Musica gospel será reconhecida com manifestação culturalA Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou Projeto de Lei que altera a Lei Rouanet para classificar a música gospel e os eventos ligados a ela como manifestação cultural. Com isso, esse estilo musical poderá gozar dos benefícios do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
A proposta, que teve como relator o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), tem por objetivo estender os benefícios fiscais previstos na legislação brasileira para essa categoria musical. Um dos destaques do PLC 27/09 é permitir que parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas seja aplicado em eventos que promovam a cultura gospel e amplie sua tradição no Brasil.
Para o autor do Projeto, Deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF), a música gospel ajuda a ampliar o cultivo aos valores cristãos. Papaléo Paes concorda com o Deputado e acrescenta: “A aprovação do projeto vai propiciar maior divulgação desse estilo musical no País”.
Assessoria de Comunicação
Gabinete do senador Papaléo Paes
[email protected]