O sequestro da democracia e o boicote ao debate político no parlamento amapaense

Publicado originalmente em www.heversoncastro.blogspot.com

Desde o surgimento dos modelos democráticos de governos e de participação política, que a humanidade debate o teor e a utilização, e como as forma de governos e o povo pode ter acesso a informação e a participação da vida pública. Isso para uns é chamado de democracia, que é a arte de governar com o povo, ou para o povo e com o povo.

A origem da palavra democracia nos leva à Grécia Antiga, onde os gregos debatiam os rumos das pólis, cidades-estado, que eram as formas de governo adotadas pelos precursores da democracia.

Os EUA surgiram como uma grande novidade, nos possibilitando através de seu modelo constitucional, aprovado depois da independência americana, a oportunidade de podermos adotar um modelo republicano, onde pudéssemos combinar democracia direta e democracia representativa. Esse modelo pode se configurar no Brasil, logo após a queda do regime militar e a redemocratização do país, que através da Carta Magna de 88, inovou a política brasileira nos dando condições e prerrogativas constitucionais de termos mais controle social sobre as instituições democráticas: Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, isso é uma “quase realidade” que depende de muita luta política e ideológica, além muita mobilização popular para que os direitos constitucionais sejam garantidos.

Aqui no Amapá, nossa democracia, que é ainda muita fragilizada pela herança histórica, como foi constituída no nosso estado, através do despotismo e de uma concessão de nossas elites que apoiavam o regime militar, que logo após a sua queda, nos deu de graça o poder vitalício de algumas oligarquias e grupos políticos e econômicos que são capitães-hereditários da Ditadura Militar.

Essa herança nós faz termos um povo que é acanhado e acomodado aos problemas políticos, econômicos e sociais de nosso estado. É claro que temos que enfatizar a herança histórica de submissão e a pouca cultura política participação popular que os amapaenses têm. A nossa própria história foi fantasiada e mal contada por nossos próprios intelectuais, que colocam heróis como Cabralzinho, como os grandes defensores do estado, e deixam o papel da luta popular em segunda plano e como mero coadjuvantes de um processo histórico.

Mas onde quero chegar com isso? Vejo que a atual conjuntura política das lutas de classes e sociais no Amapá nos leva a fazer uma grande reflexão sobre o atual papel desempenha pelas esquerdas no Amapá, que tem sua atuação mais visível dentro do parlamento com personalidades que se tornaram referências das lutas populares. Isso é vista na personalização da política, é claro que essa ditadura política não é obra da esquerda e sim da direita e de nossas elites. Mas o que a esquerda tem feito para mudar essa realidade e essa conjuntura histórica? Podemos dizer que muito pouco, pois os esforços se dão na luta parlamentar, que é utilizada mais como instrumento de auto-afirmação das lideranças e de denúncias da oposição aos governos da direita.

Isso se configura atualmente no papel da oposição ao governo Waldez. O principal partido de esquerda que faz oposição é o PSB, que tem uma base social-eleitoral muito forte, mas que tem uma representação parlamentar fraca frente o peso eleitoral das últimas eleições, isso se dá por conta da personalização desse partido na política local.

Mas mesmo sendo forte eleitoralmente, sendo o principal partido de oposição, e o único no parlamento as estratégias políticas adotadas por estes tem rendidos bons frutos, pois tem colocado em xeque o projeto de poder das elites locais. No entanto, com o grande peso que se tem tido o debate político feito pela oposição através da luta parlamentar, as elites começas a tentar desarticular e tentar calar a voz de única oposição ativa no parlamento estadual. Como isso vem se dando? A principal estratégia do governo é tentar esvaziar o debate no parlamento e não deixa que se façam o enfrentamento aos dois projetos que polarizam a atual conjuntura: o modelo do governo do PSB, que tinha como mote de campanha o PDSA; e o modelo de governo da direita e do PDT, que tem como mote o “Amapá Produtivo”.

No último período, tem se criado um espectro político e as forças populares tem tirado o sono da direita. Mas a estratégia das elites é desqualificar a oposição, não deixando espaços para que a mesma tenha palanque para o debate político. Isso é constante na Assembléia Legislativa, através das manobras de maioria do governo, onde todas as vezes que oposição uso do expediente para fazer denúncias, toda a base governista se retira para que seja cessado um dos maiores instrumentos da democracia: "o debate de idéias".

Essa postura autoritária e antidemocrática, que inclusive, é defendida por alguns setores da esquerda, não passa de uma prerrogativa da atual democracia burguesa, que é baseada mais na representatividade do que na democracia participativa. É nesse ponto, que a meu ver que parte da esquerda comete erros, pois deixa que a direita paute o debate político por dentro do parlamento, fazendo que se torne esvaziado.

Isso é um problema sério para a construção de um projeto à esquerda em 2010, pois a disputa de hegemonia tem que se dar em todos os espaços políticos, sem deixar de reconhecer, que um dois principais deve ser através da participação direta e da mobilização da sociedade. Isso requer disputa de hegemonia, a quebra ou pelos menos a tentativa de democratizar os meios de comunicação e uma ofensiva contra o parlamento e o modelo anti-republicano criado pelo governo Waldez. Um grande movimento esta sendo criado no país, que a ofensiva política que a blogosfera, a internet, a mídia alternativa tem lançado contra a direita, desmentindo as suas teses propagandistas do governo criminoso, baseado na harmonia de desequilíbrio de poderes.

O parlamento se apequenou diante da submissão ao executivo estadual, mantendo uma relação institucional estabelecida por meio do fisiologismo, de favores, e da acomodação dos grupos de poder nas estruturas do estado. Isso com certeza deverá ser alvo de uma grande crise de identidade e descrédito do parlamento estadual, pois a casa do povo tem se tornado a casa do autoritarismo, das manobras e um quintal do executivo. É preciso que em 2010 se faça um grande debate na sociedade sobre o papel de nossas instituições, a independência do parlamento e a participação popular, pois as elites ainda não tiraram um dos grandes instrumentos criados pela democracia: o debate eleitoral. Em 2008 eles estremeceram, mas não basta só fazer os seus castelos tremerem, é preciso destruir a blindagem política criada por eles através do poder econômico, político e da mídia.

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Heverson Castro é blogueiro e escreve diariamente no blog www.heversoncastro.blogspot.com