Estado tem 1.62 milhão
de hectares
de terras disponíveis

Desde que tiveram início as primeiras regularizações fundiárias no Amapá, o Estado nunca contou com um mapa cadastral confiável que desse a possibilidade de ser visualizada a disposição espacial dessas áreas dentro das glebas ou municípios.

A escassez de recursos humanos e tecnológicos impediu que fosse feita a atualização permanente de um mapa gráfico cadastral das áreas que eram passadas do domínio público para o privado, ou do domínio público para outros órgãos públicos, como Funai, Ibama, etc.

Com isso, o Governo do Amapá ficou sem poder contar com uma ordenação fundiária precisa com a qual pudesse ter uma base para executar projetos voltados ao desenvolvimento do Estado sem criar problemas com a União, município ou com propriedades particulares.

O problema está vindo à tona hoje, porque a estruturação fundiária do Amapá teve origem quando o Estado ainda tinha suas terras como uma extensão do Pará. Foi com base na legislação daquele Estado que se iniciou o processo de regularização de parte das terras pertencentes hoje ao Amapá.

Mas os imóveis regularizados nessa época, em sua grande maioria, sequer chegaram a ser demarcados e os que foram demarcados ainda hoje não podem ser precisamente localizados. Nesse período, foram registrados 1.542 processos de regularização, entre Titulações, Licenças de Ocupação, Títulos de Domínios, etc...

Com a criação do Território Federal do Amapá, pelo Decreto-Lei nº 5.812, de 13, de setembro de 1943, e a conseqüente transferência de seus 143.839,7 Km2 ao domínio da União, não foi possível realizar sua ordenação fundiária, nem mesmo dos limites dos núcleos coloniais que passaram a ser implantados.

É que as regularizações de terras nessa época eram feitas a título precário, conforme delegação auferida pelo Decreto nº 9.760/46, que autorizava o Governo do Território a emitir Licenças de Ocupação. Com basse nesse instrumento a CTC (Divisão de Terras e Colonização) emitiu 1.917 documentos nos cinco municípios existentes na época.

Em 1969, foi instalada no Amapá a DTT (Divisão Técnica Territorial), que subordinada a uma estrutura administrativa de caráter Federal instalada em Belém (PA) teve suas atividades dirigidas basicamente para o cadastramento de imóveis e aos procedimentos arrecadatórios de impostos rurais.

Em 1971, o Decreto-Lei nº 1.164 determinou que toda a área territorial devoluta do Amapá fosse declarada como indispensável à segurança e ao desenvolvimento nacional, portanto, mantendo sua inclusão entre os bens da União, redirecionando as formas de concessão dessas terras e colocando-as sob a jurisdição do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

Foi a partir de então que, em 1973, teve início o Projeto Fundiário do Amapá, que também subordinado à superintendência do Incra do Pará, caracterizou o efetivo início das ações do órgão no Amapá. A partir de 1974, o Incra/PA passou a emitir Discriminatórias Administrativas, Arrecadações Sumárias e Desapropriações, além de Titulações diversas.

Em 17 de julho de 1989, já na era Estado, foi criada a Coterra (Coordenadoria Especial de Terras do Amapá), através do Decreto nº 0030. Posteriormente o órgão, por força do Decreto nº 0046, de 16 de novembro de 1989, passou a chamar-se de Coordenadoria de Terras do Amapá) e mais recentemente, pelo Decreto nº 0213, de 31 de outubro de 19991, foi criado o Terrap (Instituto de Terras do Amapá).

O instituto foi criado com a finalidade de tratar as questões fundiárias do Estado e gerir a destinação de cerca de 1,62 milhão de hectares de terras do Estado, obtidas em virtude da delegação contida no Decreto nº 2.375/97, que destinou ao Estado as áreas devolutas fora das faixas de fronteira.

No âmbito federal, em 1986, foi instalada a superintendência do Incra no Amapá. O desmembramento da administração do Pará trouxe uma maior dinamização às ações do órgão no Estado. O insituto tem hoje no Estado 26 projetos de assentamentos rurais com aproximadamente 6 mil famílias de colonos e já expediu cerca de 6,3 mil documentos em processo de regularização fundiária.

Mesmo assim, ainda não houve uma discussão efetiva com o Estado de como fazer a incorporação desses territórios geridos pela União no processo de desenvolvimento local.

Joel Elias

 

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Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.