O “nosso” oligarca e o STF

Por Nezimar Borges
postado em www.nezimarborges.blogspot.com/

A se falar sobre os rumos que o Supremo Tribunal Federal, irá tomar daqui a conseguinte, com a posse de Gilmar Mendes, para uma justiça com o “j” maiúsculo, assim, precisa-se fazer um retrospecto do passado deste Tribunal Superior para uma perspectiva futura satisfatória para a maioria do povo brasileiro.

Há mais ou menos dois anos Gilmar Mendes denunciava que o judiciário brasileiro sofria um dito “cerco” de certos setores da sociedade. Que o judiciário sofria certo “patrulhamento” de agentes ligados a partidos políticos. Não se sabe a quem, precisamente, Mendes se referia. Mas vamos debruçar sobre o antepenúltimo titular da cadeira máxima do STF, Nelson Jobim. Este, como é de conhecimento, foi partidário e deputado federal constituinte pelo PMDB, amigo e aliado de primeira hora doutro peemedebista e oligarca que, por hora tece “melosos” elogios a Gilmar Mendes no seu artigo de hoje (aqui para ler). Talvez Gilmar Mendes se referisse a Nelson Jobim que, pouco mais de dois anos atrás presidia a maior corte judiciária do país e, ainda assim, ter ligações muito além de um simples simpatizante do partido. Não obstante, seu histórico de ações irregulares no supremo não fez esse ficar no ostracismo, sendo indicado pelo seu partido - o PMDB e por seu amigo e oligarca maranhense a titularidade da pasta da Defesa.

Ainda sobre Nelson Jobim, é salutar mencionar toda sua postura proselitista e sua parcialidade no julgamento do então senador João Capiberibe, adversário político do seu mui amigo o oligarca da hora. Decerto que o maranhense sempre ajeita um jeitinho brasileiro, com o perdão da tautologia, para se chegar junto aos presidentes e presidente. O primeiro do executivo e o segundo do judiciário, pois não é mera coincidência o processo de cassação dos Capiberibe´s ser tão parecido com o processo atual movido pelo PMDB, do maranhense, contra o atual governador gestor Jackson Lago. O oligarca, até estes dias, não engoliu o sapo Jackson Lago. Não admite a vontade da maioria do povo maranhense, em rejeitar sua filha o qual perdeu a eleição nas ultimas, e, tenta por qualquer via atropelar o sufrágio universal daquele estado com mais uma ação na justiça eleitoral. Talvez por isso ou por outros “talvez”, ele ficar elogiando Gilmar Mendes numa hora tão importante como esta - da posse no Supremo.

A se confirmar o discurso de Mendes, de mais independência nos três poderes, de demarcar as competências das instituições, e, se assim for cumprida a risca e com a lei, o oligarca não terá nenhuma chance de colocar a filha pela força do “tapetao” no lugar do atual governador do Maranhão. A que se esperar por esse cenário se concretizar, com certeza, o povo brasileiro agradecerá a Gilmar Mendes. Deste fazer a moralização das instituições judiciárias e não tornar essa importante instituição marionete de certos oligarcas que pensa-se que pode tudo com seus desejos e com suas vontades alheias a vontade da maioria do povo maranhense.

A se confirmar, novamente, o discurso de Mendes, a lei terá de ser cumprida principalmente em favor das minorias, pois não se pode aceitar que muitos atos burocráticos atrofiem a lei em casos gritantes de contradições, o que nos faz sempre desconfiar da nossa dita “democracia”. Como no caso, por exemplo, dos índios da reservas indígena Raposa do Sol em Roraima. Como pode o exercito brasileiro aflorar todo um contingente de homens a exercer uma ação de paz da ONU no Haiti e esse mesmo exercito, essa mesma democracia, essas mesmas instituições atarem-se as mãos e não se fazer cumprir a lei e fazer expulsar meia dúzia, precisamente, e mesmo, seis fazendeiros arrozeiros de dentro da reserva indígena. Ou como fazer para que o executivo não atrofie o legislativo com as perturbadoras e necessárias MP´s. Como poderá proceder-se-a o Judiciário se o legislativo, em sua grande maioria formada por corruptos, saia das mãos do executivo. Não será um paradigma o presidente do Supremo cobrar a delimitação das ações dos três poderes e assim intervir noutra casa. Não será também intromissão e de ir de encontro a autonomia de cada poder? Há reflexões a se fazer, principalmente sobre os agentes políticos da casa legislativa.

A finalizar, espera-se que todo o esforço do magistrado da ora, possa fazer cumprir a lei com celeridade. Pois há atos perniciosos às minorias os quais precisam urgentemente que as leis sejam cumpridas, e que se faça obstinar aos apelos de certos oligarcas que por seus propósitos obscurantistas e supostos privilégios e prestígios sempre estarão a usar de suas manobras para atingir seus desejos em detrimento à de uma maioria. Isto posto, aconteceu aqui pelos lados tucujus. E quer se fazer o mesmo acontecer pelos lados maranhenses.