Movimentos sociais apóiam aumento do IOF e criticam o Senado e os ricos


Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos lançaram abaixo-assinados, nesta quarta-feira, 9/01, em que criticam a posição do Senado que, articulada com as classes ricas, derrubaram a CPMF, depois de ter sido aprovada na Câmara. Elogiam a iniciativa do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o lucro liquido dos bancos, e defendem uma reforma tributária que diminua os impostos diretos sobre consumo, que todos pagam.

O documento também critica a reação das classes ricas, que eles nomeiam como FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), Rede Globo e seus representantes nos Democratas (antigo PFL) e no PSDB, que condenam as medidas.

''(Eles) estão mentindo dizendo que toda população será mais afetada pelo imposto, enquanto escondem que o maior custo das compras a prazo são as taxas de juros exorbitantes, sobre as quais se calam, pois são delas favorecidos''.

O texto defende que ''o Brasil precisa, urgentemente, de uma política de distribuição de renda. E para isso será necessário aumentar os impostos de quem pode e deve pagar, diminuir os impostos dos mais pobres, aumentar os salários, diminuir lucros e juros'', diz o documento, destacando que esses recursos devem servir para ''aumentar a qualidade dos serviços públicos de forma gratuita para toda população, em especial saúde, seguridade social e educação''.

Segundo o abaixo-assinado, ''a redução de gastos públicos, tão exigido pela direita, devem ser feitos no superávit primário e no pagamento dos juros das dividas que representam uma enorme transferência de recursos para meia dúzia de banqueiros'', diz o texto, lembrando que no ano passado o governo federal pagou 160,285 bilhões de reais em juros, quatro vezes mais de tudo o que gastou no social e correspondente a 6,3% do PIB.

O texto enfatiza a necessidade de ampliação dos investimentos em saúde e educação, acrescentando que ''tampouco podemos aceitar a redução de contratação e dos salários dos servidores públicos''.

Os representantes dos movimentos sociais defendem a reforma tributária e, para isso, dão as diretrizes que devem nortear o que consideram ''a verdadeira reforma tributária'': redução da taxa de juros básica paga pelo governo aos bancos e as taxas de juros cobradas aos consumidores e empresas.

''É preciso eliminar as taxas de serviços pelas quais os bancos espoliam a todos os correntistas e recolhem por ano 54 bilhões de reais. E acabar com a Lei Kandir, que isenta de ICMS todas as exportações agrícolas e primárias, penalizando o povo e as contas públicas nos estados'', sugerem.


Benefícios da CPMF
''A CMPF era um imposto que penalizava os mais ricos e 70% provinha de grandes empresas e bancos'', analisa os representantes dos movimentos sociais. O texto elogia a CPMF também como importante instrumento de combate à sonegação, ''permitindo que a Receita Federal checasse as movimentações financeiras com o imposto de renda, evitando fraudes e desvios'', destaca.

Eles também manifestam desaprovação pela continuidade da DRU, que permite ao Governo Federal usar 20% de toda receita federal sem destinação prévia. ''Isso também é muito grave, porque permite que recursos da área social sejam remanejados sem controle para pagamento de juros e outras despesas não prioritárias'', afirma o documento.

Os movimentos sociais voltam a defender os plebiscitos e consultas populares. ''Ante as pressões dos setores conservadores devemos convocar o povo para que se manifeste. Utilizar os plebiscitos e consultas populares para que o povo exercite o direito de decidir sobre assuntos tão importantes para sua vida'', conclui o texto.

O abaixo assinado recebeu o apoio de Dom Thomas Balduino, bispo e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT); João Pedro Stédile, da Via Campesina Brasil; José Antônio Moroni, da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e da Campanha Nacional por Reformas Políticas; Luana Bonone, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Luís Bassegio, do Grito dos Excluídos; Marina dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST); Marcelo Resende, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Emir Sader, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Leila Jinkings, jornalista e diretora do Centro de Estudos Latino Americano (CELA), entre outros.