Juizado da Micro Empresa de Macapá ganha destaque em revista da Editora Globo

Dione Amaral


O Juizado Especial Cível da Micro Empresa de Macapá ganhou destaque na revista Pequenas Empresas Grandes Negócios da Editora Globo. O Juizado é uma parceria entre a Faculdade Seama, o Sebrae, o TJAP e a ACIA. A edição de janeiro da publicação destacou como os juizados podem ser soluções rápidas e baratas para os pequenos empresários.

Além do Juizado Especial de Macapá, pioneiro no Brasil, foi citado o recém inaugurado Juizado Especial das Empresas de Pequeno Porte e Microempresas do estado de São Paulo. Segundo a notícia da repórter Adriana Fonseca, os empresários não têm a obrigação de contratar um advogado e não pagam as custas dos processos. O Juizado de São Paulo contam com a parceria da Universidade Mackenzie. Em Macapá, a instituição de ensino parceira é a Faculdade Seama.

“Sem ela não haveria recursos humanos suficientes para agilizar os processos. Os estudantes de Direito dão todo o apoio técnico necessário aos empresários e atuam diretamente na tentativa de conciliação, objetivo primordial do juizado especial”, escreveu a repórter.

O Juizado Especial Cível da Micro Empresa de Macapá atendeu até outubro de 2007 mais de 8 mil processos de micro e pequenas empresas. “Destes, 3.987 estavam em andamento e 3.976 arquivados”, afirmou o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Seama, Pedro Rocha.