Deputado Camilo cobra por serviços básicos de telecomunicação ao Amapá

Brasília, 22/06/2007 - “No Amapá, o grito é pelo acesso”. O clamor foi feito pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB), no Encontro Nacional de Comunicação, em Brasília, com a participação de parlamentares federais, jornalistas e entidades do governo e da sociedade civil. Ele cobrou ações que resultem no acesso à tecnologia e à democratização dos meios de comunicação e relatou que as populações que moram na região Norte do Brasil convivem com limitações piores que nos estados do Sul. “A democratização, nos lugares mais distantes de Brasília, é um problema muito mais sério. Não apenas no Amapá, mas em toda a região Norte”.

O parlamentar socialista citou como exemplo da limitação tecnológica o acesso discado à Internet em Macapá: “Se na capital do Estado o acesso discado é precário, imaginem no interior?”, questionou. O deputado disse que no momento em que a Congresso Nacional, através de suas comissões, convida a sociedade civil para debater o novo marco regulatório para a TV Digital e a construção da rede pública de televisão no Amapá não se garantiu sequer o básico como a internet discada.

Descontrole - O deputado apontou a manipulação política dos canais públicos de rádio e televisão para relatar a falta de democracia e controle no uso dos meios de comunicação do estado. Capiberibe causou surpresa ao denunciar que no Amapá existem só dois canais de rádio verdadeiramente comunitárias, que atendem sua finalidade legal. “Há outras 10 emissoras comunitárias entre aspas, que entram em rede com emissoras comerciais, por causa do uso político. E, no estado, só saem concessões para estas rádios comunitárias, entre aspas, que formam rede com um grupo de comunicação de um senador da República”.

Como exemplo do controle político das concessões no Ministério das Comunicações e nas comissões do Congresso, o parlamentar citou a rádio comunitária do Arquipélago do Bailique, cujo processo está há quase 10 anos no Ministério, mas a concessão não foi dada à comunidade. Capiberibe denunciou a perseguição da ANATEL àquela emissora, que só está funcionando por decisão judicial. “Ouvimos o conselheiro da ANATEL Jaime Ziller afirmando das dificuldades em fiscalizar o uso da concessões. Me causa estranheza que a ANATEL tenha se deslocado até o Bailique - que fica a 12 horas de barco da capital - para lacrar aquela rádio e não intervém para acabar com o uso político daquelas que formam rede”, cobrou.

O deputado estadual Camilo Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB, e o comunicador comunitário Geraldo Souza são os únicos representantes do Amapá no Encontro Nacional de Comunicação, preparatório à 1ª Conferência Nacional. O evento acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, e termina hoje.

Sizan Luis Esberci