Voto eletrônico está sob suspeita na Inglaterra

Brasília, 25/06/2007 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) repercutiu hoje, na Câmara dos Deputados, matéria publicada pela BBC de Londres na última sexta-feira, 22, que alerta sobre a vulnerabilidade do voto eletrônico, colocado sob suspeição no país. A situação foi considerada um “risco para a democracia”, segundo a matéria da BBC.

A parlamentar socialista alertou que é preciso reforçar a segurança do voto eletrônico no Brasil, por isso apresentou o projeto de lei 970/2007, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico. “Assim, vamos aprimorar a segurança do voto, permitindo sua fiscalização e suprimindo possibilidades de manipulação que tornariam o voto eletrônico diferente da escolha do eleitor”, defende a deputada.

A matéria da agência britânica se baseia no acompanhamento às eleições locais no Reino Unido e a testes com urnas eletrônicas, em maio. A urna eletrônica foi usada em caráter experimental nas eleições locais. A ORG - Organização pelo Direito ao Voto - concluiu que “o voto eletrônico atualmente é um sistema similar a uma“caixa preta”, que impede os eleitores de ver como os seus votos foram gravados ou contados, o que, segundo a ORG, torna impossível a vigilância e deixa as eleições vulneráveis ao “erro e à fraude”. Em agosto, o Comitê Eleitoral deve publicar sua avaliação.

A deputada alertou que, no Brasil, técnicos especializados em segurança eletrônica e informática rejeitam a tese da inviolabilidade da urna eletrônica. A urna eletrônica provocou suspeitas fortes na última eleição. No Amapá, suspeita-se do sumiço de 21 mil votos. Em Alagoas, há indícios de fraude. A situação está em debate na subcomissão do voto eletrônico da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.

Voto Impresso - A proposta da deputada Janete Capiberibe institui a materialização dos votos para auditoria em 2% das seções de cada zona eleitoral, em no mínimo três seções por município, escolhidas por sorteio. Caso haja diferença entre os votos impressos e os digitalizados na máquina de votar de uma zona eleitoral, outras máquinas daquela zona serão auditadas por sorteio. A diferença de resultado entre o boletim de urna e os votos impressos, se houver, será resolvida pelo juiz eleitoral. Após a publicação da decisão, os partidos e coligações terão prazo de 48 horas para recorrer. O resultado da eleição só será decretado depois de completada e resolvida a auditoria estatística.

Sizan Luis Esberci