Dalva propõe audiência pública sobre áreas de livre comércio

Discussão acontece na próxima terça-feira

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza, no próximo dia 26 de junho, audiência pública com o tema Incentivos para as áreas de livre comércio na Amazônia. A realização da audiência foi proposta pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).

As Áreas de Livre Comércio (ALCA) foram criadas com o escopo de promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia, em Macapá/Santana (AP), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), com o intuito de integrá-las ao restante do país, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, com incentivos do IPI e do ICMS, proporcionando melhoria na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, fortalecimento do setor comercial, abertura de novas empresas e geração de empregos.

Entretanto, os incentivos já estabelecidos não estão sendo suficientes para alavancar o desenvolvimento da região norte e dos referidos municípios. Faz-se necessária uma discussão para debater novas formas de incentivos a fim de beneficiar o pescado, a pecuária, a agropecuária, a piscicultura, os recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal, instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza, exportação, reexportação para o mercado externo na área territorial delimitada na Área de Livre Comércio.

A audiência pública também vai debater os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Zona Franca de Manaus, tema proposto pela deputada Vanessa Graziotin.

Para a audiência pública foram convidados representantes do Ministério da Integração Nacional, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Superintendência da Suframa. O debate acontece no dia 26 de junho, às 14 horas, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.


Mariane Andrade