PEC 300 E OS DEPUTADOS E ASSOCIAÇÕES MILITARES
DO AMAPÁ.
A Proposta de Emenda à Constituição Federal
de nº
300 tem como objetivo igualar os salários de todos os policiais
e bombeiros militares aos salários dos militares do Distrito
Federal. A proposta é de autoria do Deputado Federal por São
Paulo, Arnaldo Faria de Sá. Mas a proposta inicial já
sofreu algumas emendas, das quais uma foi inclusão dos policiais
civis.
Desde sua proposição os movimentos em defesa da aprovação
da PEC 300 vêm crescendo, e com isso atraindo políticos
dos mais diversos partidos com a intenção de apóia,
ou mesmo ganhar dividendos políticos.
Paralela a PEC 300 surgiu outra proposta, a PEC 41 de autoria do
Senador Renan Calheiros, que virou PEC
446 na Câmara dos Deputados, a qual institui um piso salarial
para os servidores da Segurança Pública, porém
não estipula de quanto será esse piso.
Alguns Senadores e Deputados afirmam que a PEC
300 é inconstitucional em virtude de instituir um piso
salarial para todos os militares, ratificado pelo Presidente da Câmara,
Deputado Michel Temer. Assim a PEC 41 hoje é a que tem maior
possibilidade de ser aprovada pelos deputados, porém existe
uma forte pressão de todas as associações pela
aprovação da PEC 300. Caravanas e mais caravanas de
militares todos os dias se deslocam para Brasília com a intenção
de fazer pressão nos parlamentares pela aprovação
da PEC 300. Blogs e Sites de militares e associações
discutem as reais possibilidades de a proposta ser aprovada e os benefícios
que podem advir para os servidores da Segurança Pública.
Alheio a tudo isso se encontra as lideranças políticas
do Amapá e os presidentes de associações militares,
sejam de Cabos e Soldados - ACS, Militares Estaduais - ASMEAP.
A única manifestação que tivemos foi de um Deputado
de outro Estado que veio ao Amapá e fez uma pequena passeata
ladeada de alguns políticos que aproveitaram o momento para
aparecer mais uma vez para o eleitorado e ganhar visibilidade.
As associações não mantêm sites ou blogs
que possa discutir o assunto, não enviam ninguém a Brasília
para acompanha o andamento e participar das manifestações
em pró da proposta, e os Deputados Federais do Amapá
não dizem nada, todos mudos, se quer devem saber da importância
da proposta. Diante desse quadro fica a pergunta, no Amapá
existe Deputados Federais? No Amapá temos associações
independentes e proativas?
Errinelson
Pimentel
Email:[email protected]
www.macapa180graus.com