Amapá manda 32 representantes para a Conferência de Segurança Alimentar

Uma caravana de 32 integrantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amapá (Conesan/AP) participarão da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 3 a 6 deste mês, no Centro de Convenções de Fortaleza (CE). O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A expectativa é de que cerca de duas mil pessoas participem das discussões sobre o direito de todos à alimentação adequada, reunindo especialistas, representantes de governos, entidades, conselhos e organizações da sociedade civil, além de convidados da Itália, Bolívia, Uruguai, Palestina, Índia, Argentina, México, Angola, Peru, Portugal, Nicarágua e Espanha.

Faz parte da programação a avaliação das políticas públicas de erradicação da fome e da pobreza no Brasil e em outros países. Também serão debatidos programas como o Fome Zero, Bolsa-Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de temas como reforma agrária, agricultura familiar, agronegócio, alimentos transgênicos e transposição do Rio São Francisco.

Entre os delegados eleitos na Conferência Estadual do Conesan para representar o Amapá no evento nacional está o agrônomo Walter Paixão, da Embrapa Amapá, que representa as instituições federais na composição do conselho estadual. "Quando se fala em segurança alimentar no Amapá, o foco é a necessidade de produção de alimentos suficiente para atender ao consumo interno. Precisamos de um modelo que permita auto-suficiência a partir do desenvolvimento local, com apoio intransigente à agricultura familiar", afirmou Paixão.

Durante a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o representante da Embrapa Amapá vai apresentar um painel sobre os castanheiros e as comunidades locais da Reserva Extrativista do Rio Cajari (Resex/CA), uma realidade que Walter Paixão conhece de perto e que tem sido objeto de seus estudos acadêmicos, projetos de pesquisa aplicada e visitas constantes. Na dissertação de Mestrado defendida na Universidade Federal do Pará, por exemplo, o agrônomo pesquisou os sistemas agrários de produção praticados na Resex CA, nos anos de 2000 e 2005, a fim de compará-los com as normas de uso do Plano de Utilização da Reserva, elaborado pelo Ibama e pela comunidade local.

Os dados de 2000 estão no levantamento feito por pesquisadores de um outro projeto de pesquisa da Embrapa Amapá. Com relação aos dados de 2005, Walter Paixão conversou com as famílias da Reserva, líderes comunitários e compradores da castanha. O estudo aponta que em 2000 havia uma maior diversidade de sistemas de produção na Resex, sendo que os mais praticados eram os que se apoiavam ao mesmo tempo no extrativismo da castanha e na produção agrícola. "É o chamado agroextrativismo", afirma Paixão. Este tipo representava 55% das famílias da comunidade, seguido do extrativista com 20% e do agricultor com 12,5% .

Em 2005, a situação se inverteu Além de diminuir a forma de sistemas de produção, o tipo extrativista desponta como o mais atrativo, sendo o que mais cresceu, apresentando 47,61% de representatividade na comunidade. Já o tipo agroextrativista de 55% em 2000 reduziu para 38% em 2005. Da mesma forma o tipo agricultor, que apresentava mais de 10% em 2000 atinge somente 2,40% das famílias em 2005.

Segundo Walter Paixão, uma das explicações para estas mudanças é o alto valor comercial da castanha neste período de cinco anos. "Enquanto em 2000 o hectolitro, que equivale a 100 litros (56 quilos), era comercializado a R$ 22,50, em 2005 este preço evolui para R$ 90. Com isso, houve uma forte dinâmica, típica de região de fronteira, pois em espaço de tempo de apenas cinco anos, 64,3% das famílias mudaram de sistemas de produção enquanto apenas 35,7% permaneceram no mesmo sistema. Caso o preço da castanha volte a cair, a tendência é a produção agrícola tomar força e o extrativismo diminuir.

Outra conclusão da pesquisa é que nenhuma família deixou de fazer agricultura e nem reduziu suas áreas de cultivo. "O que aconteceu foi um impacto grande na renda das famílias, devido ao alto preço e ao aumento da produção da castanha", explicou Walter Paixão.

A Conferência Nacional é a etapa final de um processo que envolveu municípios e estados, com a realização de conferências municipais, sub-regionais e estaduais. Ao final dos quatro dias de evento será produzido um documento contendo propostas para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será encaminhado às autoridades governamentais.

Dulcivânia Freitas (Embrapa Amapá) com Assessoria de Imprensa da Presidência da República