Governo do Estado assinou contrato de 143 milhões com Consórcio GAUTAMA-RIVOLI

Macapá, 26/06/07 - o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) levou ao Plenário do Parlamento Amapaense nesta terça-feira (26), o contrato de nº. 018/2006-SETRAP celebrado em 28 de abril de 2006 entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes, com o consórcio ítalo-brasileiro GAUTAMA-RIVOLI, no valor total acordado em R$143,6 milhões - recursos superiores ao orçado para as obras do novo Aeroporto Internacional de Macapá -, para execução de obras de arte (pontes de concreto) na malha viária do Amapá, assim como serviços de terraplanagem, conformação e pavimentação, definidos no Edital de Licitação de nº. 004/2005-CPL.

Alguns pontos no contrato levantam suspeitas de irregularidades. Entre eles está a procedência da construtora RIVOLI e o cancelamento da licitação semanas após as prisões deflagradas pela Polícia Federal através da Operação Navalha - na qual o proprietário da GAUTAMA, Zuleido Soares de Veras foi preso acusado de encabeçar quadrilha que desviava recursos de obras federais, bem como a indicação de fontes de recurso não existentes previamente como convênios federais.

A construtora RIVOLI S.P.A. pertencente a Giuseppe Zannetti, é sediada em Verona (Itália), fato que remete a análise do socialista Capiberibe de que “a parceria entre a construtora GAUTAMA, do senhor Zuleido Veras, com a RIVOLI deixa no ar uma sensação de desconfiança justamente porque a última é empresa italiana. Como pode o governo amapaense assinar um contrato estadual, com uma empresa de Verona na Itália, com valor superior a R$143 milhões?”, questionou.

O deputado do PSB também reportou à Casa de Leis que “estranhamente o contrato foi anulado semanas após a ação da Polícia Federal através da Operação Navalha, quando cancelaram o contrato, com data retroativa, para tentar escapar da investigação da PF”. Com relação à Transferência de Convênio (TC), o líder do PSB na AL, parlamentar Ruy Smith, que administrou a SETRAP no Governo PSB, em aparte ao pronunciamento de Camilo Capiberibe explicou que “no contrato cita-se a Fonte de Recursos 003, mas não há convênio, e a Lei é muito esclarecedora quando sugere que uma licitação deve ocorrer somente se os recursos para determinadas obras estiverem garantidos. O secretário Rodolfo Torres não deve ter prestado atenção que isso é uma verdadeira arapuca capitaneada pelo senhor Zuleido Veras”.

Raul Mareco