TRE PROMOVE O CURSO “O PROCESSO E PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO”

Macapá (AP) 19/06/2007 (18h30) - No período de 20 a 22 e 25 e 26 deste mês, de 08:00 às 11:00, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará o curso “O processo e procedimento de licitação”, com o Doutor César da Costa Santos, pregoeiro oficial do SENAC/AP e instrutor de gestão.

Além da Constituição Federal, serão abordados os seguintes temas: Licitações e os Contratos Administrativos, compras, as modalidades de licitação, os regimes de execução, tipos de licitação, A publicidade e a divulgação, diferença e seus prazos, A dispensa, Habilitação, O edital da licitação e o convite, procedimento e julgamento das licitações, desclassificação das propostas, revogação e nulidade e a Comissão de Licitação.

O curso tem a carga horária de 20 (vinte) horas/aula e acontece no Plenário do TRE.