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João Carlos da Rocha Mattos tem cargo cassado

João Carlos da Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz federal. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, cassou o cargo do juiz afastado nesta terça-feira (11/3). De acordo com o TRF-3, Rocha Mattos já deixa de receber vencimentos. A desembargadora embasou a decisão no artigo 47, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O artigo trata das penas a serem aplicadas em caso de falta grave cometidas por magistrados.

De acordo com Marli Ferreira, não é preciso esperar a decisão definitiva dos recursos ajuizados pela defesa de Rocha Mattos e que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal para retirar-lhe o cargo. A desembargadora afirmou que o próprio STF reconheceu que "os embargos se constituíam em abusivo excesso de recursos por parte da defesa, objetivando o retardo da execução da sentença".

"Órgão Especial já decidiu sobre perda do cargo, cumprindo à Presidência simplesmente executar a vontade soberana do Colegiado", disse a desembargadora, ao afirmar que não há motivo para reabrir qualquer discussão porque a matéria já foi exaustivamente examinada.

Rocha Mattos foi preso em novembro de 2003, durante a Operação Anaconda. Ele é acusado de vender sentenças judiciais. O agora ex-juiz também foi condenado a três anos de prisão por formação de quadrilha e ainda responde por outros processos.