Ameaça de greve de 770 mil funcionários públicos faz Planalto debater aumento

SÃO PAULO - A reunião de quarta-feira entre representantes do funcionalismo público com o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvainer Paiva Ferreira, deve definir os rumos da batalha salarial dos servidores federais.

Com as negociações paradas desde o fim da CPMF, os 770 mil servidores de 28 setores representados pela Confederação Nacional de Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) podem entrar em greve. Mas, segundo o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, isso “só acontece se o governo quiser”.

Apesar de os servidores do Ministério da Cultura, do Hospital das Forças Armadas e do Banco Central já terem firmado acordos de reajuste salarial com o governo antes do fim do imposto do cheque, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não haverá negociação salarial enquanto o Orçamento não for adaptado às perdas.

Outros três setores já haviam recebido uma proposta oficial do governo e aguardavam sua ratificação. Todas as negociações falavam em aumentos que, no mínimo, repusessem o valor da inflação em 2008 e nos dois anos seguintes. O Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que baliza os salários e benefícios na maioria dos setores do funcionalismo federal, estava também em negociação, mas, com o fim da CPMF, ficou em suspenso.

“Nossa pretensão é continuar dialogando, a greve seria nosso último recurso”, afirma Silva. “Estava tudo em estágio bem avançado. Ficamos em estado de choque”. Segundo ele, 2007 foi “o ano dos salários congelados”. Para o dirigente, a perda de R$40 bilhões com o fim da CPMF deveria ser recuperada de outras maneiras, que não prejudicassem o funcionalismo público.

A entidade apresentou ao ministério propostas de diminuição do superávit primário e fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a compensação das perdas. “Entre 1997 e 2007, a CPMF arrecadou R$216 bilhões, e nada disso foi para manutenção do funcionalismo e concursos públicos”.

O funcionalismo federal fez greves nos últimos cinco anos, a maior delas em 2005, quando 70% dos servidores representados pelo Condsef cruzaram os braços por três meses. No ano passado, funcionários de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram greves de até quatro meses.


Jobim retoma diálogo sobre reajuste para militares

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que devem ser retomadas as negociações com o governo para garantir o aumento salarial dos militares, “logo após a recomposição do Orçamento”. Por causa do fim da CPMF, o governo estuda cortes de R$20 bilhões na proposta orçamentária de 2008 e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem dito que não pode falar em reajuste de servidor antes de equacionar o problema gerado pelo fim do imposto do cheque. O relator do Orçamento da União no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE), promete para a segunda semana de fevereiro um novo relatório, com o corte de R$20 bilhões.

“O termo do reajuste dos militares está mantido. Creio que o Orçamento se recomporá na primeira quinzena de fevereiro e logo depois disso retomaremos a negociação”, afirmou Jobim. O ministro negou que tenha condicionado a sua permanência no cargo à garantia de que os militares terão aumento salarial. “Estou aqui para fazer soluções e não para criar problemas”, afirmou Jobim. Disse que “há uma certa irresponsabilidade” em notícias como a de que deixaria o cargo se não obtivesse do governo a garantia de aumento dos militares.

Jobim não citou o índice de reajuste que está em estudo no ministério. Em 31 de outubro, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional da Câmara, o ministro comentou com os deputados que o reajuste poderia chegar a 37% e ser pago em duas etapas. Chegou a citar que, mesmo com reajuste, “um oficial em fim de carreira ainda receberia menos que um juiz substituto da Justiça Federal em início de carreira”. Na ocasião, reclamou que o discurso de parte dos parlamentares em favor do corte radical de gastos prejudicava a discussão sobre o reajuste.