe que
está devendo, pois ainda não deu um tiro sequer contra as
hostes dos inimigos da educação pública apontados
pelo MPE. Será que é receio do fogo amigo?
Procuro no site do sindicato (http://www.sinsepeap.org.br/portal/index.php)
e não há qualquer menção ao caso; o mesmo
ocorre no twitter (http://twitter.com/SINSEPEAP); muito menos no blog
(http://www.sinsepeap.org.br/portal/blog.php). Estranho, penso eu! Notório
que a mídia local, a exceção de blogs e sites da
imprensa livre e outros raros noticiários da grande imprensa, não
mencionou nada sobre o escândalo, mas essa pode até argÿir
que tudo é uma mera questão comercial, ? mas o SINSEPEAP
não.
Cadê o valoroso SINSEPEAP, aquele que em glorioso passado se insurgiu
contra os atos perpetrados em desfavor da categoria, da escola, dos alunos,
da educação pública? Um sindicato engajado na defesa
da gestão democrática nas escolas há de perceber
que não há nada mais democrático na educação
pública do que buscar garantir que o dinheiro seja gerido com honestidade,
produzindo os efeitos esperados!
É pública a parceria política que Aildo Silva mantém
com o atual gestor dos recursos da educação. Em 2008, Adauto
empenhou-se na reeleição do presidente do SINSEPEAP, articulando
o apoio de todos os diretores e outros detentores de cargos em escolas,
para o seu preferido. É fato, também, que a proximidade
do presidente do sindicato com o patrão não auferiu melhorias
significativas para a categoria, nem para a educação como
um todo. Apesar da linguagem sofista empregada na defesa do plano de cargos
e salários “presenteado” pelo atual governo estadual,
os profissionais da educação têm hoje um poder aquisitivo
menor que em 2002, e a categoria caiu no ranking nacional de melhores
salários do setor em pelo menos 12 posições; a falta
de merenda nas escolas é uma constante; o recurso para manutenção
das unidades atrasa até 6 meses; o uso de contratos administrativos
como estratégia eleitoral é explícito.
Mas, independente das relações políticas criadas
e cultivadas com o patrão, não pode o professor Aildo Silva
negar que sabia das pretensas irregularidades ocorridas na SEED, visto
que o próprio presidente do PSOL, Randolfe, ao entregar a fita
denúncia ao MPE, também o fez em relação ao
SINSEPEAP, acompanhada de correspondência endereçada àquele
presidente. Se ainda assim, como argumento pela inoperância da direção
do sindicato em mobilizar-se contra o anunciado desatino, na ocasião
Aildo lançasse mão da tese de que a questão era oportunismo
da oposição, agora não cabe mais escamotear a realidade.
O MPE investigou durante 8 meses e precisa ser apoiado em suas convicções.
Todos que são favoráveis a educação pública
têm a obrigação de fazê-lo, sem que isso signifique
montar um tribunal de exceção para o julgamento sumário
dos envolvidos. Ou o SINSEPEAP vai esperar que a justiça sentencie
para posicionar-se? Ou mesmo nem isso? A luta s indical por uma educação
de qualidade não admite o faz-de-conta, Silva!
Ruy Smith, deputado estadual
26-2-2010
Avalizando
a ditadura cubana, de novo!
Alex Ferraz
Durante o Pan 2007, dois atletas cubanos decidiram desertar e ficar no
Brasil, fugindo da ditadura inominável de Fidel & Cia, em Cuba.
Imediatamente, o governo brasileiro colocou a Polícia Federal no
encalço dos candidatos a exílio e os devolveu às
garras da autoridade cubana.
Corta para 2010. O presidente Lula esteve anteontem, e era só sorrisos,
em visita a Cuba (anunciando, inclusive, ajuda ao país), sempre
ciceroneado pelo presidente Raul Castro, que hoje representa o tirano
Fidel, seu irmão.
Foi amplamente noticiado pela imprensa de todo o mundo (aqui, ouvi detalhes
na Bandnews e na TV Band), que certamente não está mentindo,
que a visita foi cercada de mistérios, com os jornalistas mantidos
bem distante durante a quase totalidade do tempo. O correspondente da
Bandnews FM, falando ao vivo, narrava que a imprensa sofria com interrupções
constantes nos serviços de e-mail e telefonia celular. Não
se tratava apenas de deficiência por causa do bloqueio econômico.
Cuba dificulta ao máximo a saída (e a entrada) de informações
da ilha, além de censurar com mão de ferro o que se publica
no país. E é sabido que quem não deve não
teme. Durante a visita, Raul Castro reconheceu que não há
liberdade de expressão em Cuba. E também, no mesmo período,
morria na cadeia um dos muitos presos políticos cubanos (vergonhosamente
ignorados pela dita esquerda brasileira): após 85 dias sem comer,
enfrentando a indiferença odiosa dos ditadores cubanos, Orlando
Zapata morreu. Queria melhor tratamento na cadeia. Coitado, nem liberdade
pediu!
Após tirar várias fotos rindo muito ao lado de Fidel, o
presidente Lula foi lacônico: lamentou a morte do preso e, pasmem,
condenou a greve de fome!
Por favor: não me mandem e-mails defendendo isto. Não estraguem
minhas meias férias, tá? (Tribuna da Bahia)
25-2-10
Ataque a uma
juíza decente
A tentativa de desqualificar a sentença da juíza
Sueli Pini, que cassou pela sexta vez o diploma do prefeito de Macapá,
Roberto Góes, com o argumento de que ela tem um filho que é
filiado a um partido de oposição, mais parece uma confissão
de culpa. Pode ser a admissão de que nenhuma brecha técnica
foi encontrada na sentença da juíza, provocando a apelação.
O que os advogados do prefeito devem procurar é saber se a sentença
está correta ou não. Afinal de contas, outros juízes
também decretaram a cassação do diploma do prefeito,
e nenhum deles tem o filho filiado a um partido político. Não
demora muito a contestação de uma sentença será
baseada no namoro da filha de um juiz com o filho de um político
de oposição. É mais fácil agir assim, que
contestar as provas muitas vezes incontestáveis que substanciam
a sentença.
No caso presente, ao tentar desmoralizar a juíza Sueli Pini, também
para desviar as atenções da denúncia do MPE apontando
desvio de 200 milhões da Secretaria de Educação,
o grupo do poder pode estar atirando no próprio pé, como
tem feito por diversas vezes nos tempos mais recentes.
A juíza Sueli Pini integra um grupo de magistrados respeitáveis
que engrandecem o Judiciário do Amapá. Sua biografia é
invejável, e sua participação nas ações
que dizem respeito aos interesses da comunidade, é amplamente conhecida.
Nesse campo, é uma das fundadoras do Movimento Luto Pela Vida,
e junto com as pessoas que o integram, acampou nas portas das unidades
de saúde, exigindo respeito aos cidadãos que pagam impostos,
e tem negado o direito ao atendimento de que precisam. Foi com a participação
dela que dezenas de documentos sobre as péssimas condições
da saúde no Estado, foram produzidos e pousaram nas mesas das autoridades
da República, como um grito de alerta ou pedido de socorro de quem
mais precisa de uma saúde decente: os que não têm
como pagar a saúde privada. Sueli Pini é uma juíza
cidadã.
A fala do coronel
O comandante da Policia Militar, coronel Gastão Calandrine,
foi hoje ao programa Café com Notícias. Confirmou algumas
denúncias feitas por um ouvinte dois dias atrás, como os
telefones cortados, o não pagamento da empresa que faz serviços
de limpeza, negou outras, e disse que nunca usou os eventos militares
para fazer campanha eleitoral antecipada. Alguns minutos depois do encerramento
da entrevista, entrou no ar um soldado, derramando elogios ao comandante
e à corporação, coisa típica de jogada ensaiada.
Não é suspeito? Logo depois? Dá um tempo gente. E
sobre a propaganda eleitoral antecipada, quem denunciou pode gravar as
falas do coronel, e se for verdade, manda para a Justiça Eleitoral.
Os filtros
Errei quando noticiei aqui, ontem, que o motivo da ação
de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público
contra Roberto Rocha, teve como base a qualidade dos filtros vendidos
por ele para a Secretaria de Educação. Na verdade a qualidade
dos filtros não chegou a ser testada. O Ministério Público
pediu análises da qualidade da água, depois de filtrada,
e nem a Caesa nem a empresa fabricante atenderam o pedido. A ação
foi movida porque Roberto Rocha, então presidente da CPL - Comissão
Permanente de Licitação, isentou a empresa vendedora dos
filtros da licitação, sendo ele, também diretor dessa
empresa. Os filtros poderiam ter sido comprados de empresas sediadas no
Amapá. Desculpem.
A mulher do
governador
Não me surpreenderia se o governador Waldez Góes
der mais uma banana para seus aliados, lançando a mulher, Marília,
candidata ao Governo do Estado. Esta semana, Luzia Grunho, presidente
do Superfácil foi ao programa Café com Notícias e,
candidamente sugeriu que a candidata do governador seja uma mulher, e
exaltou as qualidades da mulher dele.
PMM faz limpeza
no Pacui
A Secretaria de Manutenção Urbanística,
da PMM, está fazendo um mutirão de limpeza na região
dos Distritos do Pacuí e Santa Luzia, na região rural Sul
da cidade. São serviços de capina, varrição
e retirada de entulho, para prevenir a propagação de doenças
em locais que nos finais de semana recebem um grande número de
visitantes.
Dezesseis trabalhadores estão nas sedes distritais e localidades.
São feitas as coletas de lixo em todas as ruas da comunidade. As
ações deverão ter continuidade durante dez dias com
a limpeza de praças, quadra de esportes, ruas e outros pontos na
comunidade. Dos moradores as autoridades só esperam que colaborem
para evitar a sujeira.
Primeiro em
atraso nas obras do PAC
O Amapá é o Estado brasileiro onde estão
mais atrasadas as obras do PAC – Programa de Aceleração
do Crescimento. Em dois anos pouco mais de dois por cento das obras estão
executadas, e isso não é ruim não apenas pelo atraso
em si. É pior porque o governo federal não vai mandar dinheiro
para outros projetos, exatamente por causa disso.
NOTINHAS
Se você entender que vale a pena, deposite via Internet,
qualquer valor na conta Banco do Brasil - agência 2615, conta 68112
1. É para manter este site vivo. 
Parece que está virando moda a falta de energia elétrica.
Faltou outra vez hoje à tarde. 
Quando as poucas janelas abertas para a comunicação democrática
forem fechadas, poucos vão poder dizer que fizeram alguma coisa
para que ficassem abertas. E muitos sentirão remorsos porque poderiam
ter feito. 
Vexame no E.C. Macapá. Denúncias de ameaça de morte
quando jogadoras de futsal foram pedir autorização para
disputar um torneio fora do Estado. 
E completando o texto da Alcinéa, lá no alto da Geléia
...E nas caras falta vergonha.
Já percebeu com parente
e amigo de “gente fina” é mais inteligente que os outros?
Eles passam em todos os concursos, ganham os melhores empregos, enriquecem
fácil, e não acontece absolutamente nada.
24-2-10
200 milhões:
qual o destino da denúncia?
O que vai acontecer com o relatório apresentado pelos
promotores da PICC - Promotoria de Investigações Cíveis
e Criminais, que indicam o desvio de 200 milhões de reais da Secretaria
de Educação? É justificada a inquietação
com a possibilidade de um destino "inglório” para o
trabalho feito pela PICC - Promotoria de Investigações Cíveis
e Criminais, que após oito meses denunciou o secretário
de Educação, Adauto Bittencourt , e mais doze pessoas num
possível desvio de R$ 200 milhões dos contratos celebrados
com empresas da área de segurança? É justificada
sim.
O Ministério Público do Estado, desde muito tempo, é
uma extensão do Palácio do Setentrião, e muito pouco
tem sido feito sem o aval do governador. Afinal de contas é ele
quem escolhe o procurador chefe do MPE, e enquanto perdurar essa aberração
que é a escolha do procurador-chefe ser feita pelo governador,
vai ser assim. O escolhido devendo favor ao governante, e uma instituição
constitucionalmente destinada à fiscalização do cumprimento
da lei, se omitirá quando as violações acontecerem
dentro do poder.
Dentro da lei, o procurador geral do Ministério Público,
Iaci Pelaes tem quinze dias, a partir da entrega do relatório da
PICC, para encaminhar o relatório com a denúncia para a
Justiça, ou ampliar as investigações, ou ainda pedir
o arquivamento do relatório. Há uma visível inquietação
sobre os próximos passos. É do conhecimento de todos as
ligações de amizade existentes entre o procurador geral,
com o governador Waldez Góes, que pesou, tanto que Iaci foi o segundo
mais votado na eleição do MPE para a lista tríplice,
e foi o escolhido por Waldez.
Na sexta-feira quando os promotores da PICC chegavam ao prédio
do MPE para entregar o relatório, o secretário de Educação,
Adauto Bezerra, principal suspeito do desvio do dinheiro, chegava ao Palácio
do Setentrião para acompanhar, junto com o governador, o andamento
da reunião com informações de um celular, direto
do MPE, e o passador de informações não era exatamente
um repórter. É um fato que aponta para todas as possibilidades.
Se houver uma tentativa de bloqueio, engavetamento, ou ainda de atenuação
da gravidade das denúncias, não estará fora do que
é imaginado. Mas existe uma vacina preventiva. Cópias do
relatório foram enviadas para todas as instituições
que lidam com os crimes que envolvem desvio de dinheiro público.
Por outro lado, a presença da OAB,- que subscreveu ou vai subscrever
a denuncia - num momento em que o Conselho Federal se lança em
apoio à luta contra a corrupção, fica evidente que
haverá uma forte reação se algo de estranho acontecer.
No geral pode acontecer o rigoroso cumprimento da lei, se espera, mas
que as preocupações fazem sentido, isso fazem.
Marcha fúnebre
no enterro do carnaval
O Bloco Ensandecidos da Folia, que saiu depois do carnaval e
desfilou na passarela fronteira â sala de apuração
do Sambódromo, conseguiu incluir entre os jurados do desfile das
Escolas do primeiro grupo, o nome de uma pessoa que não era do
júri, nem estava no Sambódromo e, logicamente, não
tinha julgado coisa nenhuma.
Pior que isso, os ensandecidos integrantes da comissão de frente
apontaram a economista Cláudia Chelala, pró-reitora da Universidade
Federal do Amapá, como essa jurada, e foram mais além, a
acusaram de ter vendido os votos que não deu, para “beneficiar
uma escola concorrente”. A partir da estupidez inicial, passaram
ao ataque usando os meios de comunicação para produzir agressões
de todos os tipos, que não se justificam de forma alguma, muito
menos quando assacadas contra uma pessoa inocente, que nem ligação
tinha com a origem dos ataques. Cláudia está acionando judicialmente
todos os agressores.
Saúde:
a culpa é dos ilhéus?
Ouvinte do programa Café com Notícias diz que a
culpa da situação da saúde no Estado é da
pressão do atendimento aos habitantes da região das ilhas,
no Pará. Ele disse que não vê tanto escândalo,
porque “a situação da saúde pública
é igual em todo o País”. Isso merece algumas considerações
como, por exemplo: é verdade que o atendimento aos habitantes das
ilhas do Pará aumenta os custos da saúde no Amapá,
mas isso vem ocorrendo desde sempre. Não é verdade que o
quadro apresentado no Amapá, seja igual em todo o Brasil. Tem sido
registrados muitos avanços em outros estados brasileiros. Não
fosse assim, os índices de mortalidade infantil não estariam
sendo reduzidos. O problema do Amapá é de falta de competência
e honradez na gestão. Nos tempos mais recentes tivemos dois secretários
de saúde foram presos e indiciados, e a Polícia Federal
apontou para um desvio de R$ 40 milhões da Saúde, um dinheiro
que deveria ser usado na compra de medicamentos para a população
mais pobre. Isso sim, tem muito a ver com a situação crítica
da Saúde no Estado.
Lucas, Dalva
e Zé Dirceu
O PTB fechou apoio a Dilma Rousseff para a Presidência
da República, e vai ter o apoio do PT na eleição
estadual. Lucas Barreto se encontrou na semana passada com o ex-ministro
Zé Dirceu, em Brasília, e tomou café da manhã
com a deputada Dalva Figueiredo. O encontro com Dirceu durou quatro horas,
e Lucas saiu dele como provável candidato da aliança liderada
pelo PT ao Governo do Estado. O PT teria o vice, e as vagas para o Senado
seriam oferecidas a João Capiberibe e Randolfe Rodrigues.
Quando abril
chegar
As coisas que estão paradas deverão andar, e o
que deixou de ser feito o será. E aí ocorrerão profundas
mudanças na política local. Tem tudo a ver com acontecimentos
recentes. Mate a charada.
A “punição”
dos magistrados
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça mandou aposentar
dez magistrados do Mato Grosso que desviaram dinheiro púbico para
beneficiar a maçonaria. Por que aposentados? Por que não
presos, como tantos outros. Se quem viola a lei é criminoso, juiz
que viola a lei é criminoso também. Ou não?
Tempo de plantar
na Polícia Federal
O Programa de Neutralização de Redução
das Emissões de Carbono lançado pelo Ministro da Justiça
e pela Polícia Federal em 2007, realiza no dia 25, a partir das
9h, na Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, localizada
na Avenida Francisco Alves Correa, 2536, Bairro Jardim felicidade II,
Macapá, o plantio de mudas de árvores.
Para o estado do Amapá, serão mil mudas, quinhentas espécies
serão plantadas em diversas escolas de Macapá e quinhentas
espécies em Oiapoque/AP, por meio da Delegacia de Polícia
Federal no município.
As plantas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente –
SEMAM - de Macapá, dentre as quais, várias espécies
frutíferas.- Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia
Federal do Amapá – DELEMAPH, ministrarão palestra
com tema ligado a conscientização da preservação
do meio ambiente.
NOTINHAS
Minha solidariedade a Claudia Chelala, amiga de tantos, como
eu, brutalmente atingida pela estupidez de pessoas que transformaram o
carnaval, em um festival de grosserias, durante a apuração.

Vou comprar um candeeiro e uma lamparina. Ontem me deixaram sem energia
desde as 17 até as 21 horas, aproximadamente. Quando chove a falta
de energia é quase certa. 
Este site teve 1.272 acessos na segunda-feira, e 1.347 na terça.
Aproveite e faça um anúncio com a gente. 
Não estranhem se Gilvam Borges começar a pedir votos para
o ex-governador João Capiberibe. Mandar retirar a blindagem que
protegia Waldez, ele já mandou. 
A Banda MusiSom, com Déo Moraes, volta no dia 6 de março,
no Trem. Será a abertura de um projeto que pretende levar educação
musical para jovens do interior. 
O PSOL tem informações de uma pesquisa que aponta Randolfe
Rodrigues como segundo em intenção de votos de quase todos
os candidatos ao Senado. 
Em 209 morreram duzentos e três bebês na Maternidade Mãe
Luzia. Não é um número alto demais? 
Muita gente, inclusive velhos parceiros de Adauto Bittencourt foram atingidos
por um surto de dignidade, e estão pedindo a cabeça dele.
Em momento iguais, antes, não pediram as cabeças de ninguém.

Nesta quarta-feira 24, Macapá recebeu cerca de 600 ingleses que
após passarem por Belém - PA desembarcaram no Porto de Santana,
para visitar a capital do Meio do Mundo, como parte de um tour para conhecer
a região amazônica. Em Macapá, os pontos visitados
foram: Museu Sacaca, Museu Joaquim Caetano, Comércio de Macapá,
Complexo Beira Rio, Fortaleza de São José de Macapá,
com apresentação de Marabaixo e o Monumento Marco Zero do
Equador, onde os turistas foram recepcionados por técnicos da Secretaria
de Estado do Turismo, manda dizer a Fernanda Picanço. 
João Capiberibe já está em Brasília para os
preparativos do início da vigência da Lei da Transparência.

Wagner Gomes chegando de lá com o apoio de Zé Dirceu para
candidatura ao Senado. 
Cassaram KASSAB! Será
que com liminar fica no cargo até o final do mandato, a exemplo
de outros Estados?
(Marconi Pimenta-Juiz de Direito, no Twitter)
22-2-10
Sobre covardia
e covardes...
A covardia está relacionada ao ânimo traiçoeiro, pusilanimidade,
deslealdade, sordidez. Quando alguém ou um grupo de pessoas se
prevalece de uma situação ou circunstância favorável
sobre quem não tem condições equivalentes de defesa.
Sou macapaense, tenho 42 anos e nasci no Bairro da Favela, sou economista
com mestrado realizado na Universidade de Brasília e doutorado
na Universidade Federal do Pará. Sou professora da Unifap, contribuindo
para a formação de centenas de jovens do meu Estado e aonde
há quase quatro anos exerço a função de Pró-Reitora
de Administração e Planejamento. Sou mãe de dois
rapazes, esposa de um homem admirável, filha, irmã, tia,
madrinha e amiga de um grande número de pessoas que a minha profissão
me deu a oportunidade de conhecer.
Jamais tive meu nome vinculado a nenhuma agremiação partidária
neste Estado e tampouco a nenhuma escola de samba, bloco de carnaval e
sequer jamais fui ver a banda passar... Fui convidada para ser jurada
do Carnaval 2010 justamente pelas características de imparcialidade
com a qual busco me conduzir ante aos temas: partidos políticos
e escolas de samba. Contudo e, para minha sorte, tive meu nome impugnado
por razões que desconheço.
Para minha surpresa, por conta de uma série de confusões
ocorridas na apuração do Carnaval 2010, estou sendo vítima
de sórdidos ataques de pessoas (porque não posso chamá-los
de Homens) tentando macular minha biografia no sentido de vincular minha
imagem a uma série de eventos que não fazem parte da minha
vida como fraudes, subornos, má-fé, etc. Esse cenário
de bandidagem expõem nitidamente o caráter (ou melhor, a
ausência dele) daqueles que assacam contra mim, uma vez que eu não
estive no Sambódromo, não julguei ninguém, e não
há como sustentar uma trama eivada de covardia.
A história tem reservado aos covardes um espaço inversamente
proporcional as suas ações.
Nós cidadãos amapaenses gostaríamos de ver o mesmo
empenho extravagante que alguns expõem durante os dias de folia,
por exemplo, em Brasília, na luta pela incorporação
no quadro de funcionários da União de parcela dos servidores
municipais. Tal feito desoneraria a Folha de Pagamentos da Prefeitura
Municipal de Macapá, possibilitando um aumento de salários
aos valorosos servidores da PMM.
De igual maneira queremos segurança pública de verdade,
em um Estado que se torna cada dia mais violento, ante a um serviço
extremamente precário e divorciado das demandas sociais. Aproveito
para solicitar ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados
do Brasil que observem a conduta de autoridades policiais que podem estar
utilizando os veículos de comunicação para acusar
inocentes sem provas.
Quanto à parcela da imprensa marrom, é bom que ela exista.
Assim é possível separar o joio do trigo. Isso só
realça os profissionais de comunicação que estão
verdadeiramente prestando serviços a sociedade, daqueles que eu
sequer vou me ocupar em tecer comentários, em função
de sua absoluta ausência de vértebras.
A mim só resta agradecer as inúmeras mensagens de solidariedade
de meus alunos, ex-alunos e colegas da Unifap, e dizer que estou processando
judicialmente a todos que desferiram leviandades contra meu nome e a história
de honradez e dignidade que construo dia-a-dia em todos os espaços
que ocupo no meu Estado, e que não deixarei arranhar com um esdrúxulo
e melancólico enredo de covardia.
Cláudia Chelala
22-2-10
Ópio
do povo
Foi noticiado exaustivamente, com tragos e mais tragos sobre
o resultado hilariante das escolas de samba de Macapá, foi político,
prefeito, governador, a promotoria estadual com recomendações
para apuração dos votos, etc, etc.... era uma fumaceira
e tanto, só se falava nisso, de fato, tal importância que
o evento tem, que uma semana antes do carnaval foi repassado pelo governo
do estado para Liesa, blocos e prefeitura pontualmente o restante de uma
verba de um total de 2,5 MILHÔES de reais, entorpecidos que todos
ficaram, que se esqueceram que neste mesmo período, direta ou indiretamente
relacionados ao evento ocorreram 11 mortes violentas, esqueceram das mortes
no Hospital Mãe Luzia, ( conseqüência também
devido a falhas do sistema de saúde). O pior é que esta
algazarra começou (com uma virada de mesa e aos gritos) por parte
de quem deveria ter no mínimo pudor e ética, pois se trata
de um representante que ocupa um cargo público de notoriedade.
Será que todos os envolvidos se esqueceram que em Macapá
os postos de saúde sequer tem aparelho de RX, e que vez ou outra
falta medicação, o que dizer sobre o Hospital da Criança,
superlotado e que até hoje tem um plano diretor engavetado que
se implementado garantiria mais 50 leitos para a população
infantil; sendo com indignação que se noticia a ameaça
de falta de vagas para cerca de 150 crianças no pré escolar
no Marabaixo. Mas é isso, estão todos ligadões na
“questão da apuração”. Me recordei até
da época da Novela Vale Tudo em que todos queriam saber quem matou
ODETE ROITMAN, mais ainda não acabou, pois visto que a coisa vai
para o tapetão, o resultado ainda vai ser comemorado, e muito,
no mínimo mais um dia, uns satisfeitos, outros não, mais
o que vale é isso mesmo, aproveito que me contagiei que compus
um início de um enredo “.... saúde e educação
ninguém vira a mesa, vai se empurrando que o povo pode e agüenta.
Aqui no Amapá todos são campeões, e no ano que vem,
tem mais verba de milhão .....
João Carrera Bahia
Sindicato dos médicos AP
Como esconder
uma notícia?
Na semana passada a “inteligentsia“ oficial quebrou
cabeça e queimou neurônios, buscando uma formula de esconder
da opinião pública as notícias da sexta cassação
do diploma do prefeito de Macapá, Roberto Góes, na sexta-feira,
e a denúncia do Ministério Público do Estado, sobre
o desvio de 200 milhões de reais da SEED, tendo com principal suspeito
o secretário Adauto Bittencourt, e mais doze envolvidos. E os estrategistas
oficiais chegaram à conclusão de que, acusando o ex-governador
João Capiberibe, da compra de votos de jurados do carnaval, conseguiriam
desviar a atenção do público, das notícias
negativas. A idéia era tão mirabolante, que muitos aliados
do poder não embarcaram nela.
Os autores esqueceram de dois fatos: o primeiro é que o ex- governador
é Boêmios desde quando desembarcou aqui, vindo do Jurará.
E o segundo, mais importante, é que, ninguém consegue esconder
uma notícia da população, depois dela ter sido dada
pela TV Amapá, principalmente agora que o sinal core todo o Estado,
e a emissora de Phelippe Daou, deu as notícias. E quem não
soube por aí, acabou sabendo pelos sites e blogs da Internet.
Sem “mágica”
o dinheiro não dá
O governo do Estado tem em caixa, R$ 18 milhões recebidos
de diversas fontes. A parcela do FPE - Fundo de Participação
dos Estados, que chega no dia 26 porque dia 28 é domingo, é
no valor de R$ 24 milhões. A soma do que tem com o que vai chegar
é de R$ 42 milhões, a folha líquida dos servidores
é de RE$ 47 milhões. Se não for feita alguma mágica,
parte dos servidores vai ficar para o dia 10 de março. Encargos
e fornecedores, nem pensar.
Voltando a
crescer
Superamos, na quinta-feira, a marca dos mil e duzentos acessos
num dia útil. Foram exatamente mil, duzentos e quatro acessos.
Era a média que tínhamos no ano passado, antes da pausa
que fui obrigado a fazer para cuidar da saúde. Isso é o
resultado do esforço que todos nós fazemos para oferecer
ao nosso público, aquilo que ele precisa e tem o direito de saber.
MPE pressiona
a Caesa pela qualidade da água
O Ministério Público editou a Recomendação
nº 01/2010 à Companhia de Água e Esgoto do Amapá
(CAESA) para que promova a imediata regularização do tratamento
da água distribuída no município. No Procedimento
de Investigação Preliminar em trâmite na Promotoria
de Justiça de Ferreira Gomes, instaurado para apurar a qualidade
do serviço, constatou-se a visível falta de tratamento adequado
da água.
De acordo com o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os órgãos
públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias
ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a
fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos
essenciais, contínuos.
Segundo informações do promotor de Justiça André
Araújo, o município não é atendido por rede
de esgoto. Em diversas análises da água distribuídas
no município foram constatadas inúmeras irregularidades
nos parâmetros cor, contagem de bactérias, coliformes totais
e presença de Escherichia coli, em desconformidade com os padrões
estabelecidos pela Legislação Sanitária. “Tais
irregularidades na prestação do serviço público
põem em risco o meio ambiente e a saúde da população,
eis que as bactérias encontradas na água distribuída
são causadoras de doenças como a diarréia, podendo
em alguns casos, levar até a morte”, concluiu o titular da
Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
O Ministério Público recomenda a CAESA que implante, o mais
breve possível, rede e sistema de tratamento de esgoto, visando
evitar a propagação de doenças e a poluição
do solo e do Rio Araguari. Recomenda ainda, que às Secretarias
Estadual e Municipal do Meio Ambiente tomem as medidas necessárias
para alertar a população sobre a poluição
do Rio Araguari, identificando os locais próprios para banho; além
de identificar as fontes de poluição por coliformes fecais,
tomando as medidas administrativas cabíveis contra os poluidores.
Caso haja descumprimento injustificado da Recomendação caberá
ensejo à propositura de Ação Civil e Criminal por
parte do Ministério Público.
Comentário
A medida é salutar, mas como a Caesa vai cumprir as determinações?
A empresa está falida, e isso não é segredo para
ninguém.
Vigarice, em
nome de Deus, ou como viver da fé
Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael
Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio
técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório
Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo.
Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias
úteis (não consecutivos) É tudo muito simples. Não
existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar
um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.
Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio
e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos
aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não
são os únicos benefícios fiscais da =empreitada.
Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer
culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio,
a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais,
as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja,
se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de
IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados
em nome da igreja. Há também vantagens extra tributárias.
Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem,
o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez unidos, eles adquirem privilégios
como a isenção do serviço militar obrigatório
(já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito
a prisão especial.
A crise dos
telefones
Em torno das 15 horas de sexta-feira, o telefone 190 da Secretaria
de Segurança Pública foi cortado. A Secretaria e o Governo
do Estado em geral, estão com 80% dos telefones na mesma situação:
por falta de pagamento. O repórter João Bolero Neto deu
a notícia pela 99 FM, e o telefone foi religado por volta das 17
horas.
Prefeito quer
faixa de agradecimento
Roberto Góes foi convidado e recebido com faixas de protestos,
pelos moradores da Pedro Afonso da Silveira, prometeu ajeitar a rua, que
quase não permitia mais trafegar, e pediu aos moradores:
- Quando a rua estiver pronta, quero ser recebido com uma faixa de agradecimentos.
Assim é que os políticos devem fazer sempre: ganhar votos
com trabalho.
PMM amplia
oferta de merenda escolar
A partir de hoje, os trezentos e cinquenta e sete alunos da Escola
Municipal Eunice Picanço, de Macapá, passam a ter café
da manhã, almoço, lanche e jantar. De acordo com o Projeto
Escola Viva, da Prefeitura. A Escola Eunice Picanço é a
vigésima escola do município a receber as quatro refeições.
Até agora oito mil e oitenta e oito alunos foram contemplados em
toda a rede municipal. A secretária Conceição Medeiros
diz que para seguir com o projeto, está economizando em gastos
com energia, telefone, e veículos. Em julho a Prefeitura pretende
distribuir vinte mil cestas de alimentação para os alunos.
NOTINHAS
Permitam o registro. Ontem, minha neta mais nova, Ana Alice,
de um ano, filha da Ana Paula e do Eduardo, pela primeira vez me chamou
de vovô, e me brindou com a primeira vaia, também. 
A central de ar condicionado da UTI do Hospital Alberto Lima apresentou
problema no sábado, e até hoje pela manhã permanecia
do mesmo jeito. 
Está escrito em um panfleto do Governo do Estado, distribuído
nas residências, que a reforma da Escola Estadual Predicanda Lopes
custou R$ 2.7 milhões (dois milhões e setecentos mil reais).
Isso mesmo que você leu. 
A Diretoria da Federação das Entidades dos Servidores Públicos
do Estado do Amapá – FESPEAP convida todas as entidades para
reunião sobre assuntos do maior interesse do povo amapaense: Data:
23/09/09 – horário: 16h00- Local: Sede do Sindicato da Justiça
– SINJAP, Av. Carlos Gomes, 340 – Jesus de Nazaré.

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Diretos
Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), ouviu familiares dos
26 bebês mortos na Maternidade Pública Mãe Luzia.

“Gostaria de saber quando o Governo do Estado vai chamar os aprovados
no concurso do setor econômico para segunda fase, pois, até
agora nada de informação e tem tanta gente contando com
esse emprego”. Glauce. 
Quem souber, responda, por favor. 
O Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá-GHATA, convida Você
a participar do encerramento da Oficina de Teatro de Invasão e
do lançamento do Bate-Boca Cultural com o tema “Suruba antropofágica”
-120 Anos de Oswald de Andrade, mediador :Herbert Emanuel, coordenador
cultural: Paulo Alfaia e oficineiro: Wellington Douglas, 26 de fevereiro.

O recurso que pede a cassação do diploma do Roberto Góes
foi distribuído para a ministra Carmen Lucia, e enviado a PGR para
manifestação. 
O delegado geral de Polícia, Paulo Cesar, diz que existem indícios
de fraude na escolha de jurados para o carnaval. Ótimo. Que se
investigue, apresente provas e denuncie o ou os culpados. 
Os caçambeiros que trabalham para o governo do Estado, estão
chegando ao sexto mês sem ver a cor do dinheiro. A esposa de um
deles contou a situação de sua família, no programa
Café com Notícias, desta segunda - feira. É triste.

O cantor e compositor Finéias, que fez duas músicas para
o carnaval, denunciando a situação administrativa do Estado,
está sendo ameaçado. É preciso repercutir nacionalmente
o fato, para evitar que a intolerância atinja outro patamar. 
... Um caso que precisa de esclarecimento: quem autorizou a “privatização”
de uma parte da área vip do Sambódromo, para uso exclusivo
de clientes de uma casa noturna da cidade? 
Certamente não combina. O anuncio do governo do Estado diz que
“educar faz parte da nossa natureza”, no mesmo momento em
que o MPE denuncia desvio de 200 milhões da educação.
Talvez aí esteja o motivo de a reforma da Biblioteca Pública
não ter data para see completada. Falta dinheiro. 
A Justiça de São Paulo manteve o prefeito Gilberto Kassab
no cargo. É a primeira cassação dele. 
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