Atos secretos envolveram 37 senadores desde 1995

23/06/2009 - http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/


É grande o rol de senadores envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo da burocracia clandestina do Senado.

Notícia levada nesta terça-feira (23) às páginas do Estadão pelos repórteres Leandro Colon e Rosa Costa informa:

Desde 1995, pelo menos 37 senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. Freqüentam a relação também 24 ex-senadores.


O escândalo é pluripartidário. Encontram-se no caldeirão de malfeitos políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Os nomes emergem de atos administrativos antigos. Documentos que permaneciam à sombra e foram publicados, com data da retroativa, nos últimos 30 dias.

Nesta terça, a Mesa diretora do Senado recebe o relatório da comissão constituição em 28 de maio para esquadrinhar os atos editados em segredo.

Detectaram-se cerca de 650 papéis sonegados à Opinião Pública. A prática foi coonestada por todos os presidentes e primeiros-secretários dos últimos 14 anos.

José Sarney, que diz desconhecer os atos secretos, é signatário de alguns deles. Heráclito Fortes, que encomendou o levantamento, também.

Eis alguns exemplos colecionados pelos repórteres:

1. Em março de 2007, Lia Raquel Vaz de Souza foi transferida secretamente do gabinete de Demóstenes Torres para o de Delcídio Amaral.

Lia é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel Maia, ex-diretor-geral. Delcídio e Demóstenes afirmam que nem a conhecem.

2. Documento secreto de 6 de dezembro de 1996, trata do controle de frequência dos servidores lotados nos gabinetes dos senadores.

Traz a assinatura do presidente de então, José Sarney. É rubricado também pelos integrantes da Mesa da época, entre eles Renan Calheiros.

3. Em 1998, toda a Mesa presidida por Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007 assinou a criação sigilosa de oito cargos de confiança.

4. Cinco anos mais tarde, sob Sarney, criaram-se mais 25 cargos por meio de ato administrativo secreto.

5. Em 21 de fevereiro de 2005, sob a presidência de Renan Calheiros, o Senado dotou os gabinetes dos 81 senadores de sete novos cargos de confiança.

Gente que entrou pela janela, sem concurso, com vencimentos mensais de R$ 9,9 mil. Tudo em segredo.

6. Senadores licenciados, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) valeram-se de atos secretos para nomear parentes e amigos.

Os senadores que figuram como beneficiários de atos secretos, com ou sem o consentimento pessoal, são os seguinte:

- Aldemir Santana (DEM-DF)
- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
- Augusto Botelho (PT-RR)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Delcídio Amaral (PT-MS)
- Demóstenes Torres (DEM-GO)
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Efraim Moraes (DEM-PB)
- Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
- Fernando Collor (PTB-AL)
- Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
- Gilvam Borges (PMDB-AP)
- Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
- João Tenório (PSDB-AL)
- José Sarney (PMDB-AP)
- Lobão Filho (PMDB-MA)
- Lúcia Vania (PSDB-GO)
- Magno Malta (PR-ES)
- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
- Maria do Carmo (DEM-SE)
- Papaléo Paes (PSDB-AP)
- Pedro Simon (PMDB-RS)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Roseana Sarney (PMDB-MA, hoje governadora do MA)
- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
- Serys Slhessarenko (PT-MT)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
- Wellington Salgado (PMDB-MG)

Os senadores que freqüentam a lista por ter assinado, consciente ou inconscientemente, atos secretos como integrantes da Mesa diretora são:

- Antonio C. Valadares (PSB-SE)
- César Borges (PR-BA)
- Eduardo Suplicy (PT-SP)
- Garibaldi Alves (PMDB-RN)
- Heráclito Fortes (DEM-PI)
- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Romeu Tuma (PTB-SP)
- Tião Viana (PT-AC)

Levado ao pelourinho, o ex-diretor-geral Agaciel Maia dissera que os senadores não ignoravam a existência de atos não publicados.

A julgar pelo tamanho da lista, parece mesmo improvável que todo o Senado ignorasse a prática.
Escrito por Josias de Souza às 04h43