A Amazônia no Programa de Governo

Polêmica e Propostas


A Amazônia é uma região estratégica neste século 21. Ela contém cerca de 40% da floresta tropical úmida do mundo. Tem um papel fundamental na manutenção da biodiversidade, do clima e da água doce abundante - "petróleo" do século 21 – além de guardar um extraordinário potencial energético ainda pouco e mal explorado. No entanto, alguns fatores facilitam a apropriação privada e, muitas vezes, ilegal destas riquezas, com sérios prejuízos para a região e o Brasil: são recursos ainda pouco explorados; sua distribuição geográfica é pouco conhecida ou de difícil acesso; a presença do Estado se restringe às cidades e a poucas áreas do interior, especialmente nas fronteiras; a população está se concentrando cada vez mais nas cidades, com aumento da pobreza e da violência; a legislação brasileira é fraca quanto a proteção dos recursos vegetais; e, as políticas para a Amazônia favorecem a privatização e a exploração extensiva dos recursos.

Por outro lado, o mito da "intocabilidade das florestas" e do papel da Amazônia na sobrevivência e na qualidade de vida no mundo ainda persiste. Qualquer governo terá de lidar com isso, incluindo a cantilena da internacionalização. Trata-se de uma onda que cresce especialmente ante a declarações de personalidades estrangeiras, como o ex-presidente Roosevelt, dos EUA, no pós-segunda guerra, que alertava o mundo para a importância geopolítica da Amazônia. Essas referências, muitas vezes, inoportunas costumam ganhar maior destaque quando se acirram conflitos internos por recursos naturais ou no embate político entre concepções de desenvolvimento. Chico Mendes foi acusado de apoiar a internacionalização quando exigia que às estradas precedessem zoneamento e demarcação de reservas extrativistas e terras indígenas. Por vezes aquelas personalidades encontram bom pretexto quando se divulgam índices de desmatamento, biopirataria ou a violência contra trabalhadores rurais.

No período da ditadura, nos anos 1970, a política de ocupação não assegurou a soberania e nem mesmo uma inserção digna da região no desenvolvimento nacional. Destruição ambiental, injustiça social e concentração fundiária resultaram de um conjunto de políticas que, autoritariamente, se baseavam no mito do "vazio demográfico". Em função desta política de ocupação, a população cresceu de 4 milhões em 1970 para 10 milhões em 1991. O rebanho bovino foi multiplicado por vinte: pulou de 1,7 milhão de cabeças em 1970 para 32 milhões em 2001, segundo estimativa do Imazon. O PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia, de US$ 1 bilhão por ano em 1970, subiu para US$ 25 bilhões em 1996, chegando a 3,2% do PIB nacional, No entanto, a Amazônia tem a pior distribuição de renda do Brasil. Mais da metade da população tem renda insuficiente, e um em cada quatro habitantes é analfabeto.

Na atualidade, as lições do passado deixam ver que o domínio geopolítico e a soberania sobre esse gigantesco território, com toda sua diversidade sociocultural, não dependem apenas da vigilância de suas fronteiras e da presença das Forças Armadas. Será fundamental que se estabeleça um projeto democrático e sustentável de desenvolvimento regional articulado em nível nacional, que transforme em políticas públicas experiências locais de organizações sociais e de governos progressistas, que construíram alternativas, como as reserva extrativistas, enfrentando o abandono, o impacto dos grandes projetos, a falta de crédito e a corrupção e o privilégio dos financiamentos. A presença e o apoio do Estado às comunidades de toda a Amazônia cumpre um papel decisivo na afirmação da soberania, da cidadania – ou melhor, "florestania" – no âmbito do desenvolvimento sustentável. Os seringueiros, ao lado dos soldados, foram decisivos na conquista do território do Acre, quando no auge da economia do látex, em 1902, o Estado, mal ou bem, se fazia presente naquela fronteira, assistindo àquela comunidade.


TEMAS:


1. Zona Franca - A Zona Franca de Manaus pode se transformar numa boa oportunidade para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, ela se defronta com um impasse: emprega cada vez menos pessoas, produzindo artigos que custam mais baratos quando produzidos em outros locais do próprio país. A Zona Franca poderia ser estimulada, via BNDES, ADA, BASA e o redirecionamento dos atuais subsídios, a implantar novas indústrias ou reestruturar as já existentes, para a transformação dos produtos naturais abundantes na região em produtos industrializados com alto valor agregado. Seria aproveitada e melhorada a estrutura física e técnica existente, com geração de emprego e renda e o benefício da marca "Amazônia Sustentável". Teria também reflexos diretos nas populações do interior, criando mercado para seus produtos e interesse do Estado em mantê-las bem atendidas no interior da floresta. Além de reforçar a mensagem de "proteção da Amazônia" no Exterior e no Sul, essa iniciativa aumentaria a presença do Estado, a segurança e o domínio brasileiro sobre as riquezas da região. O apoio aos produtores para a exploração sustentável das matérias primas para as indústrias fecharia este ciclo de sustentabilidade.

2. Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA - Nessa região trava-se uma violenta disputa pelo território e entre diferentes concepções de uso dos recursos naturais. Ali estão às últimas reservas maciças de mogno da Amazônia, bacias hidrográficas preservadas e uma biodiversidade ainda desconhecida. Com cerca de 800 mil habitantes, a região combina atividades de exploração da floresta, dos recursos aquáticos, minerais e agropecuários. Na década de 80, a Eletronorte procurava iniciar a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu, com duas barragens: Babaquara e Kararaô, inundando mais de 7 mil km2. Os povos indígenas e organizações locais e nacionais resistiram forçando o adiamento dos planos. Com a crise energética, a empresa resolveu retomar a iniciativa. O Governo Federal prevê barragens nas bacias do Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira, fornecendo na Amazônia cerca de 100 mil MW. Mas os conflitos locais voltaram, culminando com o assassinato – ainda não esclarecido - de Ademir Federicci, o Dema, que também denunciava irregularidades na Sudam. A Usina de Belo Monte representa a retomada do Complexo Babaquara/Kararaô.

O movimento local que reúne 113 organizações sociais, apoiadas pelas pastorais, a entidades internacionais e organizações de apoio e sindicais, argumenta que não se trata de uma usina apenas, mas da retomada das cinco barragens, que alagariam cerca de 20 mil km2. Trata-se de uma região que, além do recurso água, tem outros recursos que precisam ser valorizados economicamente, como as florestas, e não destruídos. Não se pode impor intervenções na Amazônia sem uma base científica e sem que os segmentos da sociedade entrem em acordo e que estejam assegurados os recursos e os meios para beneficiar de fato as populações. O movimento questiona também a realização de estudos isolados por hidrelétricas, sem considerar o impacto em toda a região. E perguntam: o que será feito com as 32 comunidades de 8 povos indígenas que vivem na Bacia do Xingu? A tensão envolve até aliados do PT, como é o caso do senador Ademir Andrade (PSB/PA), que tem defendido abertamente a construção da usina. A posição recomendável ao nosso candidato aqui é garantir que todos os estudos serão realizados para uma decisão segura e democrática.


3. Gás de Urucu - Petrobrás e organizações não-governamentais, comunidades da Amazônia Ocidental, cientistas e órgãos ambientais têm travando um debate sobre a instalação de um gasoduto que deverá atravessar uma das áreas mais preservadas e desconhecidas da floresta amazônica, habitada por dez grupos indígenas, com rica biodiversidade, como na várzea do rio Purus. O gasoduto, um dos principais projetos de infra-estrutura do Avança Brasil, consumirá investimento de quase US$ 700 milhões (contando as linhas de transmissão e usinas), estendendo-se ao longo de 522 quilômetros entre o Pólo Arara, na Província Petrolífera de Urucu (AM), e Porto Velho (RO). Com a obra o governo quer transportar diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2004.

CONTRA: Os ambientalistas defendem que a Petrobrás estude outras alternativas de suprimento de energia, que poupem floresta, índios e ribeirinhos, e forçaram a realização de 5 audiências públicas no Amazonas e em Porto Velho. Entretanto contestam, junto ao IBAMA, a qualidade técnica do Estudo de Impacto Ambiental da obra. Alegam que a faixa de servidão de 20 metros de largura que acompanhará o duto poderá facilitar o acesso principalmente de madeireiros ilegais, a áreas de floresta preservada,.

A FAVOR: A empresa alega que a decisão de substituição do diesel pelo gás de Urucu foi tomada em 1995, após o governo federal comparar custos e impactos ambientais de diferentes opções. O professor Roberto Schaeffer, da Coordenação de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ, acha, em tese, o gás de Urucu a melhor opção, mas seria conveniente o governo atualizar os estudos de 1995 para tornar mais transparentes os argumentos.

Proposta: Que o Ibama solicite a atualização do Estudo de Impacto Ambiental, com atenção especial à questão indígena (inclusive quanto a índios isolados), às áreas de várzea, de floresta, à questão da posse da terra por comunidades locais, bem como aos inúmeros questionamentos apresentados nas audiências públicas.

4. Questão Agrária - Com relação à reforma agrária, é preciso definir políticas estruturais na Amazônia que apresentem soluções diferentes das outras regiões do país: regularização das posses de pequenos produtores das áreas de colonização e revisão a partir de diagnóstico já formulado pelo Incra sobre grilagem na Amazônia para a regularização das terras da União. Os conflitos agrários devem ser mediados com base na aplicação da lei, no contexto de um Zoneamento Ecológico Econômico participativo que institucionalize os diversos usos do território, combinando produção e conservação, desestimulando a apropriação ilegal de terras por maus empresários e orientando atividades de acordo com as diferentes vocações locais e pleitos das comunidades. As terras griladas arrecadadas pelo Incra cobertas por florestas devem ser passadas para a esfera do Ibama e deste para comunidades extrativistas, de maneira a conservar a floresta de pé, por meio do manejo de uso múltiplo. O programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) deve assegurar a criação de reservas extrativistas em toda a região.


5. Diversificação produtiva - O Governo Federal, em parceria com os Estados e municípios, deverá agilizar programas para fortalecer a economia rural de grandes, médios e pequenos produtores, incentivando novas oportunidades econômicas e diminuindo a pressão e o conflito sobre as riquezas mais cobiçadas na atualidade (madeira, terras próximas de infra-estrutura, pesca, etc.). Um projeto de desenvolvimento sustentável na região deve ter por base a produção familiar – seja agricultura ou extrativismo - a criação e uso de reservas florestais, a verticalização da produção, o fomento à educação rural, eletrificação rural, demarcação e proteção das terras indígenas e a viabilização de alternativas economicamente sustentáveis para as comunidades ribeirinhas e indígenas.


6. Violência contra trabalhadores rurais - Quanto à violência contra trabalhadores rurais, o Ministério da Justiça deveria colocar todos os seus instrumentos de investigação, apuração e julgamento para, em conjunto com os estados, colocar um freio na impunidade. Todos os crimes mais recentes deveriam ter seus processos agilizados na Justiça, de maneira a apoiar essa estratégia de intimidação da violência.

7. Desmatamento – O quadro atual é desolador. Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), o total devastado na floresta amazônica nos 12 meses entre agosto de 1999 e agosto de 2000 foi de 19.836 quilômetros quadrados, o equivalente a quase 4 milhões de campos de futebol. Isto representa um crescimento de quase 15% em relação ao período anterior.

Aprimorar o monitoramento anual do desflorestamento, estabelecendo um relação mais direta com as medidas de controle e fiscalização; cumprir a legislação já existente e avançar na política nacional de florestas e de biodiversidade (PNF e Pronabio); fortalecer as instâncias de negociação dos conflitos entre os diversos segmentos produtivos que desmatam e os governos locais; incentivar, com linhas de financiamento adequadas, os sistemas de produção que aproveitem as áreas já desmatadas e que valorizem os produtos extraídos legalmente; fortalecer os programas que vão promover, de forma negociada, com todos os segmentos interessados, a criação de unidades de conservação nas áreas de interesse público que precisam ser protegidas; aprimorar o sistema de fiscalização e controle, assumindo, além da repressão, o papel de orientação para uma produção social e ecologicamente correta.

8. Política de Financiamento do Desenvolvimento - A ADA-Agência de Desenvolvimento da Amazônia - que substitui a Sudam - deve ter uma gestão compartilhada, paritariamente, entre Governo e sociedade, submetendo à discussão pública suas linhas de financiamento e incorporando a dimensão da sustentabilidade, da diversidade socioambiental e da inclusão social. Os projetos deverão obedecer a legislação ambiental e estar integrados na economia regional, gerando empregos, encadeando outras atividades econômicas e contribuindo para a arrecadação de impostos. A ADA deverá financiar a infra-estrutura social que possibilite a formação de capital social na região, gerando condições de cidadania, educação e competência para formar uma mão-de-obra qualificada para as novas exigências da economia. Deve ser incentivada a criação de Agências de Desenvolvimento Regional mais localizadas que respondam a dinâmicas econômicas específicas de regiões da Amazônia, aproximando as instituições de fomento das realidades locais. A Lei dos Incentivos Fiscais e o Finam devem ser reformulados, numa ampla discussão com os segmentos produtivos da região, visando uma atualização das bases programáticas da economia a ser financiada, a modernização e a democratização das formas de aplicação dos recursos. O Proambiente deverá se tornar um programa de desenvolvimento rural a ser financiado pela ADA, entre suas principais linhas de fomento à economia rural sustentável na Amazônia. Algumas iniciativas existentes, como o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, devem ser levadas em conta na discussão de novas estratégias para a região.


9. Avança Brasil – Ampliar a infra-estrutura na Amazônia tem sido o objetivo de vários planos governamentais. O esforço mais recente do governo neste sentido está integrado ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2000-2003, o Avança Brasil, composto de um conjunto de 385 programas em todo o país. Ele se baseia no estudo dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, o qual identificou oportunidades de investimentos, públicos e privados da ordem de US$ 228 bilhões para um período de oito anos, principalmente em infra-estrutura e desenvolvimento social. Algumas críticas ao programa: é incapaz de enfrentar a degradação ambiental e social na região porque vê o meio ambiente como negócio e mais uma área para investimentos; o viés exportador do programa deixa de lado os anseios das populações locais; o dialogo entre o governo e os demais setores da sociedade foi muito frágil, mantendo a tendência centralizada nas decisões sobre o desenvolvimento regional; a tendência é acumular ainda mais as atividades e a renda onde já se encontram concentradas, porque ao objetivar apenas acelerar a velocidade de circulação das mercadorias – especialmente produtos primários - os projetos perdem seu caráter estruturante; estudiosos do Inpa – Instituto de Pesquisas da Amazônia - projetou um desmatamento de entre 269 e 506 mil hectares por ano até o ano 2020 como resultado da infra-estrutura planejada; este desmatamento adicional resultaria em um aumento nas emissões de carbono de 52,2 a 98,2 milhões de toneladas por ano; considerando um valor de US$ 20 a tonelada de carbono, isto equivaleria a uma perda equivalente a entre US $1 e 2 bilhões por ano. Há uma iniciativa em curso por parte do Governo Federal, de avaliação dos impactos ambientais do Avança Brasil. É iniciativa a ser fortalecida, especialmente integrando nessa análise os 338 projetos, e sem perder de vista a necessidade de participação ampla de todos os setores locais interessados.


10. Gestão Integrada do Território - As questões referentes às áreas protegidas, bem como a gestão dos recursos naturais têm sido tratadas de forma dispersa no âmbito do governo federal. Prova disso é a desconexão existente entre órgãos como a FUNAI, o IBAMA e o INCRA, que reiteradas vezes estabelecem destinações diferentes para a mesma área. É fundamental buscar um modelo de gestão integrada do território, que leve em conta as bacias hidrográficas, as áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares) e as áreas de reserva legal das propriedades privadas para cada bioma. Essas questões devem ser articuladas em uma instância política apropriada.

 

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Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
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Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.