PEC 300 E OS DEPUTADOS E ASSOCIAÇÕES MILITARES DO AMAPÁ.

A Proposta de Emenda à Constituição Federal de nº 300 tem como objetivo igualar os salários de todos os policiais e bombeiros militares aos salários dos militares do Distrito Federal. A proposta é de autoria do Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá. Mas a proposta inicial já sofreu algumas emendas, das quais uma foi inclusão dos policiais civis.

Desde sua proposição os movimentos em defesa da aprovação da PEC 300 vêm crescendo, e com isso atraindo políticos dos mais diversos partidos com a intenção de apóia, ou mesmo ganhar dividendos políticos.

Paralela a PEC 300 surgiu outra proposta, a PEC 41 de autoria do Senador Renan Calheiros, que virou PEC 446 na Câmara dos Deputados, a qual institui um piso salarial para os servidores da Segurança Pública, porém não estipula de quanto será esse piso.

Alguns Senadores e Deputados afirmam que a PEC 300 é inconstitucional em virtude de instituir um piso salarial para todos os militares, ratificado pelo Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer. Assim a PEC 41 hoje é a que tem maior possibilidade de ser aprovada pelos deputados, porém existe uma forte pressão de todas as associações pela aprovação da PEC 300. Caravanas e mais caravanas de militares todos os dias se deslocam para Brasília com a intenção de fazer pressão nos parlamentares pela aprovação da PEC 300. Blogs e Sites de militares e associações discutem as reais possibilidades de a proposta ser aprovada e os benefícios que podem advir para os servidores da Segurança Pública.

Alheio a tudo isso se encontra as lideranças políticas do Amapá e os presidentes de associações militares, sejam de Cabos e Soldados - ACS, Militares Estaduais - ASMEAP. A única manifestação que tivemos foi de um Deputado de outro Estado que veio ao Amapá e fez uma pequena passeata ladeada de alguns políticos que aproveitaram o momento para aparecer mais uma vez para o eleitorado e ganhar visibilidade.

As associações não mantêm sites ou blogs que possa discutir o assunto, não enviam ninguém a Brasília para acompanha o andamento e participar das manifestações em pró da proposta, e os Deputados Federais do Amapá não dizem nada, todos mudos, se quer devem saber da importância da proposta. Diante desse quadro fica a pergunta, no Amapá existe Deputados Federais? No Amapá temos associações independentes e proativas?


Errinelson Pimentel
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