Ruy Smith quer orçamento menor para os poderes em 2008

O deputado Ruy Smith (PSB) quer diminuir em 1% o orçamento dos poderes estaduais em 2008, hoje estipulado em 17 % da receita estadual. Embora pareça pouco, essa subtração representa mais de R$ 1,5 milhão que pode ser recolocado para investimento pelo Executivo. Segundo o parlamentar, o Estado, hoje, perdeu sua capacidade de investimento por destinar ao outros Poderes mais do que eles necessitam.

A proposta do deputado partiu depois de tomar conhecimento de um estudo da ONG Transparência Brasil sobre o custo de cada deputada para a população. No Amapá, por exemplo, cada um dos 24 deputados vale para cada cidadão R$ 110,23, num universo de pouco mais de 615 mil habitantes, enquanto São Paulo, cuja população é de 41 milhões de habitantes e possui 94 deputados estaduais, o custo per capta de cada um deles é onze vezes menor, ou seja, R$ 10,63. No vizinho Pará, esse custo é de R$ 17,69.

Ruy Smith declarou que aumentar o orçamento do Poderes em torno de 19% no ano que vem, como se ventila na Assembléia, só diminui a capacidade de investimento do Estado que este ano foi de pouco mais de 5% do orçamento. Ou seja, os recursos destinados ao desenvolvimento do Amapá foi 14% menor que os recursos reservados para manter os 24 deputados estaduais amapaenses, 4,98% segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que representa R$ 67 milhões de R$ 1,6 bilhão do orçamento estadual. O orçamento em termos absolutos destinado para a AL, por exemplo, duplicou nos últimos quatro anos. Smith deseja que o percentual total para o Legislativo e Judiciário atinja no máximo 18% no próximo ano.

Na sessão do dia 13, Ruy Smith chegou a ser questionado pelo presidente da Assembléia Jorge Amanajás, alegando que a ONG responsável pelo estudo está equivocada e diminuindo o legislativo brasileiro. Para Ruy Smith, o Transparência Brasil está fazendo o contrário do que pensa Amanajás, propondo um amplo debate sobre os custos que a população está pagando por orçamentos mal distribuídos, como o do Amapá por exemplo.

A proposta de diminuição do orçamento do legislativo também foi enviada a presidência da AL nos anos de 2004, 2005 e 2006, porém sem resposta positiva. O governador Waldez Góes tem até 31 de julho para enviar o orçamento de 2008 à Assembléia, cujo prazo para votação se estende até 31 de setembro.