CAS aprova 42 novos projetos industriais

Lisângela Costa e Rosângela Alanís

O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou 42 projetos industriais de implantação, atualização e diversificação durante a sua 227ª reunião, realizada nesta quinta-feira (21), no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, em Macapá (AP). Os investimentos globais somam US$ 533,93 milhões e investimento fixo de US$ 114,22 milhões. A previsão é que sejam gerados 1.022 novos empregos diretos e exportações de US$ 22,98 milhões depois no primeiro ano de implantação e mais de US$ 37,12 milhões a partir do terceiro ano.

A reunião contou com a presença do governador do Estado Waldez Góes, da superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, e foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho. Estiveram presentes ainda os deputados federais Sebastião Rocha Bala (PDT), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Fátima Pelaes (PMDB), Jurandil Juarez (PMDB) e Dalva Figueiredo (PT).

A superintendente destacou, em seu pronunciamento, a importância de realização de reuniões itinerantes do CAS como forma dos conselheiros conhecerem a realidade de cada Estado, assim como os projetos implantados com investimentos da SUFRAMA. Ela também anunciou uma visita dos conselheiros, após a reunião, ao Centro Tecnológico de Incubação de Empresas do Estado do Amapá, com incubadoras nas áreas de fitocosmésticos, fitoterápicos, alimentação e software, e à rua Claudomiro Moraes, que integra um projeto de infra-estrutura turística. Os dois projetos são resultantes de investimentos da autarquia.

Durante a reunião, o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional entregou moção de apoio para ampliar a parcela de recursos da SUFRAMA destinados ao Estado. O governador Waldez Góes se pronunciou em favor da ampliação da parcela de recursos e anunciou que vai pleitear a apresentação formal da proposta por um dos membros do Conselho.”O Amapá está aquém do que merece na partilha dos recursos da SUFRAMA”, considera. Góes pediu ainda o apoio da SUFRAMA e do MDIC na promoção de produtos do Amapá para o comércio exterior.

Projetos Aprovados

Entre os projetos de implantação aprovados pelo CAS e que merecem destaque está o de produção de caixas acústicas, microcomputadores portáteis, monitores de vídeo com telas de cinescópio e de cristal líquido para uso em informática e unidades digitais de processamento de pequeno porte (UCPs), da New Technology da Amazônia; e o de produção de aparelhos portáteis de áudio no formato MP3, rádios com CD/DVD combinados com home theater, fornos de microondas, DVD players, e auto-rádios com toca discos digital a laser, da Componel Indústria e Comércio Ltda e CCE Indústrias Eletroeletrônicas S.A. Os projetos e serviços de diversificação de desta

Dos projetos e serviços industriais de diversificação, os destaques são: projeto da Sondai, para produção de caixa cústica, indicador e apontador para uso em infrmática, microcomputador portátil, teclado e UCP; projeto da Unicoba da Amazônia, para produção de microcomputadores portáteis; projeto da Uniace Componente da Amazônia, para produção de placas de circuito impresso montadas; projetos da Philips da Amazônia, Pioneer do Brasil, Proview e Flex (ampliação), para produzir receptores de sinal de TV (set-top box). Além desses, há projetos de diversificação e ampliação nos setores de informática (fontes de alimentação para unidades de pequeno porte), duas rodas (motoneta elétrica e dispositivos antifurtos de motocicletas, motonetas, triciclos ou quadriciclos), termoplástico (artigos de matérias plástica) e eletroeletrônico (TV com tela de cristal líquido, auto-rádios com DVD).

Área de Expansão

A 227ª reunião do CAS também foi marcada pela aprovação dos novos critérios de procedimentos para regularização de lotes invadidos na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), que abrange um total de 5.712,34 hectares. A iniciativa visa facilitar a implantação de novos empreendimentos do setor primário no local e aquecer a produção do Estado. Esses procedimentos estão previstos na Resolução Nº 072, de 17 de março de 2006.

A partir de agora, os Cronogramas Físicos de Aproveitamento de Área Ocupada, na Área de Expansão poderão ser elaborados na própria SUFRAMA. Para a regularização de posse, a taxa máxima de ocupação de lote destinada às atividades agropecuária ou agroindustrial é de 70% da área total do lote. Nos casos em que o requerente já ocupou área acima de 70%, o lote poderá ser regularizado desde que tenha ocorrido reflorestamento, implantação de espécies arbóreas de valor econômico ou haja cobertura vegetal consolidada.O terceiro item estabelece que questões menores de adequação e ajuste podem ser resolvidas pela própria superintendência da SUFRAMA, a fim de agilizar o processo.