Discurso do Senador Papaléo Paes no dia 26 de junho de 2007, sobre o projeto de Escola Técnica em Santana, no Amapá.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, temos ouvido reiteradamente comentários sobre a necessidade que o Brasil tem de formação de profissionais técnicos, em vez de concentrar-se na formação superior.

É interessante, sem sombra de dúvida, viabilizar a formação superior para o maior número possível de brasileiros, mas, além de alguns não terem a possibilidade de ascender ao topo da formação, o País deveria olhar melhor e zelar pela mão-de-obra qualificada também em níveis inferiores das etapas de produção.

Outro fato inquestionável é que devemos levar o desenvolvimento para as regiões mais distantes dos grandes centros, aproveitando os potenciais geradores de riquezas nelas existentes.

O meu Estado, o Amapá, tem, nas proximidades de sua capital, o Município de Santana, com aproximadamente 100 mil habitantes. Dentre as atividades desenvolvidas nessa cidade, destaca-se a construção artesanal de barcos de madeira, em áreas como a confluência do Igarapé do Elesbão com a desembocadura do rio Matapi.

Mas a cidade ainda tem, nas suas proximidades, outros cursos d’água e igarapés: rio Amazonas — desnecessário falar da sua importância para a região; rio Maruanum, rio Tributário, rio Piassacá, rio Vila Nova, Igarapé do Lago e Igarapé Fortaleza.

Outras atividades importantes do Município são a criação do gado bovino, bubalino e suíno, a atividade pesqueira, a extração da madeira e a venda de produtos próprios da região, como é o caso do açaí.

Como se pode ver, Sras. e Srs. Senadores, é uma cidade que ainda baseia sua economia quase toda no setor primário, que é o que menos agrega valor.

Algumas empresas já descobriram o potencial da região e instalaram ali unidades industriais, mas ainda não se trata de produtos com elaboração complexa. Falamos de fábricas de palmito, de açaí, uma indústria de pescados, uma de refrigerantes, uma de tijolos e uma de reciclagem de papel.

No setor terciário, temos a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), além de algumas atividades de serviços, como o turismo, ainda incipiente. Esta última oferece aos visitantes várias opções de passeios de barco, partindo do porto de Santana.

É por esses motivos que, para aproveitar uma tendência natural e as características da região, na qual se vislumbra um horizonte promissor, apresentei no Senado o projeto de lei que recebeu o registro de nº 341, de 2007.

O intuito do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2007, é autorizar o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Amapá.

A formação profissional de feitio técnico vem perdendo muito da atração que exercia nas camadas menos favorecidas. Isso se deve, principalmente, à oferta crescente de cursos superiores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o surgimento dos primeiros núcleos de formação profissional no Brasil, as chamadas “escolas-oficinas”, se deu com os colégios e residências dos padres jesuítas.

Agora, o País possui uma rede nacional de educação profissional que teve sua origem em 1909, por decreto do Presidente Nilo Peçanha, que criou dezenove escolas federais de aprendizes e artífices. Essas unidades foram transformadas em escolas industriais por decreto do Presidente Getúlio Vargas em 1942 e, em 1961, receberam a denominação de escolas técnicas federais. Depois, essas escolas passaram a diversificar programas e cursos, visando a atender às novas habilidades técnicas e conhecimentos necessários, segundo a identificação de novos perfis profissionais.

Portanto, considero que faz todo sentido criar-se uma escola dedicada às técnicas de construção naval numa região em que o transporte acontece prioritariamente por vias aquáticas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou ciente de que se trata de uma atribuição do Poder Executivo a criação de unidades ou órgãos a eles vinculados, mas, devido à imensidão do território brasileiro e à complexidade da demanda, é bem possível que algumas necessidades escapem à percepção dos dirigentes. Foi o que me levou a utilizar o expediente do projeto de lei autorizativo, chamando a atenção do Governo Federal para uma demanda inequivocamente justificada numa região bastante desassistida. Dessa forma, possibilitar-se-á o desenvolvimento que, sem sombra de dúvida, contribuirá para a diminuição das desigualdades regionais, tão evidentes em nosso País.

Uma pesquisa realizada pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai) já comprovou que a escolaridade é fator decisivo para o trabalhador conseguir uma vaga nos tempos atuais. E, quando se trata de uso de meios tecnológicos mais recentes, a escolaridade é indispensável.

Há que se levar em conta, também, que muitas empresas estão procurando, para se instalar, lugares afastados das áreas metropolitanas, locais menos saturados e que permitam um fácil escoamento de sua produção. Porém, Sr. Presidente, se não houver mão-de-obra qualificada nas proximidades, as empresas sequer cogitam de se estabelecer.

Em poucas palavras, Srªs e Srs. Senadores, o aprimoramento dos profissionais da indústria de barcos na cidade de Santana, no Estado do Amapá, permitirá a construção de embarcações mais modernas, mais seguras e de maior valor agregado, que poderão ser destinadas inclusive a outras regiões, alavancando o desenvolvimento econômico desse rincão tão remoto, que é o meu Estado, o Amapá.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Papaléo...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, vou passar a palavra em seguida para o Senador Mão Santa fazer o seu aparte, mas gostaria, rapidamente, antes de V. Exª concluir, dizer que tive a alegria de receber seu projeto para relatar. Adianto que já dei parecer totalmente favorável, eu, que sempre reitero a minha paixão pelo ensino técnico. O seu projeto já tem parecer favorável e vai ser votado, provavelmente, antes do recesso.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Eu fico muito feliz com a notícia que V. Exª acaba de dar. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente Paulo Paim e Papaléo, o aparte serve aos dois. Falava-se em estágio. Esse negócio de dar chance ao trabalho é muito importante. Por exemplo, há pouco falei que o maior homem do Piauí e do Brasil era João Paulo dos Reis Velloso, e ele começou trabalhando como menor aprendiz na fábrica de meu avô, na indústria e no comércio. Mauá, a quem eu queria chegar, gaúcho, menor, foi trabalhar com um tio no Rio de Janeiro. Se nós virmos lá no século XIX, o maior político, sem dúvida nenhuma, foi Pedro II, e o maior empresário foi Mauá. Ele fez esse Brasil, ele é o pai da indústria, ô Papaléo, porque ele pensou num estaleiro - foi a primeira vez - para que se construíssem embarcações e se navegasse Brasil adentro. V. Exª está pensando bem ao apresentar esse projeto, segue um exemplo de mais de cem anos: assim pensou o maior dos empresários deste País, Mauá. Amanhã eu vou ao Acre conhecer Rio Branco. O nosso Geraldo Mesquita nos convidou para um programa cultural que ele lança lá e eu vou acompanhá-lo. Eu gostaria de ser convidado por V. Exª para conhecer o Amapá, cuja grandeza está aqui na representação grandiosa que tem e da qual V. Exª é o destaque. Seria um orgulho para mim, companheiros que somos na ciência médica e no Senado da República.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, por suas palavras. Digo a V. Exª que o Amapá terá a honra de brevemente receber a sua visita, porque realmente as pessoas, principalmente no meio em que convivo, perguntam muito por V. Exª, e todas essas pessoas reconhecem o alto nível de conhecimento, de cultura que V. Exª demonstra em seus pronunciamentos. Será uma grande honra recebê-lo no Amapá, brevemente se Deus quiser, e quero ser o detentor desse convite a V. Exª.

Senador Paulo Paim, agradeço a V. Exª pela notícia que me dá, reconhecendo em V. Exª o grande lutador pelos trabalhadores brasileiros nesta Casa.

Muito obrigado. O Amapá lhe agradece.