Cidade tem um terço da população sem registro

Fernanda Odilla
Correio Braziliense
28/1/2008

No nordeste do Pará, políticos fraudaram tanto o livro de nascimentos que criaram uma legião de cidadãos desamparados aos olhos da lei

A dona de casa Antônia dos Santos Reis quer ver os dois filhos mais velhos votando nas próximas eleições, em outubro, para escolher o prefeito de Tracuateua, no nordeste do Pará. Antes de levar os meninos de 17 e 19 anos para tirar o título de eleitor, precisou conferir se a certidão de nascimento dos filhos era verdadeira. Na cidade de 16,3 mil habitantes, um terço da população não tem registro ou guarda em casa documentação falsa. São paraenses que não existem aos olhos da lei. A situação se repete na maioria dos municípios mais carentes do Pará, estado com maior índice de subregistro do Brasil.

A fraude das certidões de nascimento em Tracuateua começou no século passado, quando donos do cartório passaram a alugar os livros de registro para políticos da cidade, especialmente em ano de eleição. De olho nos votos de quem não tinha documentos, autenticavam-se nascimentos em livros e em páginas inexistentes. A prática se espalhou pela região. Adolescentes se transformavam em senhores de meia idade, moradores nasciam duas vezes e era possível até uma pessoa exibir documentos com diferentes nomes.

"Eu sabia que o índice de subregistro no Pará era enorme, mas não imaginava tanta gente com documento falso", revela o professor de direito da Universidade Federal de Viçosa, Fernando Barbosa, que coordena uma equipe do Projeto Rondon em Tracuateua. Foram os rondonistas, durante a semana passada, que tentaram corrigir as falhas históricas com a ajuda das novas tabeliãs do cartório. Eles organizaram um mutirão para confeccionar carteira de identidade, de trabalho e título de eleitor numa escola bem no centro da cidade. Mas, antes de assinar os documentos ou de recolher as digitais, os moradores fizeram fila para conferir nos livros de registro se as certidões realmente existiam.

Cabresto
Para a tabeliã substituta, Claudiana Ribeiro, os registros falsos são a prova cabal de que o voto de cabresto ainda é comum no interior do Pará. "Em ano de eleição, sempre tinha muito registro. Dizem que vereadores levavam os livros para a zona rural e ninguém sabe como as certidões eram emitidas", conta. A fraude foi descoberta há menos de três anos, quando os donos do cartório foram alvo de investigação e processo.

Nem mesmo os moradores de Tracuateua sabiam que os documentos há anos guardados na gaveta eram falsos. Os irmãos Francinaldo e Maria do Socorro Oliveira descobriram na última quinta-feira que não existiam legalmente. Eles carregavam certidões em frangalhos pelo desgaste do tempo. São meros pedaços de papel, sem valor legal. "Depois de 46 anos descobri que não existo. Não sei como isso pôde acontecer", lamenta Maria do Socorro.

Francinaldo de Oliveira diz ter 40 anos, mas a certidão de nascimento dele só foi emitida em 1975. Ele não sabe por que os pais demoraram tanto, mas garante que a documentação falsa lhe fez perder o emprego. "Ninguém queria me contratar", reclama. Os universitários do Projeto Rondon traçaram como meta em Tracuateua reduzir até a média nacional o índice de subregistro na cidade. A secretária de Administração, Eliane Casseb, comemorou a iniciativa. "Era comum candidato arranjar documento falso para conseguir voto. Isso está diminuindo", observa.

Atualmente, estima-se que 13% dos brasileiros não têm sequer uma certidão de nascimento. Era o caso do agricultor Alberto Carlos Ferreira, de 37 anos. Ele não sabe ler, nem escrever. Não sabia também que não existia para a polícia, para a Receita Federal e até para os programas sociais do governo federal. Na última quinta-feira, munido com a certidão de batismo, Alberto Carlos foi decidido a ganhar duas carteiras, uma de trabalho e uma de identidade. Conseguiu também uma certidão de nascimento, 37 anos depois.

A REPÓRTER VIAJOU A CONVITE DO MINISTÉRIO DA DEFESA

"Urubus pensam que são pombos"
Capanema (PA) - No nordeste do Pará, os urubus estão em todos os lugares. Dividem espaço com carros e pedestres, tomam banho nas caixas d'água de Santarém Novo e foram domesticados em Quatipuru. O esgoto a céu aberto e o lixo tornam constante a presença das aves também nos municípios de Peixe Boi e Tracuateua. "Urubus nem voam mais, acham que são pombos. É lamentável ter que conviver em cidades que não fazem idéia de como resolver os problemas com esgoto e lixo", lamenta o professor da Universidade Federal de Alfenas, Tomaz Henrique Araújo, que trocou a lua-de-mel com a mulher Maria Rita para ajudar os rondonistas no interior do Pará.

Em cidades onde faltam rede de esgoto e água potável, sobra distribuição de refeições e cesta básica. Os prefeitos descobriram que o jeito mais fácil de atrair eleitores é abrir a porta da própria casa para saciar a fome da população. Em Nova Timboteua, o prefeito Antonio Elias montou uma cantina dentro de casa. Os portões abertos diariamente convidam os moradores a tomar um café, almoçar e até ficar para a janta. "Já fiquei aqui mais de 12 horas. Cheguei cedo e saí só à noite, para pedir para mim e para os outros", conta Janete Pimenta, de 28 anos, enquanto esperava o prefeito aparecer para apresentar sua lista de pedidos. Ela e a amiga Maria Adalgisa Silva, de 46, queriam cesta básica.

A pouco mais de 100 quilômetros dali, em Augusto Correa, a casa do prefeito Amos Bezerra da Silva mais se parece com um posto médico. Os moradores fazem fila na varanda e na copa para falar com o chefe do Executivo local, que reservou uma sala a 18 graus centígrados — graças a um dos poucos aparelhos de ar-condicionado da cidade — para ouvir os pedidos. "Fiz da minha casa uma extensão da prefeitura", justifica. Em Augusto Correia, os dois grupos políticos que disputam o comando da prefeitura foram batizados com nomes de peixes da região. Nada de direita ou esquerda. Lá não tem opção: ou se é tralhoto, como o atual prefeito Bezerra da Silva, ou baiacu. "A disputa aqui é todo dia, 365 dias por ano. É como a briga entre Paysandu e Remo", diz o prefeito, citando o clássico do futebol paraense. (FO)

É dando que se recebe
Timboteua (PA) — A primeira coisa que muitos moradores dos 31 municípios que receberam o Projeto Rondon no Pará perguntaram aos universitários foi: "O que vocês vão dar para a gente?". Acostumados a ganhar cesta básica, tijolo, prato de comida, esperavam mais do que a escova de dente ou oficinas e cursos de capacitação de que puderam participar durante os 15 dias em que as ações do Rondon foram executadas.

"O assistencialismo aqui em Nova Timboteua é barato e muito forte", observa a aluna de sociologia da UnB, Ludmila Gouvea, de 21 anos. Ela e os colegas da universidade se prepararam para oferecer uma oficina sobre política para as crianças da cidade. Ensinaram, com brincadeiras, o que é democracia, ditadura e monarquia. Contaram a história do voto e tentaram mostrar a importância de cobrar e lutar pelos próprios direitos. "Nós plantamos a semente, agora é esperar", torce Alessandro Bearzi, 28 anos, aluno de biologia da UnB.

Tanto Ludmila quanto Alessandro admitem que se surpreenderam com a relação populista entre os políticos da cidade e os moradores. Mas ficaram felizes também quando um garoto de 13 anos indagou a diferença entre capitalismo e socialismo. Numa terra onde as disputas políticas são polarizadas, na maioria das vezes, entre dois candidatos apenas, eleitor vale ouro. Ou melhor, vale camiseta, uma nota de R$ 10 ou mantimentos para o mês.

"Ano de eleição é mais farto", atesta o pescador Leonel Assis, de 63 anos. Ele recorda, contudo, que no ano passado o prefeito de Santarém Novo, Fernando Edson, acabou algemado depois que a juíza recebeu uma denúncia de que ele estocava cesta básica para distribuir aos eleitores.