Musica gospel será reconhecida com manifestação
cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal aprovou Projeto de Lei que altera a Lei Rouanet para
classificar a música gospel e os eventos ligados a ela como
manifestação cultural. Com isso, esse estilo musical
poderá gozar dos benefícios do Programa Nacional de
Apoio à Cultura.
A proposta, que teve como relator o senador Papaléo Paes
(PSDB-AP), tem por objetivo estender os benefícios fiscais
previstos na legislação brasileira para essa categoria
musical. Um dos destaques do PLC 27/09 é permitir que parte
do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas
seja aplicado em eventos que promovam a cultura gospel e amplie sua
tradição no Brasil.
Para o autor do Projeto, Deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF), a música
gospel ajuda a ampliar o cultivo aos valores cristãos. Papaléo
Paes concorda com o Deputado e acrescenta: “A aprovação
do projeto vai propiciar maior divulgação desse estilo
musical no País”.
Assessoria de Comunicação
Gabinete do senador Papaléo Paes
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