Implantemos a transparência já”, pede Camilo Capiberibe

Karen Cardoso

No dia 5 de maio deste ano o projeto de lei de transparência fiscal do senador João Alberto Capiberibe foi aprovado na Casa de Leis federal e no dia 27 do mesmo mês o Presidente Lula sancionou a lei que levou o nome de Lei Capiberibe.

A lei já está conhecida por todo o Brasil e abrangerá todos os poderes. Até maio de 2010 todos os gastos, orçamentos, isto é, toda a receita dos órgãos deverão estar disponibilizados na Internet. A população poderá acessar sites e fiscalizar toda movimentação feita naquele órgão, até mesmo os pagamentos que o próprio cidadão fizer, automaticamente tem que constar nessa prestação de contas eletrônica.

Na ultima terça-feira (16), João Capiberibe foi convidado pela vereadora Cristina Almeida para fazer uso da tribuna da Câmara dos Vereadores. Ele explicou o funcionamento da lei de transparência.

Na sessão de quarta-feira (17), o deputado Camilo Capiberibe, em seu pronunciamento, propôs que a Assembléia Legislativa desse o exemplo não só para o estado do Amapá, mas também para todo o Brasil, que o legislativo amapaense fosse o primeiro a aplicar a lei Capiberibe.
“Implantemos a transparência já. Coloquemos as contas da assembléia a internet. Podemos esperar até o dia 27 de maio de 2010 ou podemos nos antecipar dando exemplo para o pais. Isso não é mais querer e não querer, é obrigação”, sugeriu o deputado.

O deputado do PSB disse ainda que é preciso ir além revelar os gastos de pessoal da AL e divulgar os nomes dos assessores e os salários recebidos para que o povo possa fiscalizar o trabalho dos funcionários públicos.

Complementando, o deputado Ruy Smith pediu que os parlamentares afastassem o medo da mudança, e encarassem a transparência como uma proximidade positiva com a população. “A população precisa saber o que está acontecendo aqui dentro dessa casa de leis, os deputados que falam, os que se esquivam, com a questão financeira não seria diferente, quem ta gastando, quanto, com o que. É fundamental que todos esses detalhes estejam transparentes para o cidadão. Que afastemos o medo”, falou Ruy Smith.

O deputado Camilo lembrou ainda que o governo atual decidiu por manter o Portal da transparência que foi implantado pelo governo do PSB e com isso ele, como qualquer pessoa, pôde fiscalizar a administração publica. “Quando o governo Waldez faz algo certo, eu tenho que registrar, a permanência do portal de transparência foi um exemplo de acerto. Afinal sem o portal, eu não poderia descobrir alguns erros cometidos pela administração publica. Um exemplo foi com o leite que custava menos de 4 reais e estava sendo comprados por 14.
Tudo isso eu via e mostrava a imprensa no site do governo, para não dizer que eu inventada essas afirmações”, relatou.

Por todos os benefícios que a população terá, que o deputado Camilo Capiberibe pede que a Assembléia Legislativa tome como lição a lei Capiberibe e seja a primeira a colocar em “pratos limpos” a receita de todos os setores da Casa de Leis.

Karen Cardoso -