APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.463/06
Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI
Apelante: ELSON DE SOUZA CARDOSO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV

EMENTA

DIREITO PENAL - Estupro - Vítima menor de catorze anos - Presunção relativa de violência - Relacionamento amoroso duradouro - Conjunção carnal - Conseqüência natural - Consciência das implicações - Consentimento válido - Peculiaridades regional - Absolvição - 1) A presunção de violência, prevista no art. 224, alínea “a”, do Código Penal, é relativa, admitindo prova em contrário fundada nas peculiaridades de cada caso concreto - 2) Por isso, impõe-se afastar a condenação de estupro, se a conjunção carnal foi conseqüência natural de um duradouro relacionamento amoroso e contou com o consentimento da vítima que, a despeito de ser menor de catorze anos, não era ingênua e tinha consciência das implicações de sua conduta, mormente na Região Norte, onde a realidade social e os costumes favorecem o início precoce da vida sexual.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, reunida ordinariamente, conheceu da apelação e deu-lhe provimento, tudo à unanimidade e nos termos dos votos proferidos.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DÔGLAS EVANGELISTA (Presidente), MÁRIO GURTYEV (Relator), GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e EDINARDO SOUZA (Vogal).

Macapá (AP), 28 de novembro de 2006.


Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA
Presidente


Desembargador MÁRIO GURTYEV
Relator

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.463/06
Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI
Apelante: ELSON DE SOUZA CARDOSO
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator: Desembargador MÁRIO GURTYEV


RELATÓRIO

ELSON DE SOUZA CARDOSO, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime de estupro com violência presumida, porque em 10.08.2004, praticou conjunção carnal com a vítima Franci Oliveira da Silva, menor de doze anos de idade.

Concluída a instrução, o Juízo a quo ressaltou não haver nenhuma dúvida sobre a culpabilidade do réu, razão pela qual o condenou pela prática do crime descrito no art. 213 combinado com o art. 224, letra “a”, ambos do Código Penal Brasileiro, impondo-lhe a pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime integralmente fechado.

Inconformado, recorreu da sentença, sustentando que manteve conjunção carnal com a vítima com o consentimento desta que, em nenhum momento, sofrera qualquer tipo de violência. Ademais, esclareceu que mantinha um relacionamento amoroso e honesto com a vítima, realçando que sua condenação se deve ao clamor da opinião pública local e ao fato de ser oriundo de outro Estado da Federação. Por fim, destacando a necessidade de admitir-se a relativação da presunção de violência nesses casos, pugnou pelo provimento do recurso, para absolvê-lo.

Contra-arrazoando, o órgão ministerial realçou o acerto da sentença fustigada e requereu o improvimento do apelo.

A douta Procuradoria de Justiça, embora comungando com a manifestação de seu órgão de primeiro grau quanto ao mérito recursal, opinou pelo conhecimento e pelo parcial provimento do apelo, somente para estabelecer o cumprimento da pena pelo regime inicial fechado.

Tenho por relatado.


VOTOS


O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO GURTYEV (Relator) - Senhor Presidente. Eminentes pares. Senhora Procuradora de Justiça. Presentes que estão todos os pressupostos de admissibilidade desta apelação, objetivos e subjetivos, dela conheço.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) - Também conheço.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador EDINARDO SOUZA (Vogal) - Também conheço, Excelência.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO GURTYEV (Relator) - No concernente ao mérito, antecipo que a irresignação merece acolhimento, conforme motivação que passo a expender.

Ex vi do disposto no art. 213, combinado com o art. 224, alínea “a”, ambos do Código Penal Brasileiro, configura-se o crime de estupro se o agente mantiver conjunção carnal com menor de catorze anos de idade, posto que, nesse caso, a violência é legalmente presumida, a fim de proteger a liberdade e a autodeterminação sexual da vítima, inclusive tornando juridicamente irrelevante, em regra, seu eventual consentimento com a prática sexual.

Entretanto, no âmbito da jurisprudência pátria, o tema não é pacífico. Ao contrário, vem ganhando expressiva adesão o entendimento dominante no sentido de que essa presunção de violência é relativa, ou seja, que admite prova em contrário, fundada nas peculiaridades de cada caso concreto, a fim de evitar grave e injusta punição aos acusados de tal prática, haja vista que nem sempre agem com abuso da ingenuidade da menor. Isso, aliás, foi o que logrei constatar no caso sub examine, baseando nas seguras declarações da vítima de que nunca foi forçada a praticar coito com o apelante.

Com efeito, nas duas oportunidades em que foi interrogado - no inquérito e em Juízo -, o apelante confessou haver mantido relação sexual com a menor, então com aproximadamente doze anos de idade, deixando claro, todavia, que esse fato ocorreu no curso de um longo relacionamento amoroso que, por sinal, era do conhecimento dos pais da Franci, e sempre com o consentimento desta.

Corroborando com as declarações do apelante, a menor não titubeou - tanto no inquérito (fls. 12/13) quanto em Juízo (fl. 83) - em afirmar que a primeira relação sexual ocorreu com sua anuência e se repetiu diversas vezes por aproximadamente um ano e meio de duração do relacionamento amoroso que os unia e que acabou por interferência de seus genitores. Ademais, acrescentou em Juízo que, atualmente, namora outro rapaz e que, se recebesse proposta de casamento do apelante, não aceitaria porque não obteria consentimento de seus pais.

Destarte, entendo que, a despeito de sua idade à época dos fatos, a menor tinha consciência das implicações de sua conduta, pois, tudo leva a crer que não era ingênua ou alheia à realidade, mormente em face dos costumes da região em que vivia. Logo, contava com certa maturidade sexual e capacidade para consentir, no meu entendimento, validamente.

Aliás, não se pode esquecer que no Estado do Amapá, assim como em toda a Região Norte, a realidade social e os costumes favorecem o início precoce da vida sexual, principalmente, das meninas, que, conforme é por demais sabido, amadurecem rapidamente e mais sedo que os rapazolas.

Portanto, no caso concreto, impõe-se mesmo relativisar a presunção de violência e de invalidade do consentimento, para afastar a condenação do apelante, pois, além da vítima nunca haver sido constrangida a manter com ele as conjunções carnais, estas aconteceram no curso de um relacionamento amoroso duradouro, o que permite a conclusão de que as relações sexuais foram conseqüências naturais desse romance, até porque, nesta região do País, é muito pouco provável que durante um namoro de ano e meio os namorados não se envolvam sexualmente.

Na verdade, isso já não ocorre apenas no Norte do Brasil, pois os novos tempos mudaram os costumes e a vida mais recatada das meninas brasileiras sofreu avanços também em outros quadrantes da nação, tornando a sexualidade mais precoce em quase todas as regiões, senão em todas. Tanto é assim, que até o Judiciário Paulista, mais conservador nessa matéria, em situação bem parecida com a destes autos, abraçou a tese da relativação da presunção de violência e da incapacidade para consentir com a conjunção carnal das menores de catorze anos, conforme se extrai do seguinte precedente. Verbis:

“ESTUPRO - Crime praticado contra menor de catorze anos - Presunção de violência - Descaracterização - Agressor e vítima que mantinham namoro com vistas, inclusive, ao casamento - Existência da certeza de que a relação sexual foi consentida, não restando dúvida de que a adolescente tinha plena consciência do que estava fazendo e completa sensibilidade a respeito do ato - Absolvição que se impõe, mormente se a ofendida estava a poucos dias de completar catorze anos de idade - Diante do fato de que o agressor e vítima mantinham namoro com vistas, inclusive, ao casamento, e havendo toda uma certeza de que a relação sexual foi consentida, não restando dúvidas, ainda, que a adolescente tinha plena consciência do que estava fazendo e completa sensibilidade a respeito do ato, torna-se imperioso o decreto de absolvição do acusado pelo crime de estupro, pois o simples fato de a ofendida ser menor de catorze anos não é suficiente para caracterizar a presunção de violência, mormente se aquela estava a poucos dias de completar a referida idade.” - (TJSP - Terceira Câmara - Ap. n° 284.005/00 - Rel. Desembargador Walter Guilherme - Julg. de 13.03.2000 - in RT 779/559)

Finalmente, realço que apelante não registra antecedentes criminais, de sorte que, sua condenação a seis anos de reclusão, diante do ficou narrado, a par de mostrar-se injusta, representaria mero castigo que não contribuiria para a prevenção geral ou específica da criminalidade e ainda acabaria por comprometer, seriamente, seu futuro, principalmente ao se considerar que os cárceres brasileiros não têm cumprido, lamentavelmente, o papel ressocializador.

Ex positis, provejo a apelação e, reformando a sentença objurgada, absolvo o apelante da acusação imputada pela denúncia, determinando que, após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao Juízo de origem, onde deverão ser providenciadas as anotações e as comunicações pertinentes.

Este é o meu voto.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) - Trata o presente de apelo interposto em face de decisão que condenou o recorrente a 06 (seis) anos de reclusão em regime integralmente fechado pela pratica do delito descrito no artigo 213, c/c art. 224, “a”, ambos do Código Penal.

Tive especial atenção na análise dos autos em tela em razão de tratar-se de fato que apesar de típico não deve ser analisado de forma isolada, seguindo-se estritamente o que prescreve a legislação penal.

Na hipótese dos autos um rapaz que a época contava com cerca de 19/20 anos de idade iniciou um relacionamento amoroso com uma menina de tenra idade - 11 (onze) anos.

Após algum tempo de namoro, com a menor contando 12 (doze) anos de idade, mantiveram relações sexuais, sendo que em momento algum o apelante ou a vítima negaram a prática do ato sexual. Informaram apenas que não teria existido qualquer tipo de coação para que o ato se consumasse.

O relacionamento perdurou por aproximadamente um ano e meio, e durante todo esse período eles continuaram a ter contatos íntimos, ora na casa do apelante, ora na da vítima, inclusive demonstrando interesse em continuar o relacionamento.

Apesar de entender que a violência presumida, prevista no art. 224, alínea “a”, do Código Penal, tem caráter absoluto, eis que busca a proteção da liberdade sexual e autodeterminação sexual de mulheres com idade inferir a 14 (quatorze) anos, isso em razão de sua incapacidade volitiva, não retirando a tipicidade da conduta do acusado o eventual consentimento da menor para a prática sexual, dado a sua irrelevância jurídica.

Entretanto, na hipótese dos autos não podemos fechar os olhos às peculiaridades regionais, pois se assim o fizermos estaremos aplicando a lei, mas não fazendo justiça e entre a primeira e a segunda entendo que o magistrado deve primar esta.

Falo aqui em fazermos justiça, pois nos autos existem provas claras no sentido de que o casal manteve por longo período, aproximadamente um ano e meio, um relacionamento amoroso, inclusive com a anuência dos pais da vítima, tanto assim que ela afirma em seu depoimento:

“... que começou a namorar com o réu quando tinha onze anos de idade; que manterá relações sexuais quando a depoente tinha onze anos de idade; que no começo do namoro da depoente com o réu seus pais aceitaram, porém depois passaram a não mais consentir com o relacionamento; que a relação sexual ocorreu com a anuência da vítima; ...” (Franci Oliveira da Silva, vítima, fls. 83)

No meu sentir não se pode negar que no momento em que mantiveram relação sexual a vítima tinha clara noção do que estava acontecendo. Não vislumbro a possibilidade de que tenha sido de qualquer forma coagida ou ludibriada para praticar o ato sexual, eis que por certo contava com maturidade sexual e capacidade para consentir.

Ademais, conforme bem salientado pelo Ilustre Desembargador Mello Castro nos autos da ACr nº 2.110/2006 “é cediço que no Estado do Amapá, mormente no interior, assim como na maioria dos Estados da Região Norte, a realidade social e os costumes propiciam que meninos e meninas de 14 anos incompletos conheçam e comecem a vida sexual precocemente, o que pode ser demonstrado pela enorme quantidade de adolescentes grávidas em tenra idade.”

Continuou o magistrado:

“Não se discute, no exame deste caso, o problema de ser moral ou imoral a prática de atos sexuais com adolescentes, reprovável ou não o afrouxamento dos costumes que permite que isso venha a acontecer.

Destarte, embora no caso de crianças ou de pré-adolescentes, tornar-se muito difícil, senão impossível, não se arredar a presunção de que não consentiram e nem podem consentir com a manutenção de relações sexuais, penso que a questão não há de ser resolvida simplesmente com a incriminação da conduta, mas primordialmente com a análise criteriosa das circunstâncias que envolveram os acontecimentos, em busca da verdadeira justiça.”
Creio que todos já estivemos na região onde os fatos se passaram e somos sabedores das peculiaridades ali existentes, onde meninas de tenra idade mantêm relacionamento amoroso com rapazes e muitas vezes vivem, inclusive, como se casados fossem. Em situação semelhante a que se apresenta nos autos nossa Corte de Justiça decidiu:

“PENAL E PROCESSUAL PENAL - Estupro - Menor de 14 anos -Relação Sexual voluntária, consentida e desejada pela vítima - Particularidade do caso concreto que afasta a presunção de violência -Absolvição mantida - Recurso desprovido - 1) ... omissis ... 2) A realidade social e os costumes dos Estados da região Norte do Brasil, notadamente nas cidades e lugarejos do interior, propiciam que meninos e meninas de 14 anos incompletos conheçam e comecem a vida sexual precocemente, o que pode ser demonstrado pela enorme quantidade de adolescentes grávidas em tenra idade; 3) Exsurgindo da prova dos autos que a vítima, menor de 14 anos, desejou e consentiu a prática da relação sexual, demonstrando, inclusive, esperança de manter relacionamento mais duradouro com o acusado, não se estaria fazendo a almejada justiça ao condená-lo pelo delito de estupro com violência presumida; 4) Absolvição mantida; 5) Recurso desprovido.” (TJAP - Câmara Única - ACr n.º 2110/05 - Rel. Des. Mello Castro - Julg. de 14.09.2005 - Unânime - DOE de 19.10.2005 - in Porta do TJAP/Jurisprudência).

Volto a frisar que, na hipótese dos autos, o melhor caminho é a absolvição, eis que assim estaremos fazendo Justiça.

Pelo exposto, dou provimento ao apelo e absolvo o recorrente do delito descrito no art. 213, c/c art. 224, “a”, do Código Penal.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador EDINARDO SOUZA (Vogal) - Acompanho os votos precedentes.


DECISÃO


Apelação conhecida e provida, tudo à unanimidade e nos termos dos votos proferidos.

 

 

 

 

 


 

Adelmo Caxias
Causas Cíveis, trabalhistas e Direito administrativo.
223-4299


Carlos Lobato

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
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Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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Madeira preta, gente grossa mal educada.

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