Indicados do PMDB são alvos de denúncias - 29/01/2008

Local: Brasília - DF
Fonte: Correio Braziliense
Link: http://www.correioweb.com.br/

Políticos escolhidos para cargos de direção nas estatais de energia respondem por desvio de verbas, superfaturamento e improbidade

Izabelle Torres
Marcelo Rocha

Quatro indicados pelo PMDB para ocupar cargos no segundo escalão do setor elétrico respondem a processos na Justiça ou foram alvos de denúncias em CPIs recentes no Congresso Nacional. Astrogildo Quental, aposta do senador José Sarney (PMDB-AP) para a Diretoria Financeira da Eletrobras, é alvo de processo por improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal do Maranhão desde 2005. Irregularidades na execução do projeto de irrigação Sangalô são atribuídas a ele, atual diretor financeiro da Eletronorte. A acusação envolve superfaturamento e desvio de recursos públicos na Secretaria de Infra-Estrutura do estado, entre 1991 e 1994.

Orçada inicialmente em R$ 32 milhões pela implantação de um centro de irrigação em 10 mil hectares às margens do rio Mearim, no município de São Mateus, a empreitada custou R$ 71 milhões. O caso é alvo de tomada especial de contas que tramita atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU). Auditores do tribunal examinaram documentos e concluíram que houve sobrepreço de R$ 14 milhões. Quental não foi localizado ontem pela reportagem, que também tentou, sem êxito, falar com seus defensores no Maranhão. O nome de Quental também apareceu no relatório da CPI do Orçamento, a partir de denúncia de que teria desviado recursos públicos para a construção de uma indústria no setor automotivo. O caso não foi investigado pela comissão porque não houve tempo suficiente.

Indicado para a Diretoria de Administração da Eletrobras, Benjamin Maranhão foi alvo, em 2006, de denúncias de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Em interrogatório prestado à Justiça Federal no Mato Grosso, em julho de 2006, o empresário Luiz Antônio Vedoin, apontado como um dos articuladores do esquema, citou-o nominalmente.

Vedoin declarou que conheceu o parlamentar em 2004 e que realizou com ele um acordo, por meio do qual Benjamin receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas para aquisição de ambulâncias. O empresário declarou ainda que o próprio parlamentar fez contato com os prefeitos de municípios paraibanos para acertar os detalhes das licitações direcionadas. Luiz Antônio afirmou que pelas três licitações realizadas teria pago R$ 40 mil a Maranhão. Procurado pela reportagem, o advogado do ex-deputado, Aluísio Régis, informou que não há qualquer denúncia formal contra seu cliente.

"Sou técnico" Apadrinhado do deputado Jader Barbalho para assumir a presidência da Eletronorte, Lívio Rodrigues de Assis é um velho ocupante de cargos públicos no governo federal. Durante a gestão do ministro Eliseu Padilha no Ministério dos Transportes, entre 1997 e 2001, foi nomeado para dirigir as concessões das operações rodoviárias. Em sua gestão explodiu o escândalo do então Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) — hoje DNIT. Por conta das denúncias, foi demitido do cargo.

Assis negou que tenha sido demitido do Ministério dos Transportes no governo de FHC e afirmou que o escândalo no antigo DNER não tinha qualquer ligação com o seu trabalho. "Fiquei no cargo de 1997 a 2001, quando pedi demissão. Não tive nada a ver com a confusão. Tenho uma carreira no setor elétrico porque dediquei minha vida a isso. Sou um técnico", disse o candidato, ao alegar que a indicação de seu nome não segue critérios meramente políticos. Perguntado se é amigo do deputado Jader Barbalho, é enfático: "Há muitos anos, graças a deus".

O ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira também teve o nome envolvido em denúncias. Foi um dos principais personagens do escândalo investigado pela CPI dos Precatórios. Segundo a acusação, o então governador teria emitido títulos lastreados em precatórios irregulares. Em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), consta processo por improbidade administrativa durante sua gestão no governo. O relator do caso é o ministro Cezar Peluzo. O Correio procurou o ex-governador, mas ele não retornou os recados deixados com os familiares que atenderam as ligações em sua casa de praia.

Astrogildo Quental
Indicação: Diretoria Financeira da Eletrobras
Padrinho — Senador José Sarney (PMDB-AP)
Responde a ação de improbidade administrativa na 6ª Vara Federal do Maranhão por superfaturamento e desvio de verbas. Teve o nome mencionado em relatório da CPI do Orçamento por causa de denúncia de suposto desvio de recursos públicos do estado

Benjamin Maranhão
Indicação — Diretoria Administrativa da Eletrobras
Padrinho — Senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento
Foi denunciado pela CPI dos Sanguessugas. Teria recebido R$ 40 mil em propinas do esquema. Também responde a processo na Justiça Federal da Paraíba por desvio de recursos do Bolsa-Escola na Araruna, cidade da qual foi prefeito

Paulo Afonso Vieira
Indicação — Diretoria da Eletrosul
Padrinho — Bancada do PMDB na Câmara
Foi investigado pela CPI dos Precatórios pela emissão de títulos públicos lastreados em precatórios superestimados. Consta ainda processo em tramitação no STF que investiga suposta prática de improbidade administrativa durante seu governo. O relator é o ministro Cezar Peluso

Lívio Rodrigues de Assis
Indicação — Presidência da Eletronorte
Padrinho — Deputado Jader Barbalho (PMDB-PA)
Durante a gestão do ministro Eliseu Padilha no ministério dos Transportes, foi nomeado para dirigir as concessões das operações rodoviárias. Em sua gestão, explodiu o escândalo do então Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) - hoje DNIT. Foi demitido do cargo