Deputado apresenta projetos de
transparência voltados ao Legislativo

O deputado estadual Camilo Capiberibe usou da Tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (20), para discursar sobre dois projetos que considera relevantes para o povo do Amapá. O primeiro que prevê a transparência total das atividades legislativas, assim como das ações administrativas e financeiras da Casa de Leis, e o segundo que trata da implantação da TV Assembléia.

Transparência no Legislativo - o Projeto de Resolução de nº. 0010/07-AL, denominado de Programa Transparência no Legislativo, obrigará a publicação na Internet de todas as atividades legislativas realizadas no Plenário da AL, assim como nas comissões técnicas Permanentes e Temporárias. O projeto prevê ainda a publicidade da gestão administrativa especificamente a execução orçamentária e dos Gabinetes Parlamentares. “Não estamos buscando com este projeto politizar ou gerar insinuações sobre ninguém. Inclusive, apresento este projeto por acreditar que ele se coaduna com o novo ambiente reinante nesta casa de leis”, disse Capiberibe da Tribuna da ALEAP. O deputado do PSB disse ainda que o projeto não é inédito e teria sido baseado em um que vigora na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. “O projeto não é inédito mas pode ajudar a colocar o Amapá na vanguarda em termos de gestão responsável e acessível ao cidadão”, finalizou.

Capiberibe recebeu apoio do parlamentar do PR, Paulo José, o qual reportou que o socialista está cumprindo com seu papel constitucional, e que o maior fiscalizador dos gastos públicos é o próprio cidadão, congratulando o deputado do PSB. “A missão constitucional sem dúvida alguma está sendo concretizada, a exemplo de como foi feito pelo senador Capiberibe quando era governador, hoje é uma Lei que possibilita ao cidadão o acesso aos gastos do governo, e nada melhor do que acessar também os gastos da AL. Ninguém é mais fiscal do que o próprio cidadão, num princípio constitucional que é a publicidade orçamentária. A rigor, a aprovação deste projeto virá a favor do interesse dos cidadãos. Vossa Excelência quando traz uma matéria desta natureza para esta Casa, é digno de méritos”, finalizou.

TV Assembléia - Camilo Capiberibe também chamou a atenção para a importância da implantação da TV Assembléia que possibilitará que o cidadão amapaense tenha conhecimento das atividades parlamentares ocorridas no Plenário da Assembléia Legislativa, inclusive nos municípios ou comunidades mais distantes da Capital, Macapá. “Fico imaginando os amapaenses que residem no Oiapoque, ou até mesmo nas aldeias indígenas, conhecendo nosso trabalho de perto, através da televisão. assistir os enas, eles pudderem Capital Macaps no Plen p. acao cursos naturais da localidade, onde beneficiavam a A AL terá sua credibilidade fortalecida a partir desta iniciativa, e lutarei para que a TV Assembléia seja implantada a exemplo do que ocorre com a TV Câmara e a TV Senado”. O deputado se colocou a disposição do presidente Jorge Amanajás para participar de uma comissão de implantação da TV Assembléia. Capiberibe disse que em relato feito recentemente o presidente da Assembléia Legislativa teria dito que a idéia original de implantar a TV em caráter aberto seria inviável. O deputado do PSB acredita que não sendo possível a TV aberta que é imperativo lutar imediatamente pelo canal à cabo que mesmo não sendo o ideal já expandiria enormemente o alcance dos trabalhos realizados pela ALEAP.

Raul Mareco